DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONTRATAÇÃO
APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 2/2023
O Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região - Minas Gerais
(CREF6/MG), CNPJ Nº 03.668.152-001/55, por intermédio de seu Presidente, Sr. Marco
Túlio Maciel Pinheiro, e no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo
listados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado - Edital nº 002/2023, para
entregar até o dia 01/03/2024, no horário de 09 às 16 horas, os documentos explicitados
no item 12.7.2. do edital, para preencher uma vaga no cargo de Telefonista/Recepcionista
- Seccional Uberlândia, obedecendo a seguinte ordem de classificação: Taline Custódio
Oliveira Borges, CPF: 100.XXX.XXX-58, Gleyd Luciane dos Santos, CPF: 050.XXX.XXX-63 e
Edinalva Patrícia dos Santos Oliveira, CPF: 089.XXX.XXX-12. Consideram desclassificadas as
candidatas que assim não procederem.
MARCO TULIO MACIEL PINHEIRO
Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - 2024
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação,
Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ:
03.668.152/0001-55 
(Primeiro 
Cooperante) 
e 
a 
FACULDADE 
ANHANGUERA 
DE
GOVERNADOR VALADARES, CNPJ: 05.478.567/0023-05 (Segundo Cooperante) - Objeto:
Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com
desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes
no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura:
05/07/2023. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Frederico
Sauer Pais Leme.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - 2024
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação,
Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ:
03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE
GOVERNADOR VALADARES, CNPJ: 17.080.078/0117-96 (Segundo Cooperante) - Objeto:
Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto
de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do
termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 27/01/2023.
Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Rogério Vieira Primo.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - 2024
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação,
Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ:
03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a FACULDADE UNIBRASÍLIA DE MINAS GERAIS,
CNPJ: 19.062.231/0001-58 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os
cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor
integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser
visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 15/06/2023. Vigência: 24 meses -
Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Luciano Sousa Pimenta.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - 2024
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação,
Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ:
03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a UNIVERSIDADE DE FRANCA -UNIFRAN, CNPJ:
46.722.831/0001-78 (Segundo
Cooperante) -
Objeto: Cooperação
mútua entre os
cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor
integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser
visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 10/03/2023. Vigência: 24 meses -
Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Luiz Henrique Amaral e Felipe Coragem Negrão.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - 2024
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação,
Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ:
03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a UNIVERSIDADE VALE DO SAPUCAÍ - UNIVÁS,
CNPJ: 23.951.916/0002-03 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os
cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor
integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser
visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 01/03/2023. Vigência: 24 meses -
Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e José Dias da Silva Neto.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo ao Contrato n. 002/2018 Processo Administrativo n. 008/2018. Dispensa n.
006/2018. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a
empresa CONSTRUTORA MODULAR LTDA., inscrita no CNPJ n. 26.380.923/0001-00. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência de 15/02/2024 à 15/08/2024. Valor
Total Estimado: R$ 5.280,00. Data de assinatura: 15/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAD Nº 202/2019 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal -
CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Gran Coffee Comércio, Locação e Serviços S/A. CNPJ
nº 08.736.011/0001-46. Objeto: Quarto Termo Aditivo referente renovação do contrato
firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 30/12/2019 e publicado no
DOU nº 39 de 27/02/2020, seção 03, p. 68. Vigência: 12 meses. Data da assinatura:
29/12/2023. Brasília-DF.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.02/2024, firmado em 23/02/2024, com a empresa ROTA AMAZÔNICA
LTDA, CNPJ: 42.294.483/0001-24; Objeto: Contrato de Empresa do Ramo de Prestação de
Serviço de
Serviço de frete envolvendo
montagem e desmontagem
de móveis,
movimentações dos componentes até o veículo; Prazo de vigência do contrato em
23/02/2024 a 03/03/2024, 10 (dez dias) contados da data da última assinatura do contrato.
O prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando o objeto não for concluído
no período firmado acima. Fundamento Legal: Art.105, Lei 14.133/2021; Processo de
Dispensa Eletrônica: 90001/2024; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39.74; Valor total: R$
5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). Signatários: Sra Bruna Karoline de
Almeida Santiago - Presidente do Coren/MT e pelo Sr João Victor da Silva Pinto,
representante legal. Cuiabá-MT, 23 de fevereiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do
Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de bens de
informática para Sede e Subseções do Coren/MS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 20/03/2024
nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h
e
das 
13:00h
e 
16:00h,
Campo
Grande/MS, 
sede
do 
Coren/MS,
sitio:
http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ 
e
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. 
Tel. 
(067) 
3323-3129/3109. 
Envio 
das
Propostas: até 20/03/2024. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 10h (horário de Brasília).
Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
EDER RIBEIRO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em
cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022,
CITA a Enfermeira ANDRESSA CASSOL, inscrita no COREN-RS sob o nº 598.952, nos autos
do Processo Ético nº 50/2021-E, que versa sobre a suposta prática das condutas previstas
nos artigos 25, 43, 52 e 86 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução
COFEN nº 564/2017, para que apresente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da
Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos
efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou
remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se à disposição da parte na Sede do
CO R E N - R S .
Porto Alegre-RS, 27 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2020. Objeto: Prorrogação da contratação para
prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, digitalização e cópias, com
fornecimento de equipamentos novos, suporte técnico preventivo e corretivo incluindo o
gerenciamento da contabilização de páginas, bem como fornecimento de suprimentos
consumíveis, exceto papel. PAD nº: 03/2020. Pregão Eletrônico nº: 01/2020. Data de Assinatura:
26.02.2024. Vigência:
28/02/2024 a 28/02/2025.
Contratada: Printpage
Locação de
Equipamentos e Serviço Eireli (CNPJ nº 09.392.052/0001-25). Valor mensal estimado: R$ 1.482,62
(um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais, sessenta e dois centavos). Valor total estimado: R$
17.791,44 (dezessete mil, setecentos e noventa e um reais, quarenta e quatro centavos). Dotação
orçamentária: 33.90.39.02.08.00 - Fotocópias, microfilmagens e digitalização.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 27/2021/CREA-AM. Processo
2681309/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO
DO AMAZONAS CREA-AM E ALL SERVICE DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. OBJETO: Fica
alterada a Cláusula Sexta (Da vigência) do Contrato nº 27/2021, prorrogando-se o prazo de
vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 30/12/2023 e
término em 29/12/2024, conforme especificado nos autos do processo de renovação
protocolo nº 2675539/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 25/2021/CREA-AM. Processo
2682758/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO
DO AMAZONAS CREA-AM E USINA DE IDEIAS LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Quinta
(Da vigência) do Contrato nº 25/2021, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado
contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 28/12/2023 e término em 28/12/2024,
conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2675541/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023 - Processo n.º 483.465/2022.
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo -
Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n.º 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024-ASSEJUR/CREA/MA - CONTRATANTE: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA. CNPJ Nº 06.062.038/0001-
75. CONTRATADA: B E R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, empresa privada, CNPJ nº
48.080.768/0001-49. FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21. Processo Administrativo nº
2770754/2023 - CREA/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO ADAPTATIVA,
CORRETIVA, EVOLUTIVA E PREVENTIVA DO SITE E E-MAIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DESTE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Permanecem inalteradas as cláusulas não alteradas por esse
instrumento. São Luís/MA, 26 de janeiro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
a- Processo Administrativo: P2024/002452-9; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 004/2024;
c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado:
Proter Control Controle de Pragas Urbanas Ltda; e- Objeto: contratação de empresa
especializada para a prestação dos serviços de dedetização completa, contemplando:
desinsetização, descupinização e desratização, a serem executados nas inspetorias do Crea-MT,
localizadas em cidades no interior do estado de Mato Grosso, com endereços e metragens
individualizadas previstas no Termo de Referência e Contrato; f- Valor da contratação é de R$
29.223,26 (vinte e nove mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos); g- Vigência: O
presente contrato terá vigência de 12(doze) meses, a contar da data da assinatura.

                            

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