DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº
0009810-29.2023.6.15.8000; CEDENTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; C ES S I O N Á R I A :
ALPARGATAS / MIXING CENTER, CNPJ nº 61.079.117/0302-76; OBJETO: Alterar a cláusula
Primeira, o item 3.2 da Cláusula Terceira e a Cláusula Sexta do Termo de Cessão de Uso nº
01/2024; DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024; SIGNATÁRIOS: André Vieira Queiroz, pelo
Cedente, Washington Jean Leonardo de Lima, pelo Cessionário.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0299 emitida em 20/02/2024. SEI nº
0027465-57.2023.6.17.8000. PORTAL INDUSTRIA, SERVIÇO E COMERCIO DE CONFEC ÇÕ ES
LTDA. Valor: R$ 1.010,00. OBJETO: Material de Consumo/ Uniformes, Tecidos e Aviamentos.
FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 36/2023 vinculada ao Pregão
Eletrônico nº 016/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 5/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0002080-46.2024.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 06.981.344/0001-05 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI. Objeto:
Adesão do tribunal regional eleitoral do piauí ao acordo de cooperação técnica TJ-PI nº
40/2021, celebrando entre o tribunal de justiça do estado do piauí, a corregedoria de
justiça do estado do piauí, laboratório de inovação - opalalab, ministério público do estado
do piauí, ministério público de contas do estado do piauí, defensoria pública do estado do
piauí, procuradoria do estado do piauí, procuradoria do município de teresina, ordem dos
advogados do brasil no piauí, secretaria de segurança pública do estado do piauí e
comando da polícia militar do piauí, visando promover o acesso à justiça e viabilizar uma
prestação
jurisdicional mais efetiva e em tempo razoável, em atenção à Recomendação do CNJ nº
104/20211318624, a qual "recomenda aos tribunais que celebrem acordos de cooperação
com os Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Procuradorias, Seccionais da OAB e
Polícias que se situem na área territorial de suas competências para maximizar a eficiência
das comunicações de atos processuais".
Fundamento Legal: art. 116 da Lei nº 8666/93. Vigência: Prazo de vigência do presente
Termo de Adesão corresponde ao prazo do Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2021,
bem como
eventuais aditivos. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0012866-86.2023.6.18.8000.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado:
34.157.383/0001-28 -
MALTA PRODUCOES
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de mestre de cerimônia e recepcionistas para apoio aos
eventos do tre-pi, coordenados pela cpc - comissão permanente de cerimonial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12 (doze) meses
contados da Ordem de Serviços. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura:
23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70021
Nº Processo: 0012849-66.2023.6. Objeto: Prestação de serviços continuados,
por empresa especializada, de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de
prevenção de incêndio dos prédios (próprios ou alugados) ocupados pela Justiça
Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, conforme minuta de contrato, Termo de
Referência e demais estipulações do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/02/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro, 730, Centro - Porto
Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90006-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora - Geral
(SIASGnet - 26/02/2024) 70021-00001-2024NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
N.
2023.0.000027671-2.
CONTRATO N.
9/2024.
OBJETO:
Prestação
de
serviços de passagem expressa em praças de pedágio para veículos da frota deste
Tribunal, utilizando transponder de identificação veicular (TIV), nos termos da Dispensa
Eletrônica nº 90002/2024. CONTRATADA: LIFE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES
LTDA., CNPJ n. 09.417.323/0001-50. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR PARA
2024: R$2.492,00, conforme Nota de Empenho n. 299, de 06/02/2024. VALOR PARA
2025: R$207,20. VALOR GLOBAL: R$2.700,00. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33, relativo
ao Programa de Trabalho Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 26/02/2024 a 25/02/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: LCA Vídeo Produtora Ltda. CNPJ da Contratada: 10.783.282/0001-02. Objeto:
Termo Aditivo n. 011/2024, referente ao Contrato n. 013/2019, cujo objeto é a prestação
de serviço especializado visando a: (1) transmissão ao vivo, em streaming, de áudio e/ou
vídeo, (2) gravação em áudio e/ou vídeo e (3) gravação e edição de áudio e/ou vídeo
(prorroga o prazo de vigência até 31/10/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data
da assinatura: 21/02/2024. Pregão n. 008/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Orsegups Segurança e Vigilância Ltda. CNPJ da Contratada: 75.092.593/0013-
04. Objeto: Termo Aditivo n. 009/2024, referente ao Contrato n. 076/2019, cujo objeto é
a prestação de serviços de vigilância eletrônica, com sensor de presença, para os Cartórios
Eleitorais que compõem a Justiça Eleitoral Catarinense, distribuídos nas regiões 3 e 5
(altera o endereço da prestação dos serviços no Cartório Eleitoral de Tangará). Fundamento
legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 23/02/2024. Pregão n. 049/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Selbetti Tecnologia S.A. CNPJ da Contratada: 83.483.230/0001-86. Objeto:
Termo Aditivo n. 010/2024, referente ao Contrato n. 016/2023, cujo objeto é a prestação
de serviços de impressão corporativa ("outsourcing de impressão") na modalidade
"franquia de páginas mais excedente", incluindo a disponibilização e instalação de
impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos (exceto papel), a prestação de
assistência técnica e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das
impressoras, visando atender às demandas de impressão, reprodução e digitalização de
documentos do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (inclui o Termo de
Responsabilidade e Confidencialidade). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da
assinatura: 21/02/2024. Pregão n. 014/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 131/2023
Objeto: Aquisição de carimbos personalizados
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se
vencedoras as licitantes PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA para o item 1 e RIPERS COMERCIO
DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA para os itens 2 a 10.
São Paulo, 23 de fevereiro de 2024.
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 26/02/2024) 070018-00001-2024NE000061
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica homologado o procedimento licitatório nº 0000418-52.2024.6.25.8000,
referente ao Pregão 90002-2024 - Eletrônico, destinado à contratação_de serviços continuados
de Agenciamento de Viagens, compreendendo assessoria, cotação, reserva, aquisição,
emissão,
remarcação, cancelamento_e
reembolso
de
passagens aéreas
nacionais e
internacionais, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, tendo
como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e
disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA
Chefe da Seção de Licitações Substituta
(SIDEC - 26/02/2024) 070012-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0036639-14.2023.6.27.8000.
Dispensa Nº 4/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 02.375.018/0001-01 - CARIMBOS CARIMPRES EIRELI - ME. Objeto: O objeto
do presente instrumento é o fornecimento continuado de carimbos e troca de
almofadas, visando atender as necessidades do tribunal regional eleitoral do tocantins,
conforme especificações e quantidades constantes neste termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/02/2024 a
22/08/2026. Valor Total: R$ 4.122,50. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 035/2024, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CAMI CENTRO DE ATENDIMENTO
MULTIDISCIPLINAR DA INFÂNCIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à
saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento
Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir
da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 26/02/2024. f)PA: 0031831/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
Em cumprimento à determinação do Ministro Relator Jorge Oliveira, do
Tribunal de Contas da União, nos autos do processo TC 040.144/2023-2, o TRT da 3ª
Região torna pública a suspensão do Pregão Eletrônico nº PE 35/2023, cujo objeto é
o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviço de segurança patrimonial nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho