DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700193
193
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: P2024/006208-0; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 90954/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso; d- Contratado: Brasil Tecpar Serviços de Telecomunicações S/A; e- Modalidade:
Dispensa Licitação; f- Objeto: prestação de serviços de acesso à internet por fibra óptica com
banda larga de no mínimo 200 megas, para atender a Inspetoria de Tangará da Serra/MT; g- Valor
mensal: R$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais); h- Vigência: 25/02/2024 à 24/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 10/2024
PROCESSO: P2024/005682-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHEIROS
AGRIMENSORES - ASMEA, Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, de 3 a 5 de abril de 2024, das
8h às 18h, para a realização do Curso Presencial Regularização Urbana - REURB 2024.
VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 5/04/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de
recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia
Abreu de Mello e Rejane Inácio Cameschi.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 11/2024
PROCESSO: P2024/006282-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e o INSTITUTO DE ENGENHARIA DE MATO GROSSO DO SUL
- IEMS, Aud. Arq. Arnaldino da Silva, no dia 7 de março de 2024, das 19h às 23h, para a
realização do EVENTO PROFISSIONAL MULHER NA ÁREA CONDOMINIAL. VIGÊNCIA:
23/02/2024 a 07/03/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos
financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de
Mello e Isadora Mendonça Nascimento.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 12/2024
PROCESSO: P2024/006463-6-0. Termo n. 012. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e o INSTITUTO DE ENGENHARIA DE MATO
GROSSO DO SUL - IEMS, Aud. Arq. Arnaldino da Silva, 12 de março de 2024, das 18h30 às
23h, para a realização do EVENTO: CONSTRUÇÃO CIVIL, MEDIÇÃO E BATERIZAÇÃO - UMA
VISÃO DE QUEM ESTÁ FAZENDO ACONTECER NETWORK COM GRANDES EMPRESAS DO MS.
VIGÊNCIA: 23/02/2024 a 07/03/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de
recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia
Abreu de Mello e Isadora Mendonça Nascimento.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CPS-0095/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: L A Gomes Segurança Eletrônica.
Objeto: Monitoramento eletrônico. Prazo: 12 meses. Vr: R$1.920,00. Data de assinatura:
22/12/2023. Ouro Preto/MG| CAI-0011/2023. Locatário: CREA-MG. Locador: 49.019.695
Júlio Barbosa Filho. Objeto: Locação de garagem. Prazo: 12 meses. Vr: R$2.160,00. Data de
assinatura: 08/01/2024. Três Pontas/MG| CPS-0096/2023. Contratante: CREA - M G .
Contratado: Leonel DosAnjos Comércio Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses. Vr:
R$3.000,00. Data de assinatura: 09/01/2024. Patrocínio/MG| CPS-0001/2024. Contratante:
CREA-MG. Contratado: Anjo da Guarda Alarmes Eletrônicos Ltda. Objeto: Monitoramento
Eletrônico. Prazo:
12 meses. Vr: R$
2.440,00. Data de
assinatura: 15/01/2024.
Uberlândia/MG|
CPS-0002/2024. Contratante:
CREA-MG. Contratado:
Rádio e Tv
Bandeirantes de Campinas S.A. Objeto: Credenciamento de veículos de comunicação.
Prazo: 12 meses. Data de assinatura: 17/01/2024. Uberlândia/MG| CPS-0097/2023.
Contratante: CREA-MG. Contratado: A Notícia Regional LTDA. Objeto: Credenciamento de
veículos de comunicação. Prazo: 12 meses. Data de assinatura: 18/01/2024. João
Monlevade/MG| CAI-0002/2024. Locatário: CREA-MG. Locador: BG & C Imóveis Lt d a .
Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste do preço. Vr: R$30.000,00. Data de assinatura:
18/01/2024. Poços de Caldas/MG.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Aditivo ao CPS-0004/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Matheus
Henrique Demartine Benedito. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$6.906,60.
Data de assinatura: 28/12/2023. Itabira/MG|
Espécie: 1º Aditivo ao CAI-0005/2023. Locatário: CREA-MG. Locador: Lázaro da Silva Caixeta
Filho. Objeto: Alteração. Data de assinatura: 04/12/2023. Guaxupé/MG|
Espécie: 24º Aditivo ao CAI-0332/2002. Locatário: CREA-MG. Locador: Maria Elizabeth Silva
Dantas. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção do preço. Vr: R$18.294,24. Data
de assinatura: 21/12/2023. Pedro Leopoldo/MG|
Espécie: 2º Aditivo ao CAI-0001/2022. Locatário: CREA-MG. Locador: Estacionamento e
Lava Jato Speed Car Ltda. Objeto: Alteração, renovação por 12 meses e manutenção do
preço. Vr: R$2.400,00. Data de assinatura: 26/12/2023. São João Del Rei/MG|
Espécie: 3º Aditivo ao CAI-0012/2021. Locatário: CREA-MG. Locador: Imobiliária Seabra
Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção do preço. Vr: R$42.000,00 Data de
assinatura: 26/12/2023. Diamantina/MG|
Espécie: 7º Aditivo ao CPS-0008/2020. Contratante: CREA-MG. Contratado: ArteBrilho
Multiserviços Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção do preço. Vr:
R$1.001.172,36. Data de assinatura: 20/12/2023. Belo Horizonte/MG|
Espécie: 3º Aditivo ao CPS-0004/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: MS Segurança
Eletrônica Ltda - ME. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 2.479,08. Data de
assinatura: 18/01/2024. Sete Lagoas/MG|
Espécie: 13º Aditivo ao CAI-0015/2010. Locatário: CREA-MG. Locador: João José Ementerio
de Sena. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$42.438,00. Data de assinatura:
29/11/2023. Poços de Caldas/MG|
Espécie: 3º Aditivo ao CPS-0081/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: BH Obras
Construtora Ltda. Objeto: Acréscimo. Vr: R$480.897,39. Data de assinatura: 19/01/2024.
Belo Horizonte/MG|
Espécie: 5º Aditivo ao CAI-0003/2019. Locatário: CREA-MG. Locador: Associação dos
Engenheiros e Agrônomos de Andradas. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção do
preço. Vr: R$66.439,56. Data de assinatura: 19/01/2024. Andradas/MG|
Espécie: 1° Aditivo ao CPS-0031/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Air Minas Ar
Condicionado Ltda. Objeto: Acréscimo. Vr: R$505.809,84. Data de assinatura: 20/11/2023.
Belo Horizonte/MG|
Espécie: 2º Aditivo ao CAI-0002/2022. Locatário: CREA-MG. Locador: Ivan José Soares
Rocha. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$27.786,96. Data de assinatura:
29/01/2024. Muriaé/MG|
Espécie: 1° Aditivo ao CPS-0008/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Forte Segurança
Eletrônica Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$3.013,08. Data de
assinatura: 31/01/2024. Varginha/MG|
Espécie: 2º Aditivo ao CPS-0050/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Eletrind
Eletricidade Industrial Ltda. Objeto: Renovação do prazo de execução por 3 meses e
convalidação. Data de assinatura: 09/01/2024. Ubá/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Convênio nº 0062-2022. Cedente: CREA-MG. Cessionário: AEPA.
Objeto: Prorrogação do prazo até 31/12/2024. Assinatura: 27/11/2023. Pouso Alegre/MG|
1º Aditivo ao Convênio nº 0005/2022. Cedente: CREA-MG. Cessionário: AEAEEUFMG.
