DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700145
145
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9
Processo administrativo: 50300.005042/2023-25. PARTES: Agência Nacional de Transportes
Aquaviários - Antaq, CNPJ nº 04.903.587/0001-08 e Deutsche Gesellschaft Für interationale
Zusammenarbeit (GIZ) GmbH no Brasil, CNPJ nº 21.432.440/0001-98. OBJETO: O objeto do
presente Acordo de Cooperação é a continuidade da execução dos trabalhos iniciados a
partir do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023, referente a descarbonização no setor
portuário, no âmbito do projeto "International Hydrogen Ramp-Up Programme - H2UPPP"
("Projeto"), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo.
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Digital: 264/23-87 - Pregão Eletrônico nº 52/2023. Espécie: Contrato
APS/011.2024, datado de 19/02/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos
S.A. - APS, e TEC MAN TECNOLOGIA EM MANUTENÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia, de manutenção preventiva e corretiva, a
serem realizados nos elevadores instalados na passarela próxima à Alfândega do Porto de
Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global R$ 147.251,48 (cento e quarenta e
sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos). Rubrica Contábil:
PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior,
Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. João Carlos Mogica,
Sócio Administrador da Contratada.
Processo Digital: 482/23-58 - RLE nº 02/2024. Espécie: Contrato APS/014.2024, datado de
20/02/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e IN OV E
PRODUÇÃO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA. - ME. Objeto: Prestação dos serviços de
projeto, execução, montagem, manutenção técnica, segurança e desmontagem do estande
da APS incluindo estrutura, mobiliário, equipamentos, instalações elétricas e hidráulicas,
iluminação, paisagismo,
comunicação visual e
demais procedimentos
e materiais
necessários à participação da Companhia na Intermodal South America 2024, que
acontecerá entre os dias 05 e 07 de março de 2024, no pavilhão da São Paulo Expo, pelo
prazo de 6 (seis) meses, no valor global R$ 129.100,00 (cento e vinte e nove mil e cem
reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves
de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e
a Sra. Mônica Ramon, Procuradora da Contratada.
Documento Digital: 58/24-76 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/017.2024,
datado de 21/02/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e
32.828.533 CARLA MARIANI PINTO - ME. Objeto: Patrocínio para o projeto "Chiquinha
Gonzaga Fest - Festival Autoral das Minas", com vigência até 31/12/2024, no valor global
de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei
13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS nº 248/2023, datado de 24/11/2023, e
consoante deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2404ª Reunião (Ordinária),
realizada em 22/12/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini
e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS,
respectivamente, e a Sra. Carla Mariani Pinto, Sócia Administradora da Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Digital: 384/20-96. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 21/02/2024 ao
Contrato SPA/24.2021, datado de 01/03/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto do Termo: Prorrogação do
Contrato SPA/24.2021, por um período de 12 (doze) meses, a partir do término do
instrumento contratual vigente, no valor total estimado de R$ 9.635,21 (nove mil e
seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos), com renúncia expressa da
CONTRATADA ao reajuste previsto na cláusula quinta do Contrato, atinente ao período do
terceiro ano da avença. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 020/2024 de
30/01/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças,
com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores,
em seu despacho de 23/01/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de
Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr.
Jonathan da Silva Santos, Procurador da Contratada.
Processo Digital: 286/22-39. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 19/02/2024 ao
Contrato SPA/096.2022, datado de 14/12/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Termo:
Autorizar o acréscimo de R$ 136.080,00 (cento e trinta e seis mil e oitenta reais) -
equivalente ao percentual aproximado de 6,18% (seis inteiros e dezoito centésimos por
cento), referente à inclusão de uma Impressora Multifuncional A3 Color - já prevista em
contrato - e um Plotter A0 com digitalização Ref T2600 - não previsto em contrato -,
passando seu valor global de R$ 2.199.999,84 (dois milhões, cento e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 2.336.079,84 (dois
milhões, trezentos e trinta e seis mil, setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Fundamentação: Parecer
SUJUD/GEJAD nº 270/2023
de 11/12/2023,
e consoante
autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2410ª
Reunião (Ordinária), realizada em 01/02/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio
Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS,
respectivamente, e o Sr. Paulo Roberto Alouche, Procurador da Contratada.
Processo Digital: 4/23-66. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 20/02/2024 ao
Contrato SPA/053.2023, datado de 23/02/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e TRACEMED SERVIÇOS MÉDICOS E CLÍNICAS EM GERAL LTDA - EPP.
Objeto do Termo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato SPA/053.2023, a
partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 25.200,00 (vinte
e cinco mil e duzentos reais). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 34/2024 de
16/02/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças,
com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores,
em seu despacho de 16/02/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de
Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a
Sra. Delene Carolina Fernandes Porto, Sócia Administradora da Contratada.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC 
Nº
02.2024.062.0010 
Concedente:
INFRAERO/SBRJ, 
00.352.294/0062-32.
