DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: VERO S.A. Espécie: 3° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET FIBRA ÓPTICA PARA AS INSPETORIAS
DO CREA-RS EM FREDERICO WESTPHALEN, IJUÍ, PANAMBI, SÃO BORJA E SÃO LUIZ
GONZAGA/RS. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS001/2022. Processo:
2021.000014180-0. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor mensal/Inspetoria:
Mantém-se o preço do contrato, conforme acordo entre as partes, nos termos do Art.
65, inciso II, da Lei n° 8.666/93, no valor de R$200,00 / mensal por Inspetoria. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA/RS e José Carlos Rocha Junior pela VERO S.A.
Contratada: ZILIONET TELECOMUNICACOES LTDA. Espécie: 2º Termo Aditivo. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET FIBRA ÓPTICA PARA 27 INSPETORIAS DO
CREA-RS (27 lotes desertos restantes), PARA ATENDIMENTO DAS INSPETORIAS:
ALEGRETE, BAGÉ, BENTO GONÇALVES, CACHOEIRINHA/GRAVATAÍ, CAMAQUÃ, CANELA /
GRAMADO, CANOAS, CAPÃO DA CANOA, CARAZINHO, CRUZ ALTA, ESTEIO, LAJEADO,
MONTENEGRO, NOVO HAMBURGO, PALMEIRA DAS MISSÕES, RIO GRANDE, SANTA CRUZ
DO SUL, SANTA MARIA, SANTANA DO LIVRAMENTO, SÃO GABRIEL, SÃO LEOPOLDO,
TAQUARA, 
TORRES,
TRAMANDAÍ, 
TRÊS 
PASSOS,
URUGUAIANA 
E
VACARIA. 
-
CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZADA CONFORME PARECER JURÍDICO 50/2021 DOS
LOTES DESERTOS RESULTANTES DA REPETIÇÃO DOS PREGÕES 05/2021 E 14/2021.
Contrato: PS006/2022. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2022.000000706-0
Vigência 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor: R$207,58 mensal por Inspetoria. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA-RS e Luiz Felipe Zilio pela ZILIONET TELECOMUNICACOES LTDA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°,
da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. °
1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de
manifestação no prazo de 60 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de
correspondências por via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os
processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das
Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial
mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico,
nexc@crea-rs.org.br.
.
Nome/Razão Social
Número
C P F/ C N P J
Número
Processo
. Baseart Construção e Incorporação Imobiliária Ltda.
**.*65.895/0001-62
2021021164
. Daire Paiva Coutinho Neto
***.617.020-15
2023025743
. Diehl & Cia Ltda.
**.*08.749/0001-84
2022050674
. Eccolajes Estrutura Pré-moldadas Ltda.
**.*88.708/0001-00
2023028333
. Engepool Construções, Piscinas e Engenharia Ltda.
**.*34.084/0001-81
2023026708
. ESS Construtora e Incorporadora Ltda.
**.*26.704/0001-46
2021021467
. Karina Gamske Pereira Ribeiro (JK Engenharia & Refrigeração - ME)
**.*892.286/0001-89
2022002955
. Ricardo Wegener
***.963.220-05
2023026885
. Rivail Pascoal de Lima
***.351.780-34
2019009210
. Stechow Empreendimentos Imobiliários Ltda.
**.*92.921/0001-68
2023026702
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2024.
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO 
Nº
0408.007129/2023-13. 
Contratante:
CREA-RO. 
Contratada:
PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO:
prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato n°003/21 por mais 12 meses.
Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Estimado Atualizado: R$ 250.000,00. Data de
Assinatura: 15/02/2024.
PROCESSO 
Nº
0408.007135/2023-14. 
Contratante:
CREA-RO. 
Contratada:
PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO:
prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato n°004/21 por mais 12 meses.
Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Estimado Atualizado: R$ 250.000,00. Data de
Assinatura: 15/02/2024.
