DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LTAIR
ENGINEERING DO BRASIL SISTEMAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.563.525/0001-84, Objeto:
SOFTWARE PSIM CONTENDO MÓDULOS DE ENERGIA RENOVÁVEL, EMI, DRIVE MOTOR,
THERMAL, MECHANICAL LOAD, CONTROLE E OUTROS MÓDULOS BÁSICOS. LICENÇA DE 01
ANO. No valor total de R$ 13.750,00. Processo web: 1163/2024, para realização do projeto:
5009 - NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP-SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA. Amparo legal:
Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto
Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: CARPLAN
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. CNPJ: 42.286.630/0001-14. Objeto: O presente 2º Termo
Aditivo de prazo, detém sua origem no contrato de prestação de serviço, celebrado entre
a FADESP e a CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, cujo objeto é a "Execução de
levantamento de campo e projeto executivo completo para realização de obras de reforma
05 (cinco) estações do INPA", Prazo do Aditivo 16/04/2024, Foro da Justiça de Belém-Pa.
Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Carlos Augusto Cardoso
Lima. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90.002/2024
IRP 0003/2024 - lei 14.133/2021
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Registro de
preços para a contratação de serviços de locação de veículos para atender, sob
demanda, às necessidades dos contratos, convênios, acordos de parceria, termos de
fomento e demais instrumentos jurídicos correlatos firmados pela Fundação de Apoio
à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura- FAPEC, conforme as especificações constantes no
Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 12 de março
de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga,
CEP 79.081-050, Campo Grande, MS.
INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre
07h30min às 16h30min.
O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br
Campo Grande-MS, 26 de fevereiro de 2024.
JEANETE VEGA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024
A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica nº: 0012/2024,
objeto: contratação de Serviço Técnico de profissional especializado para a realização de
Programa de Capacitação Técnica dos diferentes agentes do segmento de comércio de
organismos aquáticos com fins de ornamentação e de aquariofilia, da Universidade Federal
do Recôncavo da Bahia, conforme Termo de Referência do Edital, a ser realizada no dia 01
de março de 2024 às 9:30hs, todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail:
licitacao@fapex.org.br, edital disponível nos sites: www.fapex.org.br; www.licitacoes-
e.com.br
FABIO ISENSEE DE SOUZA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 131/2019. Projeto: "Caracterização tecnológica de madeiras.". OBJETO: Material de
uso e consumo. FORNECEDOR: REGMED TECNOLOGIA LTDA (09.153.217/0001-06). V A LO R :
R$ 494,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
Objeto: Manutenção corretiva do Espectrômetro de Massa Delta V Advantage, com troca
de peças, que atenderá as demandas do Departamento de Geologia da UFPE.
Empresa Contratada: SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Fundamento Legal: Art. 33
da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do Art.74 da Lei nº 14.133/21 com suas
alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no N° 01.19.0171.02. Valor estimado R$
17.711,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha
Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública contratação dos serviços pessoa
jurídica conforme Processo nº 0153.201223.0029 consistente em consultoria e assessoria
visando a implantação de Sistema de Gestão da Qualidade com base nos requisitos da
ABNT NBR ISSO 9001:2015. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto
no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021
Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos
- PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 08/02/2024 por Antônio
Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 25.000,00 (vinte
e cinco mil reais) - Contratada: QUALIFIC CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM SISTEMAS DE
GESTAO LTDA, CNPJ n° 13.929.664/0001-81.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação
- Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.120124.0013
referente a aquisição de dois kits Biopur kit extração mini spin plus - 250 extrações.
Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei
citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO -
LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 17/01/2024 por Antônio
Vinicius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$
6.172,15 (seis mil, cento e setenta e dois reais e quinze centavos) - Contratada:
MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO
LTDA, CNPJ n° 04.645.160/0001-49.
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 00.056/2019. DÉCIMO-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 012/2019.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CORRETORA: Renascença Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários Ltda. -
CNPJ: 62.287.735/0001-03. OBJETO: Alterar
prazo contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024; VIGÊNCIA:
25/02/2024 a 10/07/2024;
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 926458
PROCESSO: 00131/2024. EDITAL Nº 3/2024
OBJETO: Alterar o Anexo II - Proposta de Preços, do Edital Pregão Funpresp-Jud
nº. 1/2024, de 19 de fevereiro de 2024.
EDITAL: 
26/02/2024
no 
site
https://www.funprespjud.com.br/licitacoes/.
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-
Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021;
MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG: 926458
PROCESSO: 00057/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de atendimento multicanais, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, na qualidade de Operador de Telemarketing Técnico. TOTAL DE ITENS
LICITADOS: 00001. EDITAL: 26/02/2024 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a
sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte,
Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 26/02/2024 a 11/03/2024.
ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS: 
11/03/2024
às 
10h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e
Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021;
MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO SÃO FRANCISCO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Fundação Educacional Vale do São Francisco mantida pela Esola Superior em
Meio Ambiente sobre o CNPJ:00.887.172/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram registrados 5 (cinco)
diplomas no período de 22/12/2023 a 31/01/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 1 registros 505,549,550,552 e 553].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://sag.fevasf.edu.br/diplomas/
Iguatama-MG, 22 de fevereiro de 2024.
AGNO RAMOS NETO
Presidente
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
EDITAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 008/2024.
O Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira - CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do
Edital nº 008/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA CONVÊNIO nº 882489/2019.
As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico
saudeindigenaselecao.dseima@imip.org.br, no período de 04 a 12 de março de 2024.
Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima
mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição.
O
Edital nº
008/2024
está à
disposição
dos
interessados na
página:
www.imip.org.br, no item EDITAIS.
Informações por telefone (81) 3322-5954.
MARIA DE LOURDES MOREIRA
Presidente da CPL
INSTITUTO CUIABÁ DE ENSINO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ nº 06.099.229/0042-80
Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi
registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista -
UNIP, 4 (quatro) diplomas no período de 09/01/2024 a 15/01/2024, no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 005864 a 005867.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias,
no endereço www.icec.edu.br.
Cuiabá, 6 de fevereiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor