DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
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PB
CAMPINA GRANDE
Areia, Aroeiras, Bananeiras, Campina Grande, Cuité, Esperança, Guarabira, Itabaiana, Picuí, Pilar, Sape.
Campina grande
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JOÃO PESSOA
Bayeux, Cabedelo, Conde, João Pessoa, Mamanguape, Pedras de Fogo, Santa Rita.
João Pessoa
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P AT O S
Cajazeiras, Catolé do Rocha, Itaporanga, Monteiro, Patos, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, São Bento, Santa Luzia e Sousa.
Patos
.
PE
R EC I F E
Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São
Lourenço da Mata, Sirinhaém.
Caruaru ou Recife
.
CARUARU
Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Barreiros, Belo Jardim, Betânia, Bezerros, Bom Conselho, Bonito, Buíque, Carpina, Caruaru, Catende, Custódia, Escada,
Garanhuns, Goiana, Gravatá, Itambé, Lajedo, Limoeiro, Nazaré da Mata, Palmares, Paudalho, Pesqueira, Petrolândia, Ribeirão, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe,
São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Surubim, Timbaúba, Toritama e Vitória de Santo Antão.
.
PETROLINA
Araripina, Cabrobó, Ouricuri, Petrolina e Salgueiro.
Petrolina
.
PI
P I CO S
Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Canto do Buriti, Cocal, Corrente, Esperantina, Floriano, José de Freitas, Luís Correia, Oeiras, Parnaíba, Paulistana,
Pedro II, Picos, Piracuruca, Piripiri, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, União, Uruçuí, Valença do Piauí.
Picos
.
T E R ES I N A
Altos, Teresina.
Teresina
.
PR
REGIÃO METROPOLITANA
Almirante Tamandaré, Antonina, Araucária, Balsa Nova, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Contenda, Fazenda
Rio Grande, Guaratuba, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Matinhos, Morretes, Paranaguá, Piên, Pinhais, Piraquara, Rio negro, São José dos Pinhais.
Curitiba
.
N O R O ES T E
Altônia, Astorga, Campo Mourão, Cianorte, Cidade gaúcha, Colorado, Cruzeiro do Oeste, Engenheiro Beltrão, Goioerê, Iporã, Jandaia do Sul, Loanda, Mamborê,
Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Maringá, Moreira Sales, Nova Esperança, Nova Londrina, Paiçandu, Paraiso do Norte, Paranacity, Paranavaí, Perola, Sarandi,
Tapejara, Terra rica, Ubiratã, Umuarama.
Maringá,
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O ES T E
Ampere, Assis Chateaubriand, Autazes, Barracão, Capitão Leônidas Marques, Capanema, Cascavel, Chopinzinho, Clevelândia, Corbélia, Coronel Vivida, Dois
Vizinhos, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guaíra, Laranjeiras do Sul, Marechal Cândido Rondon, Marmeleiro, Medianeira, Nova Aurora, Palotina, Pato branco,
Quedas do Iguaçu, Realeza, Santa Helena, Santo Antônio do Sudoeste, São João, São Miguel do Iguaçu, Toledo.
Cascavel, 
Francisco
Beltrão
.
NORTE
Apucarana, Arapongas, Assai, Bandeirantes, Cambara, Cambe, Cornélio Procópio, Faxinal, Ibaiti, Ibiporã, Ivaiporã, Jacarezinho, Jaguapitã, Londrina, Porecatu,
Ribeirão Claro, Rolândia, Santo Antônio da Platina, Sertanópolis, Siqueira Campos, Wenceslau Braz.
Londrina
.
CENTRO
Arapoti, Carambeí, Castro, Guarapuava, Imbituva, Irati, Jaguariaíva, Mangueirinha, Palmas, Palmital, Palmeira, Pirai do Sul, Pitanga, Ponta Grossa, Prudentópolis,
São Mateus do Sul, Telêmaco Borba, Tibagi, União da Vitória.
Guarapuava 
ou
Ponta
Grossa
.
C U R I T I BA
Curitiba.
Curitiba
.
RJ
COSTA VERDE
Angra dos Reis, Itaguaí, Japeri, Paracambi, Parati, Seropédica.
Angra dos Reis
.
SUL FLUMINENSE
Barra do Piraí, Barra mansa, Engenheiro Paulo de Frontin, Itatiaia, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis, Pinheiral, Pirai, Porto Real,
Quatis, Resende, Sapucaia, Teresópolis, Três Rios, Vassouras, Volta Redonda, Valença.
