DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA
CNPJ nº 11.918.109/0001-29
Mantida: Instituto de Ensino Superior de Alagoas - IESA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi
registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1
(um) diploma no período de 10/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica livro 24/1 - registro: 001370.
O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço
www.facima.edu.br.
Maceió, 6 de fevereiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA
DE VITÓRIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA, CNPJ nº 31.300.858/0001-03
Mantida: Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória - IESFAV I
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
2 (dois) diplomas no período de 15/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas livro 24/1 - registros: 001349 a 001350.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.favi.br.
Vitória, 6 de fevereiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA
CNPJ nº 75.432.153/0001-07
Mantida: Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - IESFI
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
34 (trinta e quatro) diplomas no período de 09/01/2024 a 29/01/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 003284 a 003317.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.cesufoz.edu.br.
Foz do Iguaçu, 6 de fevereiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA
CNPJ nº 11.870.359/0001-36
Mantida: Instituto de Ensino Superior de Olinda - IESO
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de
Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 10 (dez) diplomas no período de 09/01/2024 a
23/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 001662 a 001671.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço.
www.ieso.edu.br.
Olinda, 6 de fevereiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA
CNPJ nº 11.648.433/0001-74
Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU
em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de
Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 24/01/2024,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 005439 a 005440.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço.
www.aespi.br.
Teresina, 6 de fevereiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ nº 06.099.229/0008-88
Mantida: Instituto Maranhense de Ensino e Cultura - IMEC
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
12 (doze) diplomas no período de 09/01/2024 a 23/01/2024, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001131 a 001142.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.suafaculdade.com.br/imec.
São Luís, 6 de fevereiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INSTITUTO PARAIBANO DE ENSINO RENOVADO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA
CNPJ nº 11.888.849/0001-60
Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi
registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
18 (dezoito) diplomas no período de 09/01/2024 a 29/01/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 000311 a 000328.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.asper.edu.br.
João Pessoa, 6 de fevereiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INSTITUTO SALVADOR DE ENSINO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0012-64
Mantida: Instituto Salvador de Ensino e Cultura - ISEC
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
6 (seis) diplomas no período de 17/01/2024 a 18/01/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000530 a 000535.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.facsal-ba.com.br.
Salvador, 6 de fevereiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 930618
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto consiste na aquisição de material permanente,
mobiliário
corporativo,
do
tipo
cadeiras,
mesas
e
gaveteiros,
equipamentos
eletrônicos/eletrodomésticos, itens
de decoração e persianas/cortinas;
incluindo a
montagem, conforme detalhamento descrito, visando atender, de forma satisfatória as
necessidades da Mútua de Assistência aos Profissionais do Crea - MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço por
grupo. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/03/2024 às 09h no endereço eletrônico
www.gov.br/compras.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras
e www.mutua.com.br.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 930618
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada para impressão, confecção de Caderno e Calendário Institucional 2024 para
ações publicitárias de divulgação da Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO:
Menor preço por grupo. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2024 às 09h no endereço
eletrônico www.gov.br/compras.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras
e www.mutua.com.br.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 1/2024
PROJETO 914BRZ1071
Publicação de 02 perfis para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de qualquer
área de nível superior e Ciências Sociais Aplicadas cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da
UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=
category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no
período de 27/02/2024 até o dia 04/03/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br.
Os
currículos deverão
seguir o
modelo padrão
publicado no
site do
FNDE.
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do
Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias
ou
controladas,
no
âmbito
dos
projetos
de
cooperação
técnica
internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o