DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700053
53
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
INSCRIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo torna público que estarão abertas as inscrições para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, conforme Portaria Normativa Interministerial nº 22/2007-MP/MEC, de 30/04/2007, alterada pela Portaria nº 224/2007-MP/MEC, de 23/07/2007,
publicadas no Diário Oficial da União de 02/05/2007 e 24/07/2007, respectivamente; e conforme a Lei nº 8.112, de 11/12/1990, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e o Decreto nº 9.739,
de 28/03/2019.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do concurso: http://www.progep.ufes.br, sendo de
inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. Será coordenado pelo Departamento Interessado conforme item 2, que implementará procedimentos necessários à realização do certame.
1.3. O concurso destina-se ao preenchimento das vagas atualmente existentes, constantes do item 2 deste Edital, e das que vagarem ou vierem a ser criadas durante o seu
prazo de validade.
1.4. A bibliografia sugerida e o cronograma estarão disponíveis no sítio eletrônico do concurso até a data de início das inscrições. A bibliografia sugerida não encerra e nem
esgota o conteúdo programático.
2. DAS VAGAS
. Vagas
AC *
Vagas
PPP*
Vagas
PCD*
Regime
trabalho
Local de prova /
Local de trabalho
Departamento/ Centro
Área/Subárea
Titulação Exigida
Local de Inscrição
.
1
0
0
40h DE
V i t ó r i a / ES
Departamento de Línguas e
Letras/CCHN
Letras (cód. CNPq: 8.02.00.00-
1)/Outras Literaturas Vernáculas (cód.
CNPq: 8.02.07.00-6),
Graduação: Linguística (bacharelado ou licenciatura) ou Estudos Literários
(bacharelado ou licenciatura) ou Letras ou Artes ou Filosofia ou Sociologia ou
Antropologia ou História ou Geografia ou Psicologia ou Educação ou Ciência Política
ou Comunicação; Pós-Graduação: Doutorado em Estudos Literários ou Letras ou
Estudos Comparados de Literaturas de Língua Portuguesa ou Literatura Brasileira e
Literatura Portuguesa.
concurso.letras@ufes.br
.
Literatura 
Brasileira 
(cód. 
CNPq:
8.02.06.00-0) e Literatura Comparada
(cód. CNPq: 8.02.10.00-7)
.
0
1
0
40h DE
V i t ó r i a / ES
Departamento de
Economia/CC JE
Economia (cód. CNPq: 6.03.00.00-
0)/História Econômica (cód. CNPq:
6.03.01.04-0)
Graduação: Economia OU Ciências Econômicas OU Ciência Econômica; e Pós-
Graduação: Doutorado em Economia, OU Ciências Econômicas, OU Ciência Econômica
OU Teoria Econômica OU Desenvolvimento Econômico OU Doutorado em Política
Social OU Desenvolvimento Regional e Urbano OU Economia Aplicada OU Economia
da Indústria e da
sud.ccje@ufes.br
.
Tecnologia OU Doutorado em Ciências com Área de Concentração em Teoria Econômica
OU Doutorado em Ciências com Área de Concentração em Economia do
Desenvolvimento OU Doutorado em Desenvolvimento Econômico com Área de
Concentração em História Econômica OU Doutorado em História Econômica.
.
0
0
1
40h
V i t ó r i a / ES
Departamento 
de
Clínica
Médica/CCS
Medicina (cód. CNPq: 4.01.00.00-6) /
Doenças Infecciosas e Parasitárias (cód.
CNPq: 4.01.01.09-6)
Graduação em Medicina, Residência Médica em Infectologia e Doutorado em Ciências
da Saúde (reconhecido pelo MEC)¹².
departamento.clinicamedica@ufes.br
* AC = Ampla Concorrência; PPP = Pessoas Pretas ou Pardas; PCD = Pessoas com Deficiência
¹ Caso não haja inscritos no período regular, será reaberto o prazo de inscrição, reduzindo-se a titulação mínima exigida para: Graduação em Medicina, Residência Médica em
Infectologia e Mestrado em Ciências da Saúde.
