DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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82
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 23/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE500600 03/01/2024
Nº do Processo: 147777 SEI HCPA 23092.009020/2021-01
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade: Reajustar os valores
referente ao ano de 2024, a partir de 01/01/24, no percentual de 3,93%, do contrato
nº 0720142, que
tem como objeto a contratação
de comercializador varejista
contemplando fornecimento de até 5,15 MWmédios Energia Elétrica, do item 01: Ano
II - Energia Convencional - (01/01/24 a 31/12/24). Preço Unitário R$/MWh sem ICMS
Corrigido R$ 244,83. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada:Senhor Andre Dorf, CPF 170.751.778-93 e Senhor João Aramis dos Santos
Girio, CPF 332.505.348-38.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS COM A INSCRIÇÃO DEFERIDA PARA CONCORRER NA
CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO EDITAL Nº 1, DE 14 DE DEZEMBRO
DE 2023, PUBLICADO NO DOU DE 15/12/2023, SEÇÃO 3, PÁG. 109.
1 Relação final dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição
de pessoa com deficiência, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
1.1 CARGO 1: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
10011531, Abraao Danziger de Matos / 10011772, Adrian de Souza Oliveira /
10001840, Adriana Fidelis da Silva / 10005106, Adriana Maria Rodrigues / 10006044, Adriane
Balieiro Oliveira / 10000087, Adryeeli Aragao dos Santos / 10010634, Aila Leticia do
Nascimento Pagotto / 10010463, Ailton Marques Claudino / 10004748, Aldenora Lopes de
Macedo / 10004947, Alex Paiva de Sousa / 10001799, Alexia Sandreanny Pereira da Silva /
10000057, Aline Maria da Silva Mendonca / 10011194, Allan Gustavo Neves Granja / 10011586,
Alysson de Sa Alves / 10011359, Amanda Castro Veloso / 10000700, Amos Carlos Rodrigues
Mauricio / 10004830, Ana Barbara da Silva Lorga / 10011492, Anderson Batista de Melo /
10011583, Andrezza Arantes Castro / 10004741, Antonia Jany Rodrigues Oliveira / 10000299,
Antonio Carlos Erick Goncalves / 10002298, Aquilene Galvao da Silva / 10001465, Aurelia
Pereira Nunes Cavalcante / 10011517, Barbara Helena de Oliveira Santos / 10012888, Bruno
Alves Dourado Pereira / 10011780, Bruno Rodrigues Vieira / 10005965, Caroline Mansur Araujo
e Silva / 10002583, Cibery Araujo Vasconcelos de Azevedo Ferraz / 10002299, Cicero Eduardo
de Oliveira / 10001789, Cintia Kelly Soares da Silva / 10004401, Claudney de Jesus Santos /
10010716, Daiane Mota Lins / 10004827, Daianne Azevedo Rocha Cabral / 10012300, Daira
Renata Martins Botelho / 10012404, Danielle de Lima Viana / 10009127, Dayane do Carmo
Soares Faria / 10006339, Denise Cristina Correa da Rocha / 10005705, Diego Lopes da Silva /
10000370, Diogo Misael dos Santos Alves / 10002308, Dione Gregorio Trindade / 10000590,
Emerson Silva Santos / 10006042, Erica Batista Vargas Schumann / 10011809, Evaldo Pereira de
Rezende / 10012042, Fabiana Cristina Goncalves Costa Oliveira Fonseca / 10004738, Fabiano
Merllo / 10004878, Fabio Costa Pereira / 10011544, Fernanda Borges de Sa / 10001637,
Fernanda Coyado Reverte Uchoa / 10005360, Fernando dos Santos Modelli / 10000924,
Fernando Rodrigues / 10000717, Fernando Rossini de Moura / 10001287, Flaviana Damasceno
Alves / 10011565, Francisco de Sa Guimaraes Neto / 10001769, Francisco Teixeira Pinheiro /
10004928, Gabriel Mendes Nunes / 10000596, Genilton dos Reis Silva / 10005929, Gilvan
Pereira dos Santos / 10003285, Gina Pinheiro Bernardes / 10005083, Glauber Warlen Farias de
Sousa / 10001918, Greti de Oliveira Rocha / 10012612, Guilherme Schappo Guilherme /
10012268, Gustavo Henrique Fontinele da Silva / 10011203, Iara Nobre Carmona / 10000710,
