DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700174
174
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes
do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração
cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de
comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).
Brasília, 26 de fevereiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
28.546.020/0001-81,
QUF1C49,
FRMEV01372782023,
606-82;
QUF1C49,
FRMEV01372792023, 606-82; 01.655.996/0006-40, JBN8E83, FRMEV00292932024, 606-82;
72.207.442/0001-14, MEO8218, FRMEV00438482024, 606-82; 053.270.266-20, ODS6J83,
FRMEV00219272024, 606-82; 29.280.307/0001-75, QJM0F96, FRMEV00042112024, 606-
82; 09.421.407/0001-67, QJB1H50, FRMEV00304702024, 606-82; 11.704.171/0001-18,
IZS6G30,
FRMEV00335692024,
606-82;
IZF0J97,
FRMEV00364822024,
606-82;
21.628.728/0001-32, ILS3C14, FRMEV00428192024, 606-82; 27.616.791/0001-35, LRI3J13,
FRMEV00448972024, 606-82; 29.004.383/0001-58, MLI6D97, FRMEV00473032024, 606-
82;
MLI6D97,
FRMEV00478732024,
606-82;
881.681.156-00,
HKH0E55,
FRMEV00494582024, 606-82; 06.058.943/0002-32, RKZ6F16, FRMEV00503012024, 606-82;
RKZ6F16,
FRMEV00502582024,
606-82;
79.875.183/0001-49,
MME5459,
FRMEV00515202024, 606-82; 10.894.195/0001-14, MGN6A60, FRMEV00515452024, 606-
82;
01.127.671/0008-57,
RXW7J63,
FRMEV00424892024,
606-82;
RYG4D17,
FRMEV00426512024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 11.197/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).
Brasília, 26 de fevereiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
06.859.401/0001-88, IRM4974, FRMEV00943502023, 606-82; 547.671.640-87,
MKI2I43,
FRMEV01127662023,
606-82;
19.463.849/0001-20,
GHW3266,
FRMEV01493472023, 606-82;
081.111.909-21, ACI1J65,
FRMEV00355762024, 606-82;
11.746.095/0001-03, QJA1240, FRMEV00394182024, 606-82; 08.177.641/0001-28, JBN1F64,
FRMEV00398872024, 606-82; 042.949.580-30, IBH5J37, FRMEV00413592024, 606-82;
11.304.764/0001-97,
OXE3F65,
FRMEV00314492024,
606-82;
OXE3F65,
FRMEV00321872024, 606-82; 20.845.032/0001-03, IXI9J89, FRMEV00402092024, 606-82;
17.766.151/0001-58,
IWD7532,
FRMEV00445642024,
606-82;
IWD7532,
FRMEV00462822024, 606-82; 14.545.496/0001-93, FWK9658, FRMEV00457562024, 606-82;
10.943.119/0001-51,
ATA6J79,
FRMEV00479262024,
606-82;
12.373.349/0001-58,
PNW9C33, FRMEV00484292024, 606-82; 868.191.359-04, MJJ8F12, FRMEV00499482024,
606-82; 33.574.668/0001-00, MHQ6F77, FRMEV00504652024, 606-82; 57.953.101/0001-02,
FPD6E01,
FRMEV00510182024,
606-82;
35.964.623/0001-69,
KLG2A32,
FRMEV00510252024, 606-82; 06.335.914/0001-90, MET6296, FRMEV00513942024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 11.147/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte).
Brasília, 26 de fevereiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
01.396.829/0001-18, QBI5529, FRMEP00216212023, 683-13; 40.943.345/0001-
01,
FTT7F07,
FRMEP00008972024,
683-12;
18.919.805/0001-07,
QUV2G42,
FRMEP00027492024, 683-13; 100.393.037-99, JRQ3B03, FRMEP00033042024, 683-11;
19.350.180/0041-57,
RUJ9G26,
FRMEP00041062024,
683-11;
RUM1B54,
FRMEP00041082024,
683-11;
QUO8109,
FRMEP00041182024,
683-11;
RVT7G11,
FRMEP00042942024,
683-11;
RVT7G11,
FRMEP00046892024,
683-11;
RUI6G98,
FRMEP00047292024, 683-11; 14.170.909/0001-00, RLC0A12, FRMEP00052652024, 683-12;
RDZ7H42,
FRMEP00045062024,
683-12;
75.958.926/0002-74,
GHE0C66,
FRMEP00062132024, 683-12; 90.187.816/0001-69, FYB4G78, FRMEP00049522024, 683-12;
IWT1D95,
FRMEP00061292024,
683-11;
GDD8E30,
FRMEP00063192024,
683-12;
13.076.248/0001-88,
MTV4B91,
FRMEP00056892024,
683-12;
32.010.813/0001-59,
AXC0I13,
FRMEP00057962024,
683-12;
17.161.916/0001-26,
QJG0C40,
FRMEP00059822024, 683-12; 17.569.257/0001-61, NRZ0014, FRMEP00060722024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 11.149/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte).