² Caso não haja inscritos no período regular, será reaberto o prazo de inscrição, reduzindo-se a titulação mínima exigida para: Graduação em Medicina e Residência Médica
em Infectologia.
3. DOS PROGRAMAS
3.1. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
3.1.1. DEPARTAMENTO DE LÍNGUAS E LETRAS
3.1.1.1. Área/Subárea: Letras (cód. CNPq: 8.02.00.00-1)/Outras Literaturas Vernáculas (cód. CNPq: 8.02.07.00-6), Literatura Brasileira (cód. CNPq: 8.02.06.00-0) e Literatura
Comparada (cód. CNPq: 8.02.10.00-7)
Programa: 1. A condição dos/as oprimidos/as nos espaços coloniais e na pós-colonialidade problematizados nas literaturas africanas de língua portuguesa no século XX; 2.
Ancestralidade na ficção literária africana de língua portuguesa no século XX; 3. Processos e fragmentos de mundos na narrativa africana de língua portuguesa no século XX: trânsitos
e encruzilhas; 4. Ressonâncias e Configurações panafricanistas na poesia africana de língua portuguesa; 5. A subalternização, a resistência e a emancipação da mulher africana nas
narrativas de autoria feminina dos países africanos de língua portuguesa; 6. Memória, identidade, oralidade e representação de poder / contrapoder na poesia africana de língua
portuguesa; 7. Arte, estética e ética: feições críticas nos estudos das literaturas africanas de língua portuguesa contemporâneas; 8. Diálogos comparados entre narrativas literárias africanas
de língua portuguesa e literatura afrobrasileira abordando temáticas sobre a mulher; 9. A poesia de autores/as de países africanos de língua portuguesa em diálogo com de autores/as
da literatura afro-brasileira; 10. A literatura infanto-juvenil de autoria africana de língua portuguesa e de autoria afro-brasileira negra em diálogo. (Processo de seleção de docente nº
23068.064699/2023-51).
3.2. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
3.2.1. DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
3.2.1.1. Área/Subárea: Economia (cód. CNPq: 6.03.00.00-0)/História Econômica (cód. CNPq: 6.03.01.04-0)
Programa: 1. A "era de ouro", "o pacto keynesiano" e seus desdobramentos econômicos, sociais e políticos; 2. A guerra fria, a crise do Welfare e a emergência do
neoliberalismo; 3. O colapso da URSS, a disputa por um mundo multipolar e a guerra contemporânea; 4. Revolução microeletrônica, reestruturação produtiva e financeirização; 5. As big
techs, a cibernética e a precarização do trabalho; 6. O mundo do trabalho frente à Indústria 4.0 e à Inteligência Artificial; 7. A ascensão da China e o capitalismo global; 8. A acumulação
de capital, o Estado e a dinâmica das crises na contemporaneidade; 9. O neoliberalismo, o conservadorismo e a acumulação de capital; 10. O capitalismo contemporâneo, a autofagia
do capital e a questão ambiental. (Processo de seleção de docente n°: 23068.002731/2023-13).
3.3. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
3.3.1. DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA
3.3.1.1. Área/Subárea: Medicina (cód. CNPq: 4.01.00.00-6)/Doenças Infecciosas e Parasitárias (cód. CNPq: 4.01.01.09-6)
Programa: 1. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida; 2. Micoses endêmicas sistêmicas (Paracoccidioidomicose, Esporotricose, Histoplasmose); 3. Leishmaniose Tegumentar e
Visceral; 4. Arboviroses Urbanas (Dengue, Chikungunya, Zika); 5. Hepatites Virais; 6. Sepse; 7. Uso racional dos antimicrobianos; 8. Imunização em adultos; 9. Infecções relacionadas a
assistência à saúde (Infecções hospitalares); 10. Covid 19. (Processo digital nº 23068.003784/2023-43).
4. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
4.1. São atividades próprias do pessoal docente de nível superior as pertinentes ao ensino, à pesquisa e à extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção de
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura, as inerentes ao exercício das funções de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria Instituição,
além de outras previstas na legislação vigente.
5. DO REGIME DE TRABALHO
5.1. O Regime de Trabalho será conforme o indicado no item 2 deste edital.
5.2. O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da
Instituição.
6. DA REMUNERAÇÃO
6.1. O ingresso na carreira do magistério superior dar-se-á no nível inicial da classe A, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, com as seguintes
denominações e remuneração (composta por VB + RT) a seguir:
.
Regime de Trabalho
Denominação
Vencimento Básico (VB) em R$
Retribuição por Titulação (RT) em R$
Total = Remuneração (VB + RT)
.
Especialização
Mestrado
Doutorado
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
20h
Adjunto A
Assistente A
Auxiliar
2.437,59
243,76
609,40
1.401,62
2.681,35
3.046,99
3.839,21
.
40h
Adjunto A
Assistente A
Auxiliar
3.412,63
511,90
1.279,74
2.943,39
3.924,52
4.692,36
6.356,02
.
Dedicação Exclusiva
Adjunto A
Assistente A
Auxiliar
4.875,18
975,04
2.437,59
5.606,46
5.850,22
7.312,77
10.481,64
6.2. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Assistência à Saúde Suplementar (artigo 230 da Lei nº
8.112/90, Decreto nº 4.978/04, Portaria Normativa nº 01/2017-SEGRT/MPDG); c) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998); d) Auxílio Pré-Escolar (Decreto nº 977/1993 e Emenda
Constitucional nº 53/2006); e) Auxílio Natalidade (artigo 196 da Lei nº 8.112/90); f) Adicional de Insalubridade, Periculosidade, Adicional de Irradiação Ionizante ou Gratificação de Raio
X/Substâncias Radioativas (artigos 68 a 72 da Lei 8.112/90); g) Adicional Noturno (artigo 75 da Lei 8.112/90).
7. DAS INSCRIÇÕES
7.1. O período de inscrições será das 0h do dia 04/03/2024 até as 23h59 do dia 03/04/2024 (Horário de Brasília).
7.1.1. Para o Departamento de Clínica Médica, o período de inscrições será das 0h do dia 04/03/2024 até as 23h59 do dia 19/03/2024 (Horário de Brasília).
7.1.2. Caso não haja inscritos no período regular, constante no item 7.1.1, será publicado no Diário Oficial da União um novo período de inscrições, reduzindo-se a titulação
mínima exigida para: Graduação em Medicina, Residência Médica em Infectologia e Mestrado em Ciências da Saúde.
7.1.3. Caso não haja inscritos no período regular, constante no item 7.1.2, será publicado no Diário Oficial da União um novo período de inscrições, reduzindo-se a titulação
mínima exigida para: Graduação em Medicina e Residência Médica em Infectologia.
7.2. As inscrições, juntamente com toda a documentação, deverão ser enviadas para o e-mail do departamento ofertante da vaga, conforme informado no item 2 do
edital.
7.2.1. As inscrições ocorrerão por meio de preenchimento de formulário eletrônico, emissão de Guia de Recolhimento Única - GRU, pagamento da taxa de inscrição ou
apresentação do comprovante de isenção e comprovação documental.
7.2.2. No formulário, o candidato deverá informar seus dados pessoais, cargo e setor pretendido e endereço eletrônico de seu currículo registrado na plataforma Lattes do
CNPq.
7.2.3. A omissão ou a informação incorreta do endereço eletrônico acarretará a eliminação do candidato. Serão considerados apenas os currículos Lattes atualizados até a data
do encerramento das inscrições.
7.2.4. Após o preenchimento e envio do formulário eletrônico, não será permitida a alteração da vaga escolhida.
7.2.5. A taxa de inscrição deverá ser paga dentro do período de inscrição do concurso.