Petrópolis 
Volta 
ou
Redonda
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NORTE FLUMINENSE
Araruama, Armação de Búzios, Bom Jardim, Bom Jesus Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Casimiro de Abreu,
Cordeiro, Italva, Itaocara, Itaperuna, Macaé, Miracema, Natividade, Nova Friburgo, Porciúncula, Quissamã, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua, São Francisco
de Itabapoana, São Fidélis, São João da Barra, São Pedro da Aldeia, Saquarema.
Campos dos Goytacazes,
Macaé ou Nova Friburgo
.
METROPOLITANA
Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, Rio Bonito, São Gonçalo, São João de
Meriti, Tanguá.
Niterói, Nova Iguaçu ou
Rio de Janeiro
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RIO DE JANEIRO(CAPITAL)
Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro
.
RN
MOSSORÓ
Açu, Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Caicó, Currais Novos, Guamaré, Lagoa Nova, Macau, Mossoró, Parelhas, Pau dos Ferros, São Miguel.
Mossoró
.
N AT A L
Ceara-Mirim, Extremoz, Goianinha, João Câmara, Macaíba, Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Touros.
Natal
.
RO
C ACOA L
Alta floresta D Oeste, Cacoal, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Espigão D Oeste, Jaru, Ji-Paraná, Nova Brasilândia D Oeste, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno,
Presidente Médici, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Vilhena.
Cacoal ou Ji-Paraná
.
PORTO VELHO
Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Candeias do Jamari, Cujubim, Guajará-Mirim, Nona Mamoré, Porto Velho.
Ariquemes 
ou
Porto
Velho
.
RR
BOA VISTA
Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim, Caracaraí, Pacaraima, Rorainópolis, São Luiz.
Boa Vista
.
RS
SANTA MARIA
Agudo, Alegrete, Arroio dos Ratos, Butiá, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Candelária, Charqueadas, Encruzilhada do Sul, Faxinal do Soturno, Itaqui, Jaguari,
Júlio de Castilhos, Quarai, Restinga Seca, Rio Pardo, Rosario do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento, Santiago, São Borja, São Francisco
de Assis, São Gabriel, São Jerônimo, São Pedro do Sul, São Sepé, Sobradinho, Tupanciretã, Uruguaiana, Vera Cruz.
Santa 
Maria
ou
Uruguaiana
.
PORTO 
ALEGRE
(REGIÃO
METROPOLITANA)
Alvorada, Cachoeirinha, Eldorado do Sul, Gravataí, Guaíba, Porto Alegre, Viamão.
Caxias do Sul, Porto
Alegre, Novo Hamburgo
ou São Leopoldo
.
CAXIAS DO SUL
Antônio Prado, Arroio do Meio, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Bom Princípio, Campo Bom, Canela, Canoas, Capão da Canoa, Carlos Barbosa, Casca, Caxias do Sul,
Cruzeiro do Sul, Dois Irmãos, Encantado, Estância Velha, Esteio, Estrela, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Guaporé, Igrejinha, Imbé, Ivoti,
Lajeado, Montenegro, Muçum, Nova Bassano, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Osorio, Palmares do Sul, Parobé,
Portão, Roca Sales, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, São Leopoldo, São Marcos, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Sapucaia do Sul,
Serafina Corrêa, Taquara, Taquari, Teutônia, Torres, Tramandaí, Três Coroas, Triunfo, Vacaria, Venâncio Aires, Veranópolis.
.
P E LOT A S
Arroio Grande, Bagé, Camaquã, Canguçu, Dom Pedrito, Jaguarão, Mostardas, Pelotas, Pinheiro Machado, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte,
São Lourenço do Sul, Sertão Santana e Tapes.
Pelotas
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PASSO FUNDO
Arvorezinha, Campinas do Sul, Carazinho, Cerro Largo, Constantina, Crissiumal, Cruz alta, Erechim, Espumoso, Frederico Westphalen, Getúlio Vargas, Giruá,
Horizontina, Ibirubá, Ijuí, Lagoa Vermelha, Marau, Não-me-toque, Palmeira das Missões, Panambi, Passo Fundo, Salto do Jacuí, Sananduva, Santa Rosa, Santo
Angelo, Santo Augusto, Santo Cristo, São Luiz Gonzaga, Sarandi, Soledade, Tapejara, Tapera, Tenente Portela, Três de Maio, Três Passos, Viadutos.
Passo Fundo
ou Santo
Ângelo
.