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0239.007003/2023-31
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 3/2024. OBJETO: contratação de Empresa para fornecimento
DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATADA (O): NOVA QUIMICA
COM DE PROD DE LIMPEZA EIRELI - ME. CNPJ: 11.844.377/0001-43. VALOR ESTIMADO:
R$11.439,00. FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº
14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 3/2024.
EDISON RIGOLI GONCALVES
Presidente do Conselho
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O CREA-RO torna público a
retificação da LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL nº 001/2023. Publicado no DOU Nº 246, quinta-feira, 28/12/2023. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE
PROPAGANDA, do tipo TÉCNICA E PREÇO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS a partir das
8:00h do dia 15 de abril de 2024 até a abertura da sessão pública. REALIZAÇÃO DA
SESSÃO PÚBLICA: 15 de abril de 2024, 10:00h, horário de Rondônia, endereço:
L'Acordes Hotel- BR 364, 8250 - Aeroclube, Porto Velho - RO, CEP: 76811-738. Ed i t a l
disponível no portal transparência do site www.crearo.org.br.
Porto Velho-RO, 26 de fevereiro de 2024.
ANA DO SOCORRO SIQUEIRA BORGES
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 103/2019 - Pregão Eletrônico nº 073/2019. Contratado: HDI
Seguros do Brasil S.A - CNPJ: 49.786.401/0001-08 - Objeto: Prestação de Serviço de Seguro
Predial - Objetivos: alteração da razão social e acréscimo, vide art. 65, §1º da Lei nº
8.666/93. Vigência: 23/02/2024 à 07/11/2024 - Valor acrescido: R$ 142,26.
Marcelo Polacow Bisson Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 26 DE JULHO DE 2023
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
O
Presidente do
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO - CREFITO-4 MG, no uso de suas atribuições legais, torna
público o Resultado Final e a Homologação do Concurso Público, regido pelo Edital nº
01/2023, nos termos a seguir:
1.Publica-se o Resultado Final do Concurso Público para provimento de vagas e
formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CREFITO-4 MG, conforme anexos
deste ato:
- Anexo I - Resultado Final de Aprovados
- Anexo II - Resultado Final de Aprovados - Negros
- Anexo III - Resultado Final de Aprovados - PCD
2.Homologa-se o Resultado Final do Concurso Público nesta data.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2023.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente
ANEXO I - Resultado Final de Aprovados
1. AGENTE ADMINISTRATIVO
1.1. MG - BELO HORIZONTE
476006192, Lucas Regnier Da Silva Correia, 94.7, 1º / 476000572, Ricardo Durso
Marçal, 89.2, 2º / 476000870, Cristiano Batista De Melo, 88.9, 3º / 476003419, Vitor
Demerval Jacomett, 88.6, 4º / 476003253, Stephanie Louise Vieira Morais, 88.5, 5º /
476001130, Bernardo De Matos Silva Melo, 88.3, 6º / 476002414, Edmar Batista De Paiva,
