DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância
ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica CLAUDIO
HENRIQUE BORGES TEIXEIRA, MG-069944/O, da abertura, em seu desfavor, do processo
CRCMG n.º 2023/001044, uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não
sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução
CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar
defesa, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância
ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica HELTON
SANTOS DOS REIS, MG-120838/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º
2023/001040, uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica
ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º
1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa,
sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância
ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica ISMARA
CARLA BARBOSA, MG-081264/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º
2023/001089, uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica
ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º
1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa,
sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância
ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica REBECA
RASPANTE NUNES, MG-125210/O, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º
2023/001165 e 2023/001166, uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não
sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução
CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar
defesa, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância
ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica VALERIA
DOMINGOS DE MELO COSTA, MG-079667/O, da abertura, em seu desfavor, do processo
CRCMG n.º 2023/000925, uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não
sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução
CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar
defesa, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima o Sr. RODRIGO JOSE DA SILVA, representante legal da
ACABADORA DE COUROS EXCELENCIA LTDA, uma vez que segundo a Empresa de Correios
e Telégrafos (folha 19) a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer
à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento
da decisão proferida no Processo n.º 2023/000705. Fica ainda a parte intimada do prazo de
15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de
manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima a Sra. CRISTIANE RODRIGUES ALEIXO DE SOUZA, MG-
113146/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 36) a Autuada
encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua
Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no
Processo n.º 2023/000507. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis
para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva
implicará a continuidade do processo.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima o Sr. JOSE SOARES NETO, MG-042986/O, uma vez
que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 11) o Autuado encontra-se em
local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel,
n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida nos Processos n.º
2023/000211 e 2023/000212. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias
úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação
tempestiva implicará a continuidade do processo.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO CRCPR Nº 19/2024
Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis (móveis, equipamentos de
informática e veículo) de propriedade do CRCPR. Tipo: Maior lance. Registro de pré-lances:
a partir do dia 28/02/2024. Encerramento da sessão: 09h00min do dia 20/03/2024, por
meio do site https://www.monzonleiloes.com.br/. Informações gerais: o edital e relação de
bens móveis poderão ser consultados nos sites https://www.monzonleiloes.com.br/ e
www.crcpr.org.br.
EVERSON LUIZ BREDA CARLIN
Presidente do CRCPR
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETÔNICA Nº 4/2024
Dispensa Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de organização e execução do evento Seminário de Gestão CRCSE
- Biênio 2024/2025, que será realizado no período de 14 a 15 de março de 2024, em
Aracaju/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso e Termo
de Referência. Valor Referência: R$ 39.048,00. Período de propostas: de 27/02/2024 às
08:00h até 01/03/2024 às 08:00h. Período de lances: de 01/03/2024 ás 09:00h até
01/03/2024 às 15:00h. BASE LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
O aviso de dispensa, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser
obtidos no
endereço eletrônico
do CRCSE
(https://crcse.org.br/consultas/licitacao-
dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.
Aracaju, 26 de fevereiro de 2024.
IONAS SANTOS MARIANO
Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de sacola
personalizada, para atender as necessidades do CRCSE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Aviso e Termo de Referência. Valor Referência: R$ 2.310,00 .
Período de propostas: de 27/02/2024 às 08:00h até 01/03/2024 às 08:00h. Período de
lances: de 01/03/2024 ás 09:00h até 01/03/2024 às 15:00h. BASE LEGAL: art. 75, II, da Lei
14.133/2021.
O aviso de dispensa, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser
obtidos no
endereço eletrônico
do CRCSE
(https://crcse.org.br/consultas/licitacao-
dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.
Aracaju, 26 de fevereiro de 2024.
IONAS SANTOS MARIANO
Presidente do CRCSE
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
EDITAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2021
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI/CE e o Instituto
responsável pela organização e coordenação do certame em epígrafe, IDIB, PUBLICA E
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL para o cargo de PROFISSIONAL ANALISTA SUPERIOR -
AGENTE FISCAL - NV-PD 18 do Concurso Público do Conselho Regional de Corretores de
Imóveis - 15ª Região/CE.
INSCRICAO /NOME /NOTA /AMPLA CONCORRÊNCIA
1974149/FRANCISCA 
ADRIANA 
DE 
SOUZA/1º/APROVADO 
DENTRO 
DAS
VAGAS/100,81/1974250/JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO JUNIOR/2º/APROVADO DENTRO
DAS VAGAS/99,94/1962487/MATEUS DA SILVA PEREIRA/1º/APROVADO DENTRO DAS
VAGAS/87,00/1966861/MARCOS PAULO FEIJÃO PARENTE/2º/APROVADO DENTRO DAS
VAGAS/85,00/1961166/ALINE 
ALMEIDA 
ALVES/3º/APROVADO
DENTRO 
DAS
VAGAS/83,00/1973046/STEPHANNE KAREN MELO DE PAULA/4º/APROVADO DENTRO DAS
VAGAS/82,00. NEGROS 1961158/ALEX FABIANO SANTOS JUNIOR/1º/APROVADO DENTRO
DAS VAGAS/81,00. PCD 1963536/ANTONIO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA/1º/APROVADO
DENTRO DAS VAGAS/61,00.
TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES
Presidente do CRECI/CE 15ª Região
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 389297
Nº Processo: 074/2023. Objeto: Aquisição de caixas de som Bluetooth
equipadas com um conjunto de 2 (dois) microfones por caixa, que sejam compatíveis, sem
fio e resistentes a respingos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço:
Rua Pamplona, 1.200 Edificio Corretor de Imoveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DEBORA GONCALVES DO TALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/02/2024) 389297-30131-2024NE000155
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
Processo Administrativo: 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços gráficos, com o fornecimento de cadernos de orientação
personalizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
seus anexos.
Diante da revogação do PE nº 90001/2024, estabelece-se nova data da Sessão
Pública: 08.03.2024, às 09h30min (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz.
Site: 
http://www.gov.br/compras/pt-br 
. 
Código
UASG: 
928086. 
Dúvidas 
e/ou
esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacao@cref13.org.br
Em 26 de fevereiro de 2024.
ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES
Presidente do Conselho