Brasília, 26 de fevereiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
10.982.448/0001-01,
RCH5D99,
FRMEP00205252023,
683-12;
RCM2D19,
FRMEP00206612023, 683-12; 02.723.506/0001-54, OAW5D72, FRMEP00286292023, 683-
11;
RAR7F84,
FRMEP00286342023,
683-13;
385.291.628-38,
MTM6C38,
FRMEP00307522023, 683-12; MTM6C38, FRMEP00309592023, 683-12; 68.979.111/0005-
59, JCD8G62, FRMEP00005662024, 683-12; 430.602.260-91, IQH6402, FRMEP00056592024,
683-12; 34.775.966/0001-12, AFN7H04, FRMEP00047602024, 683-12; 06.894.555/0001-00,
QHP9202, FRMEP00048732024, 683-12; QHP9202, FRMEP00049732024, 683-12; QHP9202,
FRMEP00049932024, 683-12; 21.835.730/0001-82, JAI1A21, FRMEP00053592024, 683-12;
08.867.797/0001-30,
SPG3C87,
FRMEP00056182024,
683-12;
07.373.025/0003-41,
MHX8B47,
FRMEP00051962024,
683-12;
10.213.051/0001-55,
BSZ4I45,
FRMEP00056342024, 683-12; 11.595.217/0001-08, QAP3300, FRMEP00059382024, 683-12;
997.472.439-20, AUM8A62, FRMEP00060082024, 683-11; 05.440.711/0003-62, RCQ5D87,
FRMEP00060902024, 683-11; 20.650.233/0001-47, EEA7990, FRMEP00067222024, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 11.151/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte).
Brasília, 26 de fevereiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
78.881.414/0001-64, QTM5D83, FRMEP00204082023, 683-12; 13.869.868/0001-
74,
NLG5F33,
FRMEP00209102023,
683-12;
23.860.948/0001-12,
RHG4C12,
FRMEP00289772023, 683-12; 16.779.850/0001-70, RKX4D80, FRMEP00012002024, 683-12;
10.948.789/0001-60,
RYT2B46,
FRMEP00013582024,
683-13;
RAA6D28,
FRMEP00013812024, 683-11; 85.304.723/0001-37, QIL1F40, FRMEP00042302024, 683-12;
07.027.269/0001-00, IZY4F99, FRMEP00044462024, 683-11; 09.501.536/0001-65, BEZ0J32,
FRMEP00045422024, 683-12; 02.830.994/0001-07, RTT2C37, FRMEP00018622024, 683-12;
03.320.146/0001-02,
RIH4E05,
FRMEP00019462024,
683-12;
04.402.997/0001-67,
BDU4B40,
FRMEP00055562024,
683-12;
19.437.480/0001-80,
RHQ5G15,
FRMEP00056782024, 683-11; BED2G41, FRMEP00065712024, 683-11; 05.868.169/0002-62,
EMN5639,
FRMEP00057222024,
683-13;
12.958.465/0001-39,
QPH7J61,
FRMEP00057482024, 683-12; 91.372.169/0001-28, JAL6C22, FRMEP00051292024, 683-12;
34.013.185/0001-90, SCY5A53, FRMEP00060262024, 683-12; 763.283.259-91, MMJ2320,
FRMEP00061732024, 683-13; 48.587.254/0001-84, KSX6I66, FRMEP00065892024, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 11.152/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br).
Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a)
responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de
Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os
campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios
e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado.
Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo,
ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela
infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas
no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 3 (três). Brasília, 26 de
fevereiro de 2024.
Fechar