88.1, 7º / 476005993, Felipe De Sousa Fabricio Neiva, 85.4, 8º / 476005697, Gabriela Flores
Zilio, 85.3, 9º / 476005653, Juliana Cristina Dos Santos Missassi, 85, 10º / 476000194, Bruno
Souza Da Silva, 85, 11º / 476001192, Ana Luiza Monteiro Bastos Ornellas, 84.7, 12º /
476000688, Roberto Guimarães Lopes, 84.5, 13º / 476003765, Gustavo De Sousa Assis
Oliveira, 83.9, 14º / 476000034, Vitória Régia Lopes Dos Santos, 83.7, 15º / 476000816,
Paulo Euler Oliveira Silva, 83.3, 16º / 476000652, Josielle Fernandes Silva, 83.2, 17º /
476000800, Michelline Raquel Sampaio Freire, 82.9, 18º / 476004009, Leidiane Souza
Avelar, 82.7, 19º / 476006048, Flávio Guimarães Bicalho Júnior, 82.6, 20º / 476001972,
Daniel Moraes Romano Quintão, 82.5, 21º / 476002165, Anne Elize Madeira Goncalves
Barbosa, 82.2, 22º / 476005719, Natália Coutinho Sanches, 81.8, 23º / 476002357,
Alexandre Valadares Passos, 81.7, 24º / 476003093, Tiago Rodrigues Da Silva, 81.7, 25º /
476006258, Giulia Lazarotti De Oliveira, 81.7, 26º / 476001928, Marcela Moreira Sousa,
81.2, 27º / 476001487, Maíra Agero Batista Hernandez, 80.9, 28º / 476006043, Rafael
Guimarães Cláudio, 80.9, 29º / 476004693, Ana Paula Costa Ferreira, 80.8, 30º / 476001211,
Mateus Raspante Faria, 80.7, 31º / 476004346, Cecilia Moreira Viggiani, 80.5, 32º /
476002736, Carlos Thiago Costa Figueredo, 80.3, 33º / 476000116, Bárbara Rezende Silveira
Baía Alves, 80.3, 34º / 476003206, Artur Felipe Ximenes Paiva, 79.9, 35º / 476000466,
Marcelo Henrique Santos Silva, 79.9, 36º / 476000786, Márcia Aparecida Silva Araújo, 79.9,
37º / 476000226, Luciana De Almeida Pinto Coelho, 79.8, 38º / 476001224, Daniele Das
Graças Fortunato De Oliveira, 79.8, 39º / 476001701, Talita Malta Lemos, 79.4, 40º /
476005328, Marcus Dalmindo Alkmim Thramm, 79, 41º / 476004632, Luciana Aparecida
Criste, 78, 42º / 476000747, Deivison Maciel De Oliveira, 77.4, 43º / 476000451, Paola De
Oliveira Silva, 77, 44º / 476003791, Lorenna Pereira Da Silva, 76.8, 45º / 476000140, Leila
Juliana Silva Dos Santos, 76.3, 46º / 476000274, João Kennedy Costa Souza, 75.7, 47º /
476004519, Ellen Pereira Do Nascimento, 75.7, 48º / 476000796, Ana Mara Silva Almeida,
75.2, 49º / 476004439, Iuri Ferreira Pimenta, 74.9, 50º / 476005120, Arthur Rian Reis
Caetano Da Silva, 74.8, 51º / 476000411, Marcel William Godinho Correa, 74.5, 52º /
476004868, Iviler Rocha Coura, 74.2, 53º / 476000824, Paloma Messias Gonçalves, 74.2, 54º
/ 476001976, Rodrigo De Almeida, 73.7, 55º / 476001071, Jessica Maria Antunes Dos
Santos, 73.2, 56º / 476004384, Everton Henrique Paula Oliveira, 73, 57º / 476002448,
Marcos Vinicius De Souza Silva, 72.6, 58º / 476000988, Marianna Batista Gonçalves Santos,
72.2, 59º / 476002935, Paula Cristina Rodrigues Campos, 71.9, 60º / 476006045, Vivian
Cristina De Oliveira, 71.8, 61º / 476004059, Taynara Ferreira Santos, 71.3, 62º / 476000133,
Alex Sandro Alves Miranda, 71.2, 63º / 476001103, Elaine Erika Elizeu Da Silva, 71, 64º /
476005677, Lidiane Corina Gonçalves Da Cruz, 70.3, 65º / 476000944, Juliano Nunes Da
