DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO COM EMPRESA JÚNIOR DA UNIPAMPA Nº 4/2022
Espécie: Acordo de Cooperação com Empresa Júnior da UNIPAMPA;
Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Ambiental,
Geociências e Mineração Júnior - Projetos e Consultoria, CNPJ nº 41.731.731/0001-94.
Objeto: "O
presente Acordo
tem como
objetivo conjugar
esforços visando
o
desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão
nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros
e humanos com especial intenção de estruturar e desenvolver a empresa júnior (EJ) do
Campus Caçapava do Sul denominada AGM Jr - Projetos e Consultoria junto à UNIPAMPA .
A AGM Jr. foi fundada em 21/12/2020, com sede e foro na cidade de Caçapava do Sul, Rio
Grande do Sul e desenvolve projetos e serviços ambientais, geofísicos, geológicos e de
mineração. A empresa possui caráter acadêmico e pedagógico, vinculada aos cursos de
Engenharia Ambiental e Sanitária, Geofísica, Geologia, Tecnologia em Mineração e
Licenciatura em Ciências Exatas da UNIPAMPA, Campus Caçapava do Sul, sob a orientação
de servidores do ensino superior desta Universidade. O principal propósito é realizar
projetos e serviços que contribuam para o desenvolvimento acadêmico e profissional dos
membros, proporcionando a aplicação prática de conhecimentos teóricos e capacitando-os
para o mercado de trabalho. É uma associação civil sem fins lucrativos, sem filiação
partidária, livre e independente de orientações filosóficas ou religiosas. A empresa possui
estatuto e regimento próprio, no qual constam todas suas atribuições, competências,
responsabilidades e deveres perante a UNIPAMPA e sociedade."
Data da assinatura: 23/02/2024;
Vigência: até 23/02/2026;
Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Nonato Thayllon Silva
de Oliveira - Diretor Presidente da Ambiental, Geociências e Mineração Júnior.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110045753202305. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos de vídeo, foto e som. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 27/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, -
Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90004-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 23/02/2024) 154047-15264-2024NE080000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 2 CT/UFPI, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA
COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA
COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS/CENTRO DE TECNOLOGIA -
EDITAL Nº 02/2024 CT/UFPI, de 07 de fevereiro de 2024.
O Diretor do Centro de Tecnologia - CT, no uso de suas atribuições legais, e
considerando: o Edital Nº 02/2024 CT/UFPI, cujo extrato foi publicado no D.O.U. em
08/02/2024, edição 28, seção 3; as Resoluções do Conselho Universitário da UFPI nº
102/22, de 23/08/2022 e nº 034/2020 de 19/10/2020; Lei 8.745/93; Lei 9.849/99; e Lei
10.667/2003; resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo para contratação
de Professor Substituto para a Coordenação do curso de Engenharia de Materiais-C T/UFPI,
correspondente a Classe Auxiliar nível 1, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta)
horas semanais, Centro de Tecnologia, do Campus Ministro Petrônio Portella, na cidade de
Teresina-PI, da forma como segue:
.
Ordem
Candidato
Notas
Total
Resultado
.
Prova Didática
Prova de Títulos
.
1
059.912.173-43
8,8
10,0
18,8
Aprovado e Classificado (1°)
.
4
067.641.173-81
7,7
6,1
13,8
Aprovado (2°)
.
7
043.118.233-71
7,0
6,5
13,5
Aprovado (3°)
MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23111.015219/2020-42.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-
23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o
estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria e o processo nº
23111.010157/2021-40.. Vigência: 13/03/2020 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.771.858,80. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23116.008840/2019-37.
Pregão. Nº 113/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 008/2020. Vigência:
09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.430.280,40. Data de
Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154080
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23129.018598/2022-66.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
27/02/2024 a 27/02/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar
o valor do contrato, com base no IPCA de novembro de 2023, conforme estabelecido na
cláusula sexta do contrato. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 258.685,06. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 140/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.021568/2023-05.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 46.384.400/0001-49 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMEN T O.
Objeto: Realização, no âmbito do Instituto Agronômico -IAC (doravante denominado IAC),
da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA, da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento, de estágio obrigatório, sem concessão de bolsa, destinado a alunos
regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, que comprovem frequência no (s)
curso (s) de Agroecologia, Biotecnologia, Ciências Biológicas, Ciência da Computação,
Engenharia Agronômica, Engenharia Ambiental, Geografia e Química, visando a obter
experiência prática na respectiva linha de formação.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Data de
Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 19/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.007931/2023-71.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 305466705 - UNIVERSIDAD NACIONAL DEL LITORAL. Objeto: Restabelecer e
renovar a relação institucional e acadêmica entre as partes, oportunizando novamente o
desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa,
técnicas e culturais do interesse de ambas; além de definir as formas e os meios para a
execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de
pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2029. Data de
Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato de Licença e Exploração de Patente: 111/2015.
Nº Processo: 23112.004131/2014-16.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 21.046.624/0001-10 - VETRA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS
CERÂMICOS DE ALTA TECNOLOGIA. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE
APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto:
Prorrogação do prazo para início da comercialização dos produtos, inclusão da definição do
termo "exclusividade". Alteração de cláusulas e exclusão de cláusulas. Vigência: 08/02/2024
a 24/08/2025. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 76/2023.
Nº Processo: 23112.042845/2022-24.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 18.465.993/0001-32 - J. R. MARAVALHA COMERCIO DE SERRAGENS LTDA .
Objeto: Reajuste dos valores contratuais. Vigência: 23/02/2024 a 13/12/2024. Valor Total:
R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23112.014638/2023-61.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 10.429.458/0001-14 - SUL-GREEN CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 11/05/2024 a
11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.860,70. Data de Assinatura:
26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23113.036293/2023-96; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 102/2023;
Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de MODELOS ANATÔMICOS PARA
FINS DIDÁTICOS a fim de atender às necessidades dos Departamentos do Campus de
Lagarto, da Universidade Federal de Sergipe; Data da Assinatura da Ata: 22/02/2024;
Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e Itens
adjudicados: 29.084.765/0001-39 - LAM BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, ITENS 1
E 32; 33.546.315/0001-98 - K. S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, ITENS 2 E 14;
47.031.476/0001-53 - GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, ITENS 3, 5, 10, 20, 25, 26,
27, 29, 30 E 31; 31.971.029/0001-44 - MARTA VITORINO DA SILVA COMERCIO, ITENS 4,
9, 15, 16, 17, 22 E 42; 13.533.610/0001-00 - WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS, ITENS 6,
13, 33, 37 E 39; 33.246.555/0001-77 - EGR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA, ITENS 7,
8 E 34; 32.258.056/0001-37 - LICITATRADE SERVICO, ITEM 19; 52.858.077/0001-09 -
MICHELE SIQUEIRA VIEIRA, ITEM 21; 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA, ITEM 28. Fábio dos Santos Mesquita- Assistente em Administração
- DRM.