Concessionário: SS NUTY COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 23.220.752/0001-63
Mod: LE Nº 024/ADLI-2/SBRJ/2024. Objeto: Concessão de uso de área destinada à
comercialização de Castanhas/AMÊNDOAS GLACEADAS, NO AEROPORTO DO RIO DE
JANEIRO/SANTOS DUMONT. Preço Mín Mensal: R$5.700,00 APF: R$11.000,00. Valor
Global: R$353.000,00. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 23/02/2024.
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 58/ADLI-2/SBJE/2024
Obj: Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial dos serviços de
translado de passageiros, localizadas no Aeroporto Comandante Ariston Pessoa -
Jericoacoara.
Data/hora: 12/3/2023, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1039262).
Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
COORDENAÇÃO DE ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 4/ADLI-1/SEDE/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo,
fornecimento, instalação e homologação de Indicador de Trajetória de Aproximação de
Precisão - PAPI para diversos aeroportos, pelo SRP. Data/hora/local: 19/03/2024, 9h,
www.licitacoes-e.com.br 
(ID
1039233). 
Edital:
www.licitacoes-e.com.br
e
www.infraero.gov.br.
Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575.
HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL 037/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00071. Objeto: Contratação de empresa
especializada em ferramenta de análise de gestão de desempenho para gestão de
performance, avaliação de desempenho e desenvolvimento individual dos empregados da
Infraero. Contratada: METADADOS ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 90.719.238/0002-
45. Valor global: R$ 49.987,75. Fund. Legal: artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 55,
II, do RILCI. Fonte de recursos: 001-311.07.026-5-20.145-6. Autorizado em 26/02/2024 pelo
Sr. Emerson Marialva de Jesus, Superintendente da DAGP.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/ADCO/ADLA/2024
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 157/ADLI-3/SEDE/2023.
Vencedora: KADOSHI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 14.193.613/0001-05.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO PARA
UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO, PELO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS- SRP - LOTE 2, no valor de R$ 363.531,60.
Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR
Gerente de Logística Administrativa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
015, 016, 017, 018 E 019/ADCO/ADLA/2024
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 155/ADLI-3/SEDE/2023.
Vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 45.769.285/0001-68. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA FORNECIMENTO
DE
ITENS
SANITÁRIOS PARA
UTILIZAÇÃO
NOS
AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -
LOTE 01 no valor de R$ 4.137,12; LOTE 02 no valor de R$ 8.930,88; LOTE 03 no valor de
R$ 4.332,96, LOTE 05 no valor de R$ 7.473,60 E LOTE 06 no valor de R$ 6.062,40. Vigência:
12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-
e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR
Gerente de Logística Administrativa
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS N° SEDE-SMS-2024/00072 Objeto: TRANSPORTE RODOVIÁRIO E RODO-FLUVIAL DE
VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS PARA REMOÇÃO DE BORRACHA, TIPO CAMINHÃO MERCEDES-
BENZ/HIDROVAC, MODELO AXOR 2533, itens 9 e 10 da ARP Nº 070/ADCO/MNSC/2023.
Contratada: PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº 84.010.040/0019-33. Valor global: R$
66.158,78. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso:
001.311.07.010-7.18807-8. Autorização em 26/02/2024 por Talita de Albuquerque Barreto,
Gerente I.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS N° SEDE-SMS-2024/00073 Objeto: FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR
SPLIT DO TIPO CASSETE, 4 VIAS, CAPACIDADE 36.000 BTU/H, INVERTER, ALIMENTAÇ ÃO
220VCA MONOFÁSICO, SOMENTE FRIO, GÁS ECOLÓGICO PARA O AEROPORTO REGIONAL
DO AÇO
- SBIP.
Contratada: DI
BENTO COMÉRCIO
E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ
Nº
14.238.297/0001-32. Valor global: R$ 153.739,52. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei
13.303/2016. Fonte de Recurso: 207.13205.001-2.20513-0. Autorização em 26/02/2024 por
Clarkson Luz, Gerente I.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS
n°
SEDE-SMS-2024/00069.
Objeto: Contratação/Aquisição
de
Materiais
para
realização das Oficinas de Integração de Áreas (OFIAs). Contratada: MODERARE
PRODUTOS E SERVICOS P/ COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 01.184.270/0001-62. Valor
global: R$ 4.825,26. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016.
Fonte de Recurso: 001/ 311.03.014-5/20.151-4: Autorização em 26/02/2024 por
RENATA MARTINS TEIXEIRA, GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.

                            

Fechar