SC
C H A P ECÓ
Abelardo Luz, Chapecó, Concórdia, Cunha Porã, Dionísio Cerqueira, Faxinal dos Guedes, Itapiranga, Maravilha, Mondai, Palmitos, Pinhalzinho, Quilombo, São José
do Cedro, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Seara, Xanxerê e Xaxim.
Chapecó
.
B LU M E N AU
Araquari, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Barra Velha, Blumenau, Brusque, Camboriú, Canoinhas, Corupá, Gaspar, Guabiruba, Guaramirim, Indaial,
Itaiópolis, Itajaí, Itapema, Itapoã, Jaraguá do Sul, Joinville, Mafra, Massaranduba, Navegantes, Papanduva, Penha, Pomerode, Porto Belo, Rio Negrinho, São Bento
do Sul, São Francisco do Sul, São João Batista, Schroeder, Tijucas, Timbó.
Blumenau
.
F LO R I A N Ó P O L I S
Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José.
Florianópolis
.
CRICIÚMA
Araranguá, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Cocal do Sul, Criciúma, Forquilhinha, Garopaba, Içara, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Lauro Muller, Morro da Fumaça,
Nova Veneza, Orleans, São Ludgero, Siderópolis, Sombrio, Tubarão, Turvo e Urussanga.
.
L AG ES
Caçador, Campos Novos, Capinzal, Catanduvas, Correia Pinto, Curitibanos, Fraiburgo, Herval D Oeste, Ibirama, Ituporanga, Joaçaba, Lages, Otacílio Costa, Porto
União, Pouso Redondo, Presidente Getúlio, Rio do Sul, São Joaquim, Taió, Videira.
.
SE
ARACA JU
Aquidabã, Aracaju, Capela, Barra dos Coqueiros, Boquim, Canindé de São Francisco, Carira, Carmópolis, Estância, Itabaiana, Itabaianinha, Itaporanga D Ajuda,
Lagarto, Maruim, Neópolis, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Socorro, Poco Verde, Propriá, Ribeirópolis, Salgado, São
Cristóvão, Simão Dias, Tobias Barreto, Umbaúba.
Aracaju
.
SP
PRESIDENTE PRUDENTE
Adamantina, Bastos, Dracena, Junqueirópolis, Lucélia, Martinópolis, Osvaldo Cruz, Panorama, Pirapozinho, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente
Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Santo Anastácio, Teodoro Sampaio, Tupã.
Presidente Prudente
.
PIRACICABA/ 
BOTUCATU/
JA U
Aguai, Águas de São Pedro, Araras, Avaré, Bariri, Barra Bonita, Borborema, Botucatu, Brotas, Caconde, Casa Branca, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis,
Descalvado, Dois Córregos, Espírito Santo Pinhal, Ibaté, Ibitinga, Igaraçu do Tietê, Iracemápolis, Itapira, Itápolis, Itatinga, Itirapina, Jau, Leme, Limeira, Macatuba,
Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Piracicaba, Pirassununga, Porto Ferreira, Rio Claro, Rio das Pedras, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Gertrudes, Santa Rita do Passa
Quatro, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Manuel, São Pedro, São Sebastião da Grama, Tambaú, Tapiratiba, Vargem Grande do
Sul.
Piracicaba
.
CAMPINAS/ 
JUNDIAÍ/
S O R O C A BA
Águas de Lindóia, Alumínio, Americana, Amparo, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Cabreúva, Caieiras, Cajamar, Campinas,
Campo Limpo Paulista, Capivari, Cosmópolis, Elias Fausto, Engenheiro Coelho, Francisco Morato, Franco da Rocha, Holambra, Hortolândia, Ibiúna, Indaiatuba,
Itatiba, Itu, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Joanópolis, Jundiaí, Louveira, Mairinque, Mairiporã, Monte Mor, Morungaba, Nazaré Paulista, Nova Odessa, Paulínia,
Pedreira, Piedade, Piracaia, Porto Feliz, Rafard, Salto, Salto de Pirapora, Santa Barbara D Oeste, Santo Antônio de Posse, São Roque, Serra Negra, Socorro,
Sorocaba, Sumaré, Valinhos, Várzea Paulista, Vinhedo, Votorantim.
Campinas
.
BAU R U / A S S I S / M A R Í L I A /
OURINHOS
Agudos, Assis, Bauru, Cafelândia, Candido Mota, Cerqueira César, Chavantes, Duartina, Fartura, Garça, Ipaussu, Itaí, Lençóis Paulista, Lins, Marilia, Ourinhos,
Palmital, Paraguaçu Paulista, Pederneiras, Piraju, Pirajuí, Pompeia, Promissão, Quatá, Santa Cruz do Rio Pardo, Taquarituba.