Igor Miqueias Oliveira de Santana / 10003089, Indira Barros Gualberto / 10001252, Iolanda
Rodrigues Cadete / 10012889, Isa Amaro da Silva / 10008801, Isabella cohen valeriano oliveira
holanda / 10011056, Iuri Ribeiro Nobre / 10006501, Jailson Joaquim Rodrigues / 10002459,
Janaina Moreira Santos de Souza / 10002746, Janderson Ramos da Mota Goncalves /
10012103, Jaqueline Azevedo de Vasconcelos / 10012512, Joao Antonio Alves da Fonseca
Gouveia / 10004802, Joao Paulo de Araujo Pagy / 10001923, Joao Paulo Porto Franco de
Queiroz / 10000312, Joao Victor de Alcantara Candeias / 10009003, Joaquim Pereira Castro
Filho / 10000054, Jordana Sabia de Menezes Barros / 10002369, Jose Fernando dos Santos
Filho / 10001295, Josue Machado Ribeiro / 10011149, Juliana Noro Dias / 10002928, Juliana
Venturini Mouro / 10010369, Julio Cesar Queiroz Rabelo / 10003069, Katarina Wanda Filgueira
Sujono / 10001830, Kleber Oliveira Salgado / 10005403, Laiana Ribeiro Portella / 10012716,
Leandra Duarte Lambert Soares / 10001426, Lucas Calmon dos Santos / 10008901, Lucas
Freitas de Souza / 10010456, Luceli Gomes da Silva / 10000024, Luciano Araujo Jatoba da Silva
/ 10002189, Luiza Soares Galli / 10005018, Manoel Costa Ferreira / 10002331, Marcelo dos
Santos Simoes / 10004381, Marcio Henrique Alves / 10006660, Marcos Andre Silva de Oliveira
/ 10000460, Marcos Jose Fernandes Franco / 10000177, Marcos Roberto Ferreira da Silva /
10010912, Marcus Vinicius Siqueira Dutra / 10006750, Maria Quiteria Candido Tenorio /
10005794, Mariana de Sousa Siqueira Santos / 10011384, Mariana Martins Severo de Almeida
/ 10004858, Marina Pinheiro Dourado / 10007815, Mario Antonio Dutra Damacena Junior /
10001267, Marlene Rodrigues de Oliveira / 10001627, Marvin Cardoso Peruzzolo / 10001505,
Marx Osorio Araujo Pereira / 10002684, Matheus Ferreira da Cunha / 10002548, Matheus
Rodrigues de Santana Moraes / 10011405, Millena Daniella Freire Corsini / 10011179, Natalicio
Pereira Batista / 10001871, Nathalia Freitas Boaventura / 10011712, Nina Puglia Oliveira /
10005698, Oswaldo Roberto Reiner de Souza / 10010442, Otavio Brum de Moraes Gomes
Barboza / 10005220, Otoniel Jonatas Rodrigues Silva / 10000270, Paulo Sergio Antonio da Cruz
/ 10002283, Paulo Wanderson Rodrigues Viana / 10004440, Poliane Ferreira Martins /
10004659, Pricila Silva de Souza / 10002619, Rafael Esteves Gomes / 10000428, Renata Cristina
dos Santos / 10011672, Renato Lourenco Guedes / 10012905, Reyson Tavares da Silva /
10001959, Ricardo Rabadan de Oliveira / 10005672, Rivania Lins Ferreira / 10000394, Roberto
dos Santos Mizael / 10000729, Rodrigo Diogo Teixeira / 10011566, Rodrigo Souza Ribeiro /
10001189, Ronaldo Scarpate / 10002197, Rui Januario Torres Andrade / 10006510, Sabine
Wohlres Viana / 10002133, Sandra Patricia Terrao Sanches / 10010728, Sayonara Marques de
Souza / 10012852, Simone de Sousa Melo / 10010911, Tais Xavier Vieira Gollo / 10008996,
Tamara da Silva Cardoso / 10000230, Thales Alessandro de Carvalho / 10012398, Thaynara
Alves Guimaraes / 10000427, Vanderley dos Santos Gomes / 10000852, Wecirley Alves Pereira
/ 10000647, Wilson Gomes de Andrade Filho / 10004357, Yolanda Raimundo Torres /
10000808, Yuri Barbosa Soares da Silva.
1.2
CARGO
2:
ANALISTA
EM CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
-
ESPECIALIDADE:
B I B L I OT ECO N O M I A
10004768, Agostinha Maria Rodrigues.
1.3
CARGO
3:
ANALISTA
EM CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
-
ESPECIALIDADE:
CO N T A B I L I DA D E
10002686, Henrique Sales Goncalves / 10012564, Joao Pedro Sevilha Lima /
10008771, Leonardo Arruda Fernandes / 10008783, Levi Paiva de Oliveira / 10010277, Rafael
Sales Alves Correia / 10004693, Warley Cardoso da Silva.