Silva, 70.1, 66º / 476003619, Mariana De Sousa Vasconcelos, 69.9, 67º / 476006133,
Edmilson Gomes Campos, 69.6, 68º / 476000203, Aline Karla De Araújo Batista, 68.4, 69º /
476003242, Agatha Kelly Fernandes Fortunato, 68.2, 70º / 476002149, Wanderson Gomes
Dos Santos, 68.2, 71º / 476005561, Vanessa Normandio De Castro, 68.1, 72º / 476005741,
Vania Santos De Souza Jorge, 67.5, 73º / 476004432, Cristiano Soares Da Silva, 66.6, 74º /
476001164, Rafaela Resende De Oliveira Santos, 66.2, 75º /
2. AGENTE FISCAL (FISIOTERAPEUTA)
2.1. MG - BELO HORIZONTE
476001436, Livia Masocatto Pulino Jáber, 80.6, 1º / 476005057, Cassiane Dos
Santos Alves, 80.2, 2º / 476001678, Luiza Catarina Campos Andrade, 79, 3º / 476000496,
Doralice Brito Dos Santos, 78.5, 4º / 476000997, Juliano Cesar Ferreira, 78.5, 5º /
476004956, Joeima Rocha Porto, 78.3, 6º / 476001289, Kimberly Braz Batista, 78.1, 7º /
476005222, Douglas Martins Coelho, 77.6, 8º / 476004244, Maria Luísa Morais Fonseca,
77.5, 9º / 476005608, Arthur Sampaio Barbosa, 76.8, 10º / 476001667, Rafaela Da Silva
Barbosa, 76.5, 11º / 476004850, Raniele Soares Resende, 76.3, 12º / 476002108, Henrique
Davila Cardoso, 76.3, 13º / 476003769, Vanessa Cortes Do Monte, 76, 14º / 476003768,
Mayra Malta Santos, 75.9, 15º / 476005908, Mariane Vanessa De Resende, 75.5, 16º /
476000924, Deniana Madalena De Carvalho, 75.5, 17º / 476001554, Aline Ramos Pacheco
Da Cruz, 75.4, 18º / 476004105, Juliane Alvarenga Rocha, 74.9, 19º / 476001228, Carlos
Eduardo Moreira Dias, 74.3, 20º / 476004431, Mônica Miranda De Freitas, 74, 21º /
476005581, Larissa Delgado André, 71.4, 22º / 476001336, Yara Da Rocha Pereira, 69.4, 23º
/ 476005177, Fabíola Ramos Do Nascimento, 68.4, 24º / 476005251, Aurea Aparecida Da
Silva, 68.2, 25º / 476000600, Hiago Souza Da Silva, 63.4, 26º /
3. ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS
3.1. MG - BELO HORIZONTE
476005663, Mariana Godinho Ferreira Costa, 82.5, 1º / 476002837, Paulo
Henrique Fernandes Duarte De Oliveira, 81.8, 2º / 476005813, Camila Medeiros Fagundes,
80.4, 3º / 476005062, Pedro Henrique Silva Castro, 80.1, 4º / 476005836, Paula Capanema
De Lima E Silva, 78.8, 5º / 476001926, Paulina Dias De Oliveira, 77.3, 6º / 476001546,
Mateus Campos Rodrigues, 76.3, 7º / 476005472, Gustavo Henrique Moreira De Carvalho,
74.4, 8º / 476005992, Kassia Cintia Dos Santos, 74.1, 9º / 476003652, Lorena De Castro
Barboza, 73.4, 10º / 476006020, Lucas Ramalho Mathias, 73, 11º / 476005277, Laiz
Cassemiro Ribeiro, 72.1, 12º / 476004262, Deicy Maria Campos, 71.4, 13º / 476004636,
Lorenna Ruela Buzeti, 70.5, 14º / 476001418, Amanda Cristina Araújo, 69.9, 15º /
476005240, Diana Katy Cardoso De Oliveira, 69.4, 16º / 476001279, Josiane Marques Sena,
69, 17º / 476001401, Natália Regina Tarôco Lago, 67.4, 18º / 476004568, Ana Carolina
Horta Junqueira Rebouças, 67.3, 19º / 476004816, Daniela Marta Evangelista, 65.1, 20º /

                            

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