Bauru
.
RIBEIRÃO PRETO
Altinópolis, Américo Brasiliense, Araraquara, Barrinha, Batatais, Boa Esperança do Sul, Brodowski, Cajuru, Cravinhos, Franca, Guara, Guariba, Igarapava, Ituverava,
Jaboticabal, Jardinópolis, Luís Antônio, Matão, Miguelópolis, Mococa, Morro Agudo, Orlândia, Pedregulho, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Sales
Oliveira, Santa Rosa de Viterbo, São Joaquim da Barra, São Simão, Serrana, Sertãozinho.
Ribeirão Preto ou Franca
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SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/
A R AC AT U BA
Andradina, Araçatuba, Auriflama, Barretos, Bebedouro, Birigui, Buritama, Castilho, Catanduva, Colina, Estrela D Oeste, Fernandópolis, General Salgado, Guaíra,
Guapiaçu, Guararapes, Ilha Solteira, Jales, Jose Bonifácio, Mirandópolis, Mirassol, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Nova Granada, Novo
Horizonte, Olimpia, Ouroeste, Penápolis, Pereira Barreto, Pindorama, Potirendaba, Santa Adélia, Santa Ernestina, Santa Fé do Sul, São José do Rio Preto, Tanabi,
Taquaritinga, Urupês, Valparaiso, Votuporanga.
São José do Rio Preto
.
VALE DO PARAIBA
Aparecida, Caçapava,
Cachoeira Paulista,
Campos do
Jordão, Caraguatatuba,
Cruzeiro, Cunha,
Guaratinguetá, Ilhabela,
Jacareí, Lorena,
Paraibuna,
Pindamonhangaba, Piquete, Potim, São José dos Campos, São Sebastião, Taubaté, Tremembé, Ubatuba.
São José dos Campos
.
ITAPEVA/ ITAPETININGA
Apiaí, Boituva, Capão Bonito, Cerquilho, Cesário Lange, Itapetininga, Itapeva, Itaporanga, Itararé, Laranjal Paulista, São Miguel Arcanjo, Tatuí e Tietê.
Sorocaba
.
O S A S CO
Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, Vargem Grande Paulista.
Osasco
.
BAIXADA SANTISTA
Bertioga, Cajati, Cubatão, Guarujá, Iguapé, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Mongaguá, Pariquera-Açú, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos, São
Vicente.
Santos
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ABC
Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul.
São Bernardo do Campo
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SUL SANTO AMARO
Embu, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, Taboão da Serra e no município de São Paulo, os seguintes bairros: Brooklin, Campo Belo,
Campo Limpo, Capão Redondo, Chácara Flora, Chácara Santo Antônio, Cidade Ademar, Cidade Dutra, Cidade Monções, Granja Julieta, Jardim Campo Grande,
Jardim Casa Grande, Jardim das Flores, Jardim Floresta, Jardim Germânia, Jardim Marajoara, Jardim Petrópolis, Jardim Prudência, Jardim São Luis, Jordanópolis,
Jurubatuba, Mirandópolis, Morumbi, Parelheiros, Parque Alves De Lima, Parque Brasil, Pirajussara, Santo Amaro, Socorro, Vila Alexandria, Vila Andrade, Vila Santa
Catarina, Vila Sônia, Vila Suzana, Vila Vera.
São Paulo
.
GUARULHOS/ LESTE
Arujá, Biritiba mirim, Ferraz Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel, Suzano e no município de São
Paulo, os seguintes bairros: Aricanduva, Artur Alvim, Cangaíba, Cidade Lider, Cidade São Mateus, Guaianazes, Ermelino Matarazzo, Itaim Paulista, Itaquera, Jardim
Iguatemi, Jardim Adutora, Jardim Aricanduva, Jardim Belém, Jardim Camargo Novo, Jardim Iguatemi, Jardim Maringá, Jardim Norma, Jardim São Sebastião, Parada
XV de Novembro, Parque Paineiras, Parque Paulistano, Penha, Penha de Franca, Ponte Rasa, São Mateus, São Miguel Paulista, Tatuapé, Vila Bancária, Vila
Carmosina, Vila Carrão, Vila Esperança, Vila Gomes Cardim, Vila Iolanda, Vila Jacuí, Vila Matilde, Vila Norma, Vila Nova Curuca, Vila Re.

                            

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