DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700207
207
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES E TÉCNICOS FEDERAIS DE
FINANÇAS E CONTROLE UNACON SINDICAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de
Finanças e Controle - UNACON Sindical, no uso de suas atribuições estatutárias e legais,
nos termos dos art. 14 e 15 do Estatuto Social do UNACON Sindical, CONVOCA todos os
seus filiados e demais servidores da Carreira Finanças e Controle para a Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se no 29 de fevereiro de 2024, às 14h30, em modo virtual,
conforme informações no site da entidade, na qual será apreciada a seguinte PAUTA: 1.
Informes sobre a campanha salarial de 2024; 2. Preparação da entrega de cargos em
comissão na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Controladoria-Geral da União (CGU); 3.
Deliberação sobre caráter permanente da Assembleia Geral, até encerramento da
Campanha Salarial em curso; 4. Deliberações sobre o exercício do direito de greve e outras
formas de mobilização da categoria; 5. Assuntos gerais.
Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2024.
RUDINEI DOS SANTOS MARQUES
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOCA DA MATA - AL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOCA DA MATA/ALAGOAS
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boca da Mata, Alagoas. CNPJ nº.
12.480.067/0001-50 com carta sindical Registrada no livro 097, páginas nº 008, Ano 1984,
emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Oscar Pereira Teles, nº 144
CEP: 57.680-000 centro de Boca da Mata, Estado de Alagoas, por seu presidente Senhor
José Cícero da Silva, brasileiro, solteiro, trabalhador rural agricultor familiar, portador do
RG n.º 918.793 SSP-AL, CPF: 677.927.584-00 e NIT: 122.77586.34-1 CTPS n.º 016928 Série.
00004-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX
artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE
nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais,
ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Boca
da Mata/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária
a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em
primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 22 de
Março de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar
a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria
profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional
dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados,
proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em
regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou
inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Boca da Mata/Alagoas; 2) alterar a
denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Boca da Mata - AL; 3) Outras alterações Estatutárias.
Boca da Mata/AL, 23 de fevereiro de 2024
JOSÉ CICERO DA SILVA
Presidente do Sindicato
CPF: 677.927.584-00
NIT: 122.77586.34-1
Agricultor Familiar, residente na Rua Oscar Pereira Teles nº 156, Centro, CEP: 57.680-000.
Boca da Mata, Alagoas.
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PALMEIRA DOS
INDIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES RURAIS DE PALMEIRA DOS INDIOS/ALAGOAS
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palmeira dos Indios, Alagoas. CNPJ
nº. 12.789.202/0001-43 com carta sindical registrada no livro 063, páginas nº 031, Ano
1963, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Miguel Monteiro,
nº 110 CEP: 57.600-000 centro de Palmeira dos Indios, Estado de Alagoas, por seu
presidente Senhor Leonardo Correia da Silva, brasileiro, Casado, trabalhador rural
agricultor familiar, portador do RG n.º 38717018 SSP-AL, CPF: 438.314.512-49 e NIT:
119.77646.08-0 CTPS n.º 1547286 Série. 0040-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório
para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do
Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a
categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados,
agricultores e agricultoras familiares do município de Palmeira dos Indios/AL, para
reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada
no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira
convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 23 de Março
de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a
seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria
profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria
profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e
aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural,
individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei
1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de
Palmeira dos Indios/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Palmeira dos Indios - AL;
3) Outras alterações Estatutárias.
Palmeira dos Índios/AL, 23 de fevereiro de 2024.
LEONARDO CORREIA DA SILVA
Presidente do Sindicato
CPF: 438.314.512-49
NIT: 119.77646.08-0
Agricultor Familiar, residente no Assentamento Algodão s/n zona rural, CEP: 57.600-
000. Palmeira dos Índios, Alagoas.
SISTEMA FIERGS
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000292024DR
Entidade 
Promotora: 
SENAI/RS. 
Objeto
do 
processo 
PE000292024DR:
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO, via registro de preços. O encerramento das
propostas ocorrerá no dia 13/03/2024 às 10:00 horas. O Edital PE000292024DR do edital
e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/.
Porto Alegre, 26 de Fevereiro de 2024.
ADRIANA ALVES FORTES
Pregoeira
SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS
CNPJ: 46.020.301/0001-88
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 2/2024
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Universidade informa que foram registrados 287 (duzentos e oitenta e sete)
diplomas no período de 20/01/2024 a 25/02/2024, no Livro de Registro nº 6 e seguintes
sequências numéricas: [registros 20241000100 a 20241000386]. Consulta aos Diplomas
Registrados 
no 
Portal 
da 
Universidade 
no 
endereço: 
https://www.puc-
campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica.
Campinas, 26 de fevereiro de 2024
LUÍS ARLINDO FERIANI FILHO
Secretário Geral
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
Sociedade de
Educação
Nossa
Senhora Auxiliadora
LTDA,
CNPJ:
04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST.
Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trezentos e
noventa diplomas no período de 13/12/2023 à 15/01/2024, nos seguintes Livros de
Registros e Sequências numéricas: Livro 72 registros 21502 a 21600, Livro 73 registros
21601 a 21891. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
https://www.unifacvest.edu.br/inicio
Em 26 de fevereiro de 2024
GEOVANI BROERING
Reitor
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
EDITAL
PROCESSO SELETIVO
O Serviço Social do Transporte-SEST Torna pública a abertura de processo
seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em
Governador Valadares/MG.
ODONTÓLOGO (ENDODONTIA) - Nº 253/24.
PSICÓLOGO - 22H- Nº 328/24.
ODONTÓLOGO (BUCOMAXILOFACIAL) - Nº 2526/23.
Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-
conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/02/2024 a 06/03/2024.
O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos
específicos, avaliação documental e entrevista.
DANIEL DIAS SALES
Diretor SEST SENAT - Unidade B 044
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES(A) EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO SERVIÇO
PÚBLICO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convoca todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores em
empresas prestadoras de serviços terceirizados de locação de mão de obra no serviço
público e privado nas cidades de Açu, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio
Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano,
Encanto, Felipe Guerra, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado,
Grossos, Itaú, Janduís, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales,
Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Mossoró, Olho d'Água do Borges, Paraná,
Paraú, Patu, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael
Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste,
São Miguel, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente
Ananias, Tibau, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha-Ver e Viçosa, para
participarem da Assembleia Geral para fundação do SINDICATO DOS TRABALHADO R ES / A S
EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
DE MOSSORÓ-RN E REGIÃO - SINDLOCAÇÃO, a realizar-se no dia 19 de março de 2024, às
09:00 horas, em primeira chamada e às 09:30 horas em segunda chamada, na Rua Delfim
Moreira, 1202, Abolição II, Mossoró-RN, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1)
Fundação do Sindicato Dos Trabalhadores/as Em Empresas Prestadoras De Serviços
Terceirizados De Locação De Mão De Obra de Mossoró-RN e Região - SINDLOCAÇÃO, em
atendimento a Portaria nº 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego; 2) Discussão
e aprovação do estatuto social do sindicato; 3) Eleição e posse da primeira diretoria; 4)
Filiação a Central Sindical e Confederação.
Natal/RN, 26 de fevereiro de 2024.
PAULO TOBIAS DA SILVA
Presidente da Comissão