DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 32/2023 - Celebrado entre Agência
Peixe Vivo e Tonzar Serviços Ltda. Objeto: ajustar a redação do parágrafo sexto da cláusula
quarta - do pagamento no que tange ao pagamento do reajuste anual de preços, bem como
para acrescentar ao valor global contratual a importância de R$ 2.184,00 referente à
repactuação, de acordo com a variação prevista na CCT da categoria. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 31/01/2024.
Agência Peixe Vivo Elba Alves Silva - Diretora Geral e Tonzar Serviços Ltda. - Alejandro Manuel
Perez- Representante.
APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
APESU
ENSINO 
SUPERIOR 
DE
PERNAMBUCO 
LTDA,
CNPJ 
nº
11.870.359/0001-36
Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 11 (onze) diplomas no período
de 17/01/2024 a 18/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro
24/1 - registros: 004425 a 004435.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.ipes.edu.br.
Recife, 6 de fevereiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA
CNPJ nº 03.729.627/0001-76
Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
2 (dois) diplomas no período de 29/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 24/1 - registros: 002180 a 002181.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.faece.edu.br.
Fortaleza, 6 de fevereiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06
Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que
foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 31 (trinta e um)
diplomas no período de 24/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 24/1 - registros: 006407 a 006437.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias,
no endereço. www.uniceug.com.br.
Goiânia, 6 de fevereiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ECONOMIA POPULAR DA AMAZÔNIA
EXTRATOS DE TERMO DE PARCERIA
TERMO DE PARCERIA N° 2023/005
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA; 1. Custo do Projeto: R$31.589.880,46
(trinta e um milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais e
quarenta e seis centavos). Local de Realização do projeto: Estados do Pará, Amazonas,
Acre, Rondônia, Amapá, Roraima, Tocantins e Maranhão. Data de assinatura do TP:
24/01/2023. Início do Projeto: 01/01/2023. Término: 31/12/2023; 2. Objetivos do Projeto:
Operacionalização do Programa de Microfinanças Sustentáveis para a Região Amazônica -
AMAZONIA FLORESCER, no que se refere à prestação de serviços de microcrédito
produtivo orientado, ou seja, ao atendimento das necessidades financeiras de pessoas
físicas e jurídicas, empreendedoras de atividades produtivas de micro e pequeno porte,
para incentivar a geração de trabalho e renda, na forma da Lei n° 11.110, de 25/04/2005
e da Lei nº 13.363, de 23/03/2018, e em conformidade com a Resolução CMN n° 3.422, de
30/11/2006, Resolução CMN nº 4.000, de 25/08/2011, Resolução Bacen nº 4.716, de
28/03/2019, e a Resolução CODEFAT n° 511, de 18/10/2006; 3. Resultados Alcançados:
Foram beneficiados 65.331 empreendedores de micro e pequeno porte, aos quais foram
repassados R$277.746.286,38 em operações de microcrédito urbano; 4. Custos da
implementação do projeto (janeiro a dezembro/2023):
. Categoria da Despesa
Previsto (a)
Realizado (b)
Diferença (b-a)
. Salários Administração da OSCIP
1.756.341,32
844.377,80
-911.963,52
. Salários Empregados UMFs
11.272.215,48
8.957.524,34
-2.314.691,14
. Encargos Sociais
4.178.903,67
3.666.881,09
-512.022,58
. Transporte e Alimentação
3.858.217,84
2.417.920,40
-1.440.297,44
. Propaganda e Publicidade
1.020.162,24
665.249,38
-354.912,86
. Manutenção e Conservação
1.767.766,00
1.619.148,71
-148.617,29
. Auditoria e Publicações
36.391,18
32.309,33
-4.081,85
. Outras Despesas
7.699.882,73
7.301.304,01
-398.578,72
. Total
31.589.880,46
25.504.715,06
(*) -6.085.165,40
(*) - A não realização do total de dispêndios previstos deveu-se, principalmente, a não
expansão de todas UMFs previstas no Plano de Trabalho do Termo de Parceria, fato este
que impactou diretamente nas despesas com pessoal, bem como em outras despesas -
aluguel de novos espaços e despesas administrativas (equipamentos, móveis, etc.) - que
não tiveram suas efetivações realizadas.