Objeto: Prorrogação do prazo até 31/12/2024. Assinatura: 11/12/2023. Ouro Preto/MG| 1º
Aditivo ao Convênio nº 0012/2019. Permitente: CREA-MG. Permissionário: ASSEAL. Objeto:
Prorrogação do prazo até 31/12/2024. Assinatura: 07/12/2023. Ouro Preto/MG| 1º Aditivo
ao Convênio nº 0034/2023. Cedente: CREA-MG. Cessionário: AMES. Objeto: Prorrogação do
prazo até 31/12/2024. Assinatura: 11/12/2023. Belo Horizonte/MG| 1º Aditivo ao Convênio
nº 0012/2022. Cedente: CREA-MG. Cessionário: ABECE. Objeto: Alterações e prorrogação
do prazo até 31/12/2024. Assinatura: 11/12/2023. Belo Horizonte/MG.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0150/2023.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço continuado de planejamento, organização e produção de eventos, em todo o
território de Minas Gerais, abrangendo o fornecimento dos itens de acordo com a
demanda do Crea-MG, já inclusos despesas diretas e indiretas relacionadas à prestação do
serviço.
MARCOS VENICIUS GERVASIO
Presidente
(SIDEC - 26/02/2024) 389089-22226-2023NE000237
EXTRATO DE CONTRATO
CCUR-0001/2023. Concedente: CREA-MG. Concessionária: MUTUA-MG. Objeto: Contrato de
Concessão de Uso Remunerado para concessão de uso de área situada no mezanino do
andar térreo da Sede do CREA-MG. Prazo: 12 meses. Vr: R$234.270,48. Assinatura:
14/08/2023. Belo Horizonte/MG| CAI-0005-2023. Locatário: CREA-MG. Locador: Lázaro da
Silva Caixeta Filho. Objeto: Locação de imóvel não-residencial para funcionamento do
Escritório do CREA-MG em Guaxupé. Prazo: 12 meses. Vr: R$33.874,92. Assinatura:
01/08/2023. Guaxupé/MG.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Aditivo ao CPS-0087/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Oliveira
Andrade Serviços de Monitoramento de Informações Ltda. - EPP. Objeto: Renovação por 12
meses e manutenção. Vr: R$17.940,00. Data de assinatura: 20/12/2023. Belo
Horizonte/MG| 1º Aditivo ao CAI-0006/2023. Locatário: CREA-MG. Locador: Novva
Imobiliária Arcos Ltda. Objeto: Alteração/Inclusão da cláusula. Data de assinatura:
30/10/2023. Arcos/MG.
Espécie: 1º Aditivo ao Convênio nº 0014/2022. Cessionário: CREA-MG. Cedente: Município
de Santa Rita do Sapucaí: Prorrogação do prazo até 31/12/2024. Assinatura: 11/12/2023.
Santa Rita do Sapucaí/MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024
Contratada: DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICACAO LTDA Objeto: Contrato vinculado ao
Processo 1194390/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de de sistema
específico para gestão de atendimento automatizado e omini channel. Tendo como prazo
de vigência contratual de 12 (doze) meses de acordo com a Lei n° 14.133/21, com vigência
de 22/02/2024 a 22/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
AVISOS DE CANCELAMENTOS
CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720220005888/2022, emitida para o Eng. Eduardo Feijolli Campos, carteira PR-161270/D,
através do protocolo 155733/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720220005665/2022, emitida para o Eng. Leandro Mudrei Luitz, carteira PR- 1 7 6 8 8 2 / D,
através do protocolo 246978/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 15 de janeiro de 2024.
CLODOMIR ASCARI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200207850-01/2023
O Presidente do Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia de
Pernambuco (Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na
condição de ordenador de despesas, com supedâneo no art. 71, inc. IV, da Lei n°
14.133/21, torna PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do CONCURSO epigrafado em favor dos
vencedores: Primeiro Colocado: Sr. IGOR FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 710.xxx.xxx-09,
no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). Segundo Colocado: Sr. AUGUSTO CESAR
CABRAL SANTOS, CPF: 054.xxx.xxx-81, no Valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).
Terceiro Colocado: Sr. MILTON TAVARES DE MELO NETO, CPF: 035.xxx.xxx-83, no Valor
de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). PRÊMIO INOVE EDIÇÃO 2023 - No Valor total de R$
35.000,00 (Trinta
e Cinco Mil Reais),
Objeto: Prêmio CREA-PE de
Inovação e
Sustentabilidade da Engenharia, Agronomia e Geociências - INOVE.
ADRIANO ANTONIO DE LUCENA

                            

Fechar