1.4
CARGO
4:
ANALISTA
EM CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
-
ESPECIALIDADE:
ES T AT Í S T I C A
10002232, Adriano Lins Lima / 10006550, Bruno Henrique Brandao de Souza.
1.5
CARGO
5:
ANALISTA
EM CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
-
ESPECIALIDADE:
I N FO R M ÁT I C A
10001195, Celio Gomes dos Santos / 10007741, Filipe Augusto Ribeiro de Souza /
10006646, Ivan Schwanka Penna / 10008869, Lucianna da Costa Martinelli / 10005706,
Mariana Aparecida Pereira / 10003013, Marinita Eliara Kommers / 10008966, Mateus Sales
Bentes / 10001732, Pedro Pinheiro Garcia / 10000782, Rafael Augusto de Oliveira Martins /
10010923, Ricardo Raposo Oliveira Souza / 10012432, Rodrigo Mendonca Mota Fernandes /
10002277, Ronaldo Albino Lopes da Silva / 10002372, Samuel Wiclef dos Santos Monteiro /
10004896, Thomaikio Santos Pinto.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos
interpostos contra a relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer
na condição de pessoa com deficiência estarão à disposição a partir da data provável de 4 de
março de 2024, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/capes_23.
2.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem
visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ANÁLISE DE RECURSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO SUPERIOR - CS
RESULTADO FINAL - RETIFICAÇÃO
89ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS) - 18 de dezembro de 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna pública a retificação do resultado final da análise de recursos, de decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), deliberados
durante a 89ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 18 de dezembro de 2023, na sede da CAPES em Brasília, publicado no DOU de 22/12/2023, seção 3, p. 119.
O referido resultado encontra-se disponível no sítio da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/conselho-superior (aba "Resultados
de Recursos Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para recursos@capes.gov.br.
Onde se lê:
.
Seq.
Nº Processo
Instituição de Ensino
Sigla
UF
Área de Avaliação
Nome do Programa
Código do PPG
Nível
Notas
C TC-ES
Nota C.S
Decisão
do
Conselho
Superior
Resultado
Recorrido
.
6
23038.000280/2023-29
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA
U FS B
BA
CIÊNCIAS AMBIENTAIS
Biossistemas
29007003005P6
ME/DO
1
A
DEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
Leia-se:
.
Seq.
Nº Processo
Instituição de Ensino
Sigla
UF
Área de Avaliação
Nome do Programa
Código do PPG
Nível
Notas
C TC-ES
Nota C.S
Decisão
do
Conselho
Superior
Resultado
Recorrido
.
6
23038.000280/2023-29
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA
U FS B
BA
CIÊNCIAS AMBIENTAIS
Biossistemas
29007003005P6
ME/DO
1
4
DEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
Ficam mantidos os demais resultados publicados no DOU de 22/12/2023, seção 3, p .119.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º028/2024-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador:LUAN GABRIEL BEZERRA PEDROSA. Objetivo: Prestação
de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº
026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no
DOU em 09/01/2024. Vigência: de 26/02/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 40
horas. Data da Assinatura: 26/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de
Souza Firmo - Locatária e - Locador LUAN GABRIEL BEZERRA PEDROSA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 027/2024-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador:RAYANA GONÇALVES DE BRITO. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023,
homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em
09/01/2024.
Vigência:
de
26/02/2024
a
14/08/2024.
Dotação
Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 40
horas. Data da Assinatura: 26/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de
Souza Firmo - Locatária e - Locador RAYANA GONÇALVES DE BRITO.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1206/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.066341/2023-60.
Pregão Nº 312/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 33.480.104/0001-08 - CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo manutenção,
conservação, adaptação, reparação e instalação de infraestruturas prediais e imobiliárias, todos
com fornecimento de materiais e peças, equipamentos e mão-de-obra necessários para
atender as edificações da universidade de Brasília, bem como espaços de atividades
temporárias de ensino, pesquisa e extensão utilizados pela mesma, sem dedicação exclusiva de
mão de obra e sob demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Valor Total: R$ 5.164.500,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 001/2023- Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.094058/2023-28; CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília - FUB;
CONTRATADO: RAYANE SOUZA DE OLIVEIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a
Profissional Técnico(a) Especializado(a) em Linguagem de Sinais, por solicitação do
contratado. DATA DA RESCISÃO: 19/02/2024.
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