TERMO DE PARCERIA N° 2019/298
1. Custo do Projeto: R$3.779.741,69 (três milhões, setecentos e setenta e nove mil,
setecentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos). Local de Realização do
projeto: Estado do Pará. Data de assinatura do 3º Aditivo ao TP: 21/12/2022. Início do
Projeto: 01/01/2023. Término: 31/12/2023; 2. Objetivos do Projeto: Operacionalização do
Programa de Microfinanças Sustentáveis para a Região Amazônica na área rural -
AMAZONIA FLORESCER PRONAF, objetivando o atendimento das necessidades financeiras,
através da concessão de crédito para beneficiários enquadrados nos critérios exigidos no
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e pelo Programa
Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado (PNMPO), na forma da Lei n° 11.110, de
25/04/2005 e da Lei nº 13.363, de 23/03/2018, e em conformidade com as Resoluções
CMN n° 3.559, de 28/03/2008, e nº 3.589, de 30/06/2008, e Manual do Crédito Rural,
Capítulo 10 (MCR-10); 3. Resultados Alcançados: Foram beneficiados 2.098 agricultores
familiares, aos quais foram repassados R$13.324.693,08 em operações de microcrédito
rural-Pronaf B; 4. Custos da implementação do projeto (janeiro a dezembro/2023):
. Categoria da Despesa
Previsto (a)
Realizado (b)
Diferença (b-a)
. Salários Empregados UMFs
1.689.590,68
695.663,06
-993.927,62
. Encargos Sociais
557.945,56
363.694,76
-194.250,80
. Transporte e Alimentação
635.646,90
378.534,98
-257.111,92
. Propaganda e Publicidade
143.335,94
0,00
-143.335,94
. Manutenção e Conservação
98.350,00
73.526,19
-24.823,81
. Auditoria e Publicações
36.661,75
6.381,80
-30.279,95
. Outras
618.210,86
112.104,03
-506.106,83
. Total
3.779.741,69
1.629.904,82
(*) -2.149.836,87
(*) - A não realização do total de dispêndios previstos deveu-se, principalmente, a não
expansão de todas UMFs previstas no Plano de Trabalho do Termo de Parceria, fato este
que impactou diretamente nas despesas com pessoal, bem como em outras despesas -
aluguel de novos espaços e despesas administrativas (equipamentos, móveis, etc.) - que
não tiveram suas efetivações realizadas. Associação de Apoio à Economia Popular da
Amazônia - AMAZONCRED. Travessa Piedade, nº 551, CEP 66.053-210, Bairro Reduto,
Belém/Pará.
Telefones: 
(91)
3212-8279
/
3230-3182 
/
98414-6341.
E-mail:
diretoria@amazoncredmpo.com.br.
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA
DR. RAUL CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da
Pesquisa de
Preços nº 192/2023, Convênio
PRONON 2021 - VACINA
TCA, NUP
25000.029124/2021-31 - MS. Objeto: ITEM ÚNICO, 2 (DOIS) FRASCOS DE 100UG DE ANTI
CORPO ANTI-CD3 HUMANO. Contratada: LIFE TECH BRASIL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.067.904/0005-88. Valor total contratado
de R$ 2.992,00 (dois mil novecentos e noventa e dois reais).
EXTRATO DE ORDEM DE CONTRATO
Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da
Pesquisa de Preços nº 195/2023, Convênio PRONAS 2018 - SABER E VER, NUP
25000.020650/2018-30 - MS. Objeto: ITEM I - 2 (FRASCOS) com 250 REAÇÕES de KIT DE
PURIFICAÇÃO DE PCR, ITEM II, 1 (UM) FRASCO 500 ML, MARCADOR DE PESO MOLECULAR,
ITEM III, 15 (QUINZE) FRASCOS - TAQ DNA POLIMERESE COM SOLUÇÃO TAMPÃO. No valor
total contratado de R$ 7.531,23 (sete mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e três
centavos) Contratadas: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, CNPJ: 01.334.250/0003-92, a
qual logrou vencedora para fornecimento do Item I, Valor total contratado de R$ 5.676,30
(quatro mil quatrocentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). BRULAB COM DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS MÉDICOS, HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.122.631/0001-
44, na qual logrou vencedora para fornecimento dos itens II e III. Valor total contratado:
R$ 1.854,93 (um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Contratante: Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao
resultado da Pesquisa de Preços nº 172/2023, Convênio PRONON 2018 LLA - NUP
25000.043593/2018-67. Objeto: ITEM I: 240 (duzentas e quarenta) unidades de RACK DE
PONTEIRAS
COM FILTRO, DE BAIXA RETENÇÃO - TAMANHO 0,5-10UL (CURTAS), no valor total de R$
15.799,20 (quinze mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos); ITEM II: 100
(cem) unidades de RACK DE PONTEIRAS COM FILTRO, DE BAIXA RETENÇÃO - TAMANHO
0,5-10UL (LONGAS), no valor total de R$ 6.481,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta e um
reais); ITEM III: 125 (cento e vinte e cinco) unidades de RACKS DE PONTEIRAS COM
FILTRO,DE BAIXA RETENÇÃO - TAMANHO 10-100UL, no valor total de R$ 8.101,25 (oito mil
cento e um reais e vinte cinco centavos); ITEM IV: 160 (cento e sessenta ) unidades de
RACKS DE PONTEIRAS COM FILTRO, DE BAIXA RETENÇÃO - TAMANHO 20-200UL, no valor
total de R$ 10.369,90 (dez mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa centavos);ITEM
V: 95 (noventa e cinco) unidades de RACKS DE PONTEIRAS COM FILTRO, DE BAIXA
RETENÇÃO - TAMANHO 100-1000UL, no valor total de R$ 6.475,20 (seis mil quatrocentos
e setenta e cinco reais e vinte centavos). Contratadas: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ: 67.744.679/0001-47, na
qual logrou
vencedora para
fornecimento dos itens I, II, III, IV e V. Valor total contratado: R$ 23.815,93 (vinte e três
mil, oitocentos e quinze reais e noventa e três centavos).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Contratante: Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro,
referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 173/2023, Convênio PRONON 2018
LLA - NUP 25000.043593/2018-67. Objeto: ITEM I: 360 (trezentos e sessenta) unidades
de RACK DE PONTEIRAS
COM FILTRO - TAMANHO 0,5-10UL (CURTAS), no valor total de R$ 21.060,00 (vinte e
um mil, e sessenta centavos); ITEM II: 121 (cento e vinte e um) unidades de RACK DE
PONTEIRAS COM FILTRO - TAMANHO 0,5-10UL (LONGAS), no valor total de R$ 5.728,32
(cinco mil setecentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos); ITEM III: 230
(duzentos e trinta) unidades de RACKS DE PONTEIRAS COM FILTRO- TAMANHO 10-
100UL, no valor total de R$ 13.455,00 (treze mil quatrocentos e cinquenta e cinto
reais); ITEM IV: 230 (duzentos e trinta ) unidades de RACKS DE PONTEIRAS COM
FILTRO-TAMANHO 20-200UL, no valor total de R$ 13.892,00 (treze mil oitocentos e
noventa e dois reais); ITEM V: 200 (duzentas) unidades de RACKS DE PONTEIRAS CO M
FILTRO, - TAMANHO 100-1000UL, no valor total de R$ 12.138,92 (doze mil cento e
trinta e oito reais e noventa e dois centavos). Contratada: SPECTRUN BIO ENGENHARIA
MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 54.446.810/0001-03, na qual logrou vencedora para
fornecimento dos itens I, II, III, IV e V. Valor total contratado: R$ 66.274,24 (sessenta
e seis mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).

                            

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