DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.118409/2023-15.
Pregão Nº 79/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição de Latanoprosta 50 mcg/ml
solução oftálmica.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Valor Total: R$ 2.227.753,04. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.127669/2023-73.
Pregão Nº 87/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição de Memantina, sal
cloridrato, 10 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Valor Total: R$ 922.056,72. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.037942/2023-79.
Pregão Nº 73/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.452.889/0001-61 - CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Infliximabe, 100 mg, pó liófilo
p/injetável.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Valor Total: R$ 118.941.764,09. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.158157/2023-59.
Pregão Nº 117/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de Metotrexato 2,5 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Valor Total: R$ 3.871.508,98. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.172595/2023-20.
Pregão Nº 106/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.190.096/0008-69 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.. Objeto: Aquisição de
Levetiracetam 750 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Valor Total: R$ 5.983.643,40. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.088108/2023-41.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA. Objeto:
Aquisição de Cloreto de sódio, 0,9% solução injetável sistema fechado.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Valor Total: R$ 11.370,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 25000.091098/2022-41.
Pregão. Nº 90/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A. Objetos: Acréscimo ao valor
atualizado do contrato, que tem como objeto o medicamento Abiraterona Acetato,
concentração: 250 mg; prorrogação da vigência contratual. Vigência: 23/02/2024 a
25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.752,00. Data de Assinatura:
23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 99/2023.
Nº Processo: 25000.008382/2023-45.
Inexigibilidade. Nº 20/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: SPECIALTY PHARMA OF LONDON LTD, representada nacionalmente pela
empresa SPECIALTY PHARMA GOIÁS LTDA, CNPJ/MF nº 31.731.807/0001-28. Objeto:
Acréscimo ao valor do contrato, que tem como objeto o medicamento Givosirana, 189
mg/ml. Vigência: 26/02/2024 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.640.225,45. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000212/2024-44.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA .
Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de serviço referente a
participação de servidor no 19º congresso brasileiro de pregoeiros, que será realizado nos
dias 18 a 21 de março de 2024, constante no plano de desenvolvimento de pessoas (pdp)
2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/02/2024
a 30/12/2024. Valor Total: R$ 14.070,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Objeto: Contratação de serviço técnico especializado referente a participação de
servidores da Superintendência do Ministério da Saúde do Maranhão - SEMS/MA no
19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO
BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, CNPJ:
10.498.974/0002-81. Fundamentação: art. 74, Inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021. RECONHECIMENTO em 22/02/2024, por José Maria Soares Viana
Filho, Chefe do Serviço de Logística Administrativa. RATIFICAÇÃO em 23/02/2024, por
Glinoel Oliveira Garreto, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no
Maranhão. Valor:
R$ 14.070,00
(quatorze mil e
setenta reais).
Processo nº
25014.000212/2024-44.São Luís-MA, em 26 de fevereiro de 2024. Glinoel Oliveira
Garreto Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão/SEMS/MA .
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250023
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25007.000295/2022-07.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado:
17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação com
repactuação de preços do contrato administrativo n°01/2023 por mais 12 (doze), referente
aos serviços de vigilância eletrônica monitorada.. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 28.853,99. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 250025
Nº Processo: 25003000435202350. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação de serviço especializado em locação de veículos com motorista para o transporte
de pessoas e cargas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Espirito Santo, 500 Sala 1205 - Centro, Centro - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/250025-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível no sítio www.gov.br/compras.
NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/02/2024) 250025-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 250030
Nº 
Processo: 
25015000038202420. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com
reposição de peças (incluso fornecimento de materiais), atendimentos emergenciais e
regularização às normas e legislações pertinentes em elevador da marca OTIS instalado na
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Magalhaes
Filho, 519 Centro Norte, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/250030-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSANNA ALVES COSTA
-
(SIASGnet - 26/02/2024) 250030-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 51/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 51/2019,
destinado FOMENTAR PESQUISAS EM SAÚDE SEGUNDO A AGENDA DE PRIORIDADES DE
PESQUISA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - APPMS, até 25/10/2024, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.159579/2019-65.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/10/2024.
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago -C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira - Presidente,
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura
aquisição de Tubos Endotraqueais e Sistemas de Aspiração para abastecimento da
Unidade de Almoxarifado do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de
Janeiro. As Unidades interessadas deverão manifestar interesse e enviar documentação
instruída sob a lei 14.133/2021 contendo Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e
Ofício assinado pelo Ordenador de Despesas até a data limite.(33433.103545/2023-31)
Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 04/03/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente de Contratação
(SIDEC - 26/02/2024) 250061-00001-2024NE000054