DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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209
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 974002
Nº Processo: 4033000083822023. Objeto: A fim de atender a demanda dos
diversos órgãos integrantes da centralização de compras do Distrito Federal, a Subsecretaria de
Compras Governamentais - SCG/SECONT/SEEC operacionalizará licitação, mediante o Registro
de preços para a aquisição de informática (kit de ferramentas, nobreak, bateria, estabilizador,
hd externo, interno e outros), conforme especificações e condições . Total de Itens Licitados:
29. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti,
Edf.
Anexo
do
Pal.
do
Buriti,
5º
Andar
S/506,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de
27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a
especificação constante no sistema COMPRASNET e no Termo de Referência, prevalecerá este
último..
RITA LUIZA DE AQUINO DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/02/2024) 926939-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 974002
Nº Processo: 04033-00000404/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de
máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários, entre outros (compactador de solo,
cortadora de piso, esmerilhadeira, entre outros), a fim de atender as demandas dos Órgãos
que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e
condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de
Itens Licitados: 35. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/504, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNA DE SOUSA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/02/2024) 974002-00001-2024NE000001
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 12/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023
SEI Nº 0014.013896.00088/2023-38 - ATA Nº 044/2023
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
diversos (frutas, legumes, verduras), para atender as necessidades dos alunos integrantes da
Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de
Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023, proposta da CONTRATADA e
demais documentos constantes do Processo SEI nº 0014.013896.00088/2023-38.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 812.499,05 (oitocentos e
doze mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinco centavos).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do
Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar;
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fontes de Recurso: 1.552.0200 e
1.500.0100.
DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com
término dentro do exercício financeiro
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 9 de fevereiro de 2024.
ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes -
Pela Contratante e Valdemir Barbosa dos Santos - SB Distribuidora Ltda - ME - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 19/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2023
PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00428/2023-21 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
173/2023
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios
Perecíveis (carne), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual
de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído
pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo
Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o
Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 059/2023,
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 14.520.475,02
(quatorze milhões, quinhentos e vinte mil quatrocentos e setenta e cinco reais e dois
centavos) .
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta
do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte
de Recurso: 1.552.0200. 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil;
Elemento de
Despesa: 33.90.30.00 - Material
de Consumo; Fonte
de Recurso:
1.500.0100
DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência do presente contrato dar-se-á de
sua assinatura com término dentro do exercício financeiro
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 16 de fevereiro de 2024.
ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e
Esportes - Pela Contratante e Carlos Celso Medeiros Ribeiro - Acrelog Comércio, Serviços,
Logística e Transporte LTDA - ME - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 39/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 - SEI
Nº 0014.013896.00039/2024-86
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino,
beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a
Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em
conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº
06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual
2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-
SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 2.119.271,55 (dois milhões, cento e dezenove mil, duzentos e setenta e um reais
e cinquenta e cinco centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no
Edital de Chamada Pública24/2023.
No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos,
inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como
quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO.
DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de
Recurso: 1.552.0200
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 23 de fevereiro de 2024.
ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes -
Pela Contratante
Vagnei Macedo da Silva - Cooperativa dos Produtores de Aves - AGROAVES - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 40/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023
SEI Nº 0014.013896.00050/2024-46
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco,
em
conformidade
com
a
LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93,
LEI
N.º
11.947/2009,
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº
21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado
na Chamada Pública Nº 24/2023 e Termo de Referência, que passam a integrar o presente
contrato.
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 1.611.805,00 (um milhão, seiscentos e onze mil oitocentos e cinco reais ),
conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública
Nº 24/2023.
No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos,
inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem
como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO.
DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de
dezembro de 2024;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 1.552.0200.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 23 de fevereiro de 2024.
ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e
Esportes - Pela Contratante e Élida Hilário Guimarães - Cooperativa de Produção,
Comercialização e Economia Solidária Amigos Solidários - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 46/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023
SEI Nº 0014.013896.00036/2024-42
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco,
em
conformidade
com
a
LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93,
LEI
N.º
11.947/2009,
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº
21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado
na Chamada Pública Nº 24/2023 e Termo de Referência, que passam a integrar o presente
contrato.
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 1.384.880,00 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e
oitenta reais), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de
Chamada Pública Nº 24/2023.
No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos,
inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem
como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO.
DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de
dezembro de 2024;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 1.552.0200.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 26 de fevereiro de 2024.
ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e
Esportes - Pela Contratante e Flávia Rebouças Tavares - Cooperativa dos Agricultores
Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Acre - COOPAFER - Pela Contratada
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
COMUNICADO DE
REMARCAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1/2024
- BB
Nº
1037927
A Pregoeira da SJDH comunica aos interessados em participar da licitação
acima referenciada, cujo objeto é Aquisição de Instrumentos Musicais, decorrente do
Contrato de Repasse nº 903903/2020 para atendimento as demandas do Programa
NEOJIBA. Família: 77.10, designada para o dia 05/02/2024 às 11h15, , ora suspensa,
fica remarcada para o dia 11 /03 /2024 às 14h, em razão de ajustes no instrumento
convocatório e sistemas correlatos , gerando um novo ID no Banco do Brasil, passando
do nº 1036213 para o nº 1037927 , informações e/ou o Edital e seus anexos podem
ser
obtidos
através
do
endereço
eletrônico
www.licitacoes-e.com.br
e/ou
www.comprasnet.ba.gov.br.Os interessados podem entrar em contato pelo telefone
(71) 3115 - 6058, e-mail cpl@sjdh.ba.gov.br, de segunda à sexta-feira, das 9h às
17h
Salvador, 23 de fevereiro de 2024
JAMILLY SILVA LIMA
Pregoeira
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
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