DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 927988
Vincula-se à Dispensa de Licitação nº 07/2024. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE
PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, CNPJ: 35.842.428/0001-66.
Contratada: BIO FABRICA DE CORAIS LTDA., CNPJ: 41.941.664/0001-32. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de Certificado de adoção de corais, para a EMBRATUR - Agência
Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. Valor: R$ 42.330,00 (quarenta e dois mil
trezentos e trinta reais). Data de Assinatura: 26/02/2024. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2025. Processo: 272100.002795/2023-67.
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
AVISOS DE LICENÇAS
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança as Licenças Ambientais necessárias
para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ID. 430067755 - C T-UNR-
BRG-NS-1084023777-Paulo" localizada no município de Bragança, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança as Licenças Ambientais necessárias
para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ID. 430067754 - C T-UNR-
BRG-NS-1083401883 - Tarcisia" localizada no município de Bragança, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança as Licenças Ambientais necessárias
para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ID. 430067765 - C T-UNR-
BRG-NS-1084879386 - Deivedi" localizada no município de Bragança, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança as Licenças Ambientais necessárias
para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNR-BRG-NS-
1088586176 - Aluisio (ID. 430075437 A)" localizada no município de Bragança, no Estado
do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança as Licenças Ambientais necessárias
para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "(ID. 430066456), CT-UNP-
ACA-NS-1056106392 - Aderaldo" localizada no município de Bragança, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - VC BOM JARDIM II, 56,
VILA ASSURINI, KM 54 L56 SÍTIO PENIEL, PRÓXIMO A CASA DO EDIELSON, ALTAMIRA - ( I D.
430075507)" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - BABAQUARA, 39,
68378-899, VILA ASSURINI, ALTAMIRA - (ID. 430075335)" localizada no município de
Altamira, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Domingos do Capim, a Licença Prévia nº
1972/2024, Licença de Instalação nº 3455/2024, Autorização de Supressão Vegetal nº
5469/2024 e Autorização de Captura, coleta, resgate, transporte e soltura de fauna
Silvestre n°5473/2024, para a Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 kV,
para o Projeto - RAMAL SÃO DOMINGOS DO CAPIM (ID. 440028196), localizada no
município de São Domingos do Capim, Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - TV KM 195 NORTE -
ZONA RURAL/MARCOS AURELIO DIAS DE CARVALHO/ARIANILTON PEREIRA DE SOUZA - (I D.
430018216)" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - Vc 185 Sul, 114, Uruara,
Coordenadas De Ligacao - 3.996558166667 -53.723244583333 Telefone 93992451618
Referencia Km 185 Su, Uruara - (ID. 430076191)" localizada no município de Uruará, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - Vila Do Km 140 Sul,
Distrito Alvorada, S/N, 68140-000/Lauriene Ornelas Bredoff - (ID.430065980)" localizada no
município de Uruará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - Antonio Mescleciano Vc
Vicinal Do 195 Sul, 25, Zona Rural, Coordenadas De Ligacao -3.927229, -53.837676 Telefone
93991729048 Referencia Km 195 Sul 16 Km Da F, Uruara - (ID. 430076248)" localizada no
município de Uruará, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor-Presidente
FACULDADE ALAGOANA DE ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA
CNPJ nº 11.918.109/0001-29
Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que
foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade
Paulista - UNIP, (4) diplomas no período de 18/01/2024, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001733 a 001736.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias,
no endereço www.faaiesa.edu.br.
Maceió, 6 de fevereiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DE ARACAJU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74
Mantida: Faculdade de Aracaju - FACAR
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
7 (sete) diplomas no período de 15/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 24/1 - registros: 000923 a 000929.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.facar.edu.br.
Aracajú, 6 de fevereiro de 2024
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA
CNPJ nº 11.918.109/0001-29
Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
2 (dois) diplomas no período de 12/01/2024 a 29/01/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 003076 a 003077.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.facima.edu.br.
Maceió, 6 de fevereiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE CURITIBANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39
Mantida: Faculdade Curitibana - FAC
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
1 (um) diploma no período de 23/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica livro 24/1 - registro: 000450.
O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço
www.faculdadecurutibana.edu.br.
Curitiba, 6 de fevereiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DE ECONOMIA E PROCESSAMENTO DE DADOS
DE FOZ DO IGUAÇU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07
Mantida: Faculdade de Economia e Processamento de Dados do Foz do Iguaçu - FEPI
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi
registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
01 (um) diploma no período de 15/01/2024 , no seguinte livro de registro e sequência
numérica livro 24/1 - registro: 000023.
O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no
endereço www.cesufoz.edu.br.
Foz do Iguaçu, 6 de fevereiro de 2023.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35
Mantida: Faculdade de Ensino de Minas Gerais - FACEMG
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
3 (três) diplomas no período de 07/12/2023 a 21/12/2023, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: livro 23/2 - registro 003344 a 003346.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.facemg.edu.br.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12.
Mantida: Faculdade de Ensino Superior da Amazônia - FESAM
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
1 (um) diploma no período de 09/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica livro 24/1 - registro: 000383.
O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço
www.fesam.edu.br.
Macapá, 6 de fevereiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor