DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL ALAGOAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2645 - ALAGOAS/AL,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA A GRANDE SORTE LTDA ME, código
010054812, CNPJ nº 01069910000193, localizada na Praça Floriano Peixoto, 57, Loja 01,
Centro, Rio Largo / AL, CEP 57100-00, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
SUPERINTENDENTE DE REDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE E SUL DA BAHIA - BA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2648 - NORTE E SUL
DA BAHIA/BA, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica VANDERLEI MARQUES CA R D O S O,
código 030112451, CNPJ nº 73615254000198, localizada na Av. Princesa Isabel, 113, Loja,
Tanque Novo / BA, CEP 46580-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
RAFAEL MIRANDA NEIVA
SUPERINTENDENTE DE REDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RONDÔNIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2627 - RONDONIA/RO,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LAMARCHESE LOTERICA ROLIM DE MOURA
LTDA, código 320260330, CNPJ nº 43972883000104, localizada na Av. 25 de Agosto, 7442,
Setor 6 Quadra 14 Lote 08, Cidade Alta, Rolim de Moura / RO, CEP 76940-000, de acordo
com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
DIONE WESLEY PEREIRA SILVA
SUPERINTENDENTE DE REDE
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n°1460/2024; oriundo do Credenciamento nº 0001/2023; celebrado entre a
Casa da Moeda do Brasil-CMB e Alelo Instituição de Pagamento S.A - CNPJ nº 04.740.876/0001-
25; cujo objeto é prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de
benefícios alimentação e refeição, preferencialmente em CARTÃO ÚNICO pré-pago aos
empregados da CMB - Casa da Moeda do Brasil; Processo nº 18750.103637/2023-34; amparo
legal: Artigo 30, caput, Lei Federal nº 13.303/16; assinado em 21/02/2024, com vigência até
04/03/2029; no valor total de R$ 3.987.390,00; Recurso Orçamentário: "Despesas de Pessoal",
constante do orçamento aprovado para os exercícios de 2023 a 2028, assinam pela CMB:
Sérgio Perini Rodrigues - Presidente, e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela
Contratada: Pricila Coghi Medina Marco e Júlio César Melo Plum - Procuradores.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n°1462/2024; oriundo do Credenciamento nº0001/2023; celebrado entre
a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A - CNPJ nº
69.034.668/0001-56; cujo objeto é prestação de serviços de administração, intermediação
e fornecimento de benefícios alimentação e refeição, preferencialmente em CARTÃO
ÚNICO pré-pago aos empregados da CMB - Casa da Moeda do Brasil; Processo nº
18750.103637/2023-34; amparo legal: Artigo 30, caput, Lei Federal nº 13.303/16; assinado
em 21/02/2024, com vigência até 04/03/2029; no valor total de R$ 8.356.110,00; Recurso
Orçamentário: "Despesas de Pessoal, constante do orçamento aprovado para os exercícios
de 2023 a 2028, assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente, e Carlos Martins
Marques de Santana - Diretor; pela Contratada: Giovana Vieira Alves - Procuradora.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n°1463/2024; oriundo do Credenciamento nº 0001/2023; celebrado entre a
Casa da Moeda do Brasil-CMB e Up Brasil Administração e Serviços Ltda - CNPJ nº
02.959.392/0001-46; cujo objeto é prestação de serviços de administração, intermediação e
fornecimento de benefícios alimentação e refeição, preferencialmente em CARTÃO ÚNICO pré-
pago aos empregados da CMB - Casa da Moeda do Brasil; Processo nº 18750.103637/2023-34;
amparo legal: Artigo 30, caput, Lei Federal nº 13.303/16; assinado em 21/02/2024, com
vigência até 04/03/2029; no valor total de R$ 35.359.704,00; Recurso Orçamentário: "Despesas
de Pessoal, constante do orçamento aprovado para os exercícios de 2023 a 2028, assinam pela
CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente, e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela
Contratada: Andresa Rocha Crosara Domingos - Procuradora.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n°1464/2024; oriundo do Credenciamento nº 0001/2023; celebrado entre a
Casa da Moeda do Brasil-CMB e Vr Benefícios e Serviços de Processamento S.A - CNPJ nº
02.535.864/0001-33; cujo objeto é prestação de serviços de administração, intermediação e
fornecimento de benefícios alimentação e refeição, preferencialmente em CARTÃO ÚNICO pré-
pago aos empregados da CMB - Casa da Moeda do Brasil; Processo nº 18750.103637/2023-34;
amparo legal: Artigo 30, caput, Lei Federal nº 13.303/16; assinado em 21/02/2024, com
vigência até 04/03/2029; no valor total de R$ 12.973.200,00; Recurso Orçamentário: "Despesas
de Pessoal", constante do orçamento aprovado para os exercícios de 2023 a 2028, assinam
pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente, e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor;
pela Contratada: José Maria Alejandro Ocaranza Braceras e Márcio Del Nero - Diretores.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1484/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a
ALBACH E CHAVES ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.915.513/0001-09; cujo escopo é
a aquisição de produtos químicos; modalidade de licitação Pregão Eletrônico nº 0108/2023;
Processo nº 18750.106313/2023-58; amparo legal é a Lei nº 13.303/16 e o Regulamento de
Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do
orçamento de 2024; assinado em 22/02/2024, e vigente até 22/02/2025; valor global é de R$
21.600,00; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela
contratada, o Sócio Administrador, Sr. Guilherme Henrique Albach.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará a Consulta Publica nº
0001/2024 - Apresentação de críticas, sugestões, esclarecimentos e questionamentos pelos
interessados quantos às cláusulas do Termo de Referência (Anexo I) e Minuta Contratual
(Anexo II), que visam a contratação de empresa, devidamente autorizada pela Agência
Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atuar como operadora de plano de saúde, ou
como seguradora de saúde, atendendo os empregados públicos da Casa da Moeda do
Brasil e seus dependentes, no dia 07 de março de 2024 às 10h, no Anfiteatro da Casa da
Moeda do brasil.
O Edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/consultas-publicas.html
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Agente designado
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178883/2024 - UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PCN-2023/00016. Dispensa Nº: 01029/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.582.046/0001-29
- SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação remanescente de serviços contínuos
de limpeza, jardinagem, controle de pragas, copeiragem e recepção - Regional Curitiba. Data da
Assinatura: 24/02/2024. Vigência: 01/03/2024 a 31/01/2028. Valor total : R$ 4.046.309,78.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178882/2024 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PTC-2023/00017. INEXIGIBILIDADE Nº: 00073/2024. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
33.641.663/0001-44 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Objeto: Contratação da adesão do
SERPRO ao Ciclo 2024 do Programa Brasileiro GHG Protocol - PBGHG. Vigência: 22/02/2024
a 21/02/2025. Data da Assinatura: 22/02/2024. Valor total: R$ 28.300,00.
BANCO DO BRASIL S.A.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 2024/05
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital Do Credenciamento n° 2024/05 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 01 disponível no site www.bbts.com.br em
27/02/2024.
Brasília, 26 de fevereiro de 2024.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação e Credenciamento
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO n.º 2024/002, firmado com a empresa ELEVADORES ELETRO LIDER
LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem
cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes, existente no imóvel onde
funciona a Agência São Mateus - ES; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 17.400,00; Prazo de vigência: 1º/07/2024 a
31/12/2026; Data de assinatura: 30/01/2024;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2020/360, de prestação dos serviços de engenharia,
arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa
PARTNER AVALIAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V do
Contrato, em virtude da exclusão de agências, bem como ALTERAÇÃO da razão social
CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 24/01/2024 a 13/08/2025; Data de
assinatura: 24/01/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/270, de aquisição de 779 (setessentos e setenta
e nove) monitores LG, firmado com a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.;
Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 24,90%, do valor inicial atualizado do contrato, em
virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO da Cláusula
Quarta do Contrato, em virtude da inclusão do lote 03; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16
e Art. 159, Caput, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor
do Aditivo: R$ 109.759,38; Prazo de vigência: 29/01/2024 a 01/01/2025; Data de
assinatura: 29/01/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/025, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória deficientes
existente na Agência Recife Domingos Ferreira - PE, firmado com a empresa ELE V A D O R ES
SUPER LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 1°/02/2024
a 31/01/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.251,56; Prazo de vigência:
1°/02/2024 a 31/01/2025; Data de assinatura: 26/01/2024;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/132, de obra de adequação dos itens de
acessibilidade e combate a incêndio, alteração de leiaute e pintura interna e externa do
prédio ocupado pela Agência Montalvânia-MG, firmado com a empresa CONSTRUTORA
VELOSO COSTA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto correspondente a 6,82% do valor
inicial atualizado do
contrato, em virtude de alteração
qualitativa, com reflexos
quantitativos, do objeto contratado, ALTERAÇÃO do projeto correspondente a 5,68% do
valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto
contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 15,61%, bem como SUPRESSÃO correspondente
a 4,81% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do
objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 44.275,62; Prazo de
vigência: 25/01/2024 a 05/07/2024; Data de assinatura: 25/01/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/167, de contratação da obra de reforma geral e
ampliação do edifício da Agência de Corrente - PI, firmado com a empresa SAMBA Í BA
CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de
1º/02/2024 a 31/03/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 1º/02/2024 a
31/03/2024; Data de assinatura: 26/01/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/236, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de
unidades de serviço (US), firmado com a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 22,22% do valor inicial atualizado
do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Valor do Aditivo: R$ 13.355,44; Prazo de vigência: 1º/02/2024 a 31/05/2024; Data
de assinatura: 26/01/2024;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2020/347, de prestação dos serviços de engenharia,
arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa
PROJETACT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V do
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