DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700211
211
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022-SES /GO. Processo nº:
202000010037875. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: 1-A segunda
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2022-SES/GO; e 2 - O reajuste do valor
unitário do serviço de dosimetria constante no contrato nº 14/2022-SES/GO, em 4,68%
(quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento), em decorrência da aplicação do
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), acumulado no período de
dezembro de 2022 a novembro de 2023.Contratada: Sapra Landauer Serviços de Assessoria
e proteção Radiológica LTDA. Valor do Aditivo: R$ 5.403,00. Dotação Orçamentária:
2850.10.302.1043.2522.03.16000232.90
e
2850.10.305.1043.2519.03.15000100.90.
Vigência: Início em 22 de fevereiro de 2024 e término em 21 de fevereiro de 2025.
Signatários. Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Yvone Maria
Mascarenhas - Sapra Landauer Serviços de Assessoria e proteção Radiológica LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 103637 202400005000386
Espécie: Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à
contratação de Prestação de serviços de média e alta complexidade como Centro
Especializado em Reabilitação - CER tipo III (Deficiência Física, Intelectual e Auditiva), nas
instalações do Hospital Vila São José Bento Cottolengo, localizado na Av. Coronel Gabriel
Alves de Carvalho, n° 163, Bairro Santuário, Trindade/Goiás., mediante Inexigibilidade,
referente ao processo de contratação SISLOG nº 103637 / 2024 e processo SEI nº
202400005000386, realizada atendendo aos preceitos da Lei Federal nº 14.133 de abril de
2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a
presente contratação, nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021,
conforme resultado a seguir:
. Descrição do item 001
Código 1066 - Serviços Técnicos Especializados, contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de avaliações e diagnósticos médicos.
. Informações Adicionais
Prestação de serviços de média e alta complexidade como Centro Especializado em
Reabilitação - CER tipo III (Deficiência Física, Intelectual e Auditiva) no município de
Trindade
. Período (Meses)
12
. Quantidade
1
. Unidade
servico (s)
. C P F/ C N P J
00.420.371/0001-22
. Fo r n e c e d o r
VILA SÃO JOSÉ BENTO COTTOLENGO
. Total
R$ 38.612.379,96
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico
de contratações estaduais - SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº
5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos
termos do artigo 94 da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução
Normativa nº 5/2023-SEAD.
Goiânia/GO, 26 de fevereiro de 2024.
RASIVEL DOS REIS SANTOS JUNIOR
Secretário de Estado da Saúde-GO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2013-SES/GO. Processo
nº: 200900010015421. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Associação Goiana de Integralização e Reabilitação - AGIR. Objeto: Repasse
de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 36.575,68
Dotação Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data
da Assinatura:
22/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO. Processo
nº: 200900010015421. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Associação Goiana de Integralização e Reabilitação - AGIR. Objeto: Repasse
de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas
por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 328.916,64 Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 22/02/2024
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
5º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO DE Nº 001/2020-SES/GO.
Processo nº: 202000010023569.
Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Contratada: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás
- FUNDAHC. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso
salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no
contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações,
do Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho/HEJ. Valor Total da apostila: R$
384.577,24. Dotação orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da
assinatura da Apostila: 24/02/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário
de Estado da Saúde.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 925129
Nº Processo: 20964/2023. Objeto: Contratação de serviços de natureza
continuada de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de materiais
e mão de obra a serem prestados nas unidades ministeriais e demais prédios ocupados
pelo MPMA na capital do Estado do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/02/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro, - São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE LINDSTRON PACHECO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 26/02/2024) 925129-92512-2024NE000001
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240022
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços
de setorização do sistema de distribuição de água na área de abrangência das Gerencias
Regionais GRMS e GRCN, vinculadas à unidade de negócio metropolitana - UNMT, da
COPASA MG, incluindo vilas, aglomerados e favelas. Dia: 20/03/2024 08:30:00 horas -
Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais
informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no
endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações
e contratos/licitações,
pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 27/02/2024.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 24/2022 - CPI Nº 26/2021 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -
Consórcio Brasil Novo - CNPJ 45.429.712/0001-69. Objeto: Execução de Serviços
Terraplenagem, Pavimentação e Drenagem Pluvial no município de Brasil Novo, no Estado
do Pará-Brasil, relativos ao saldo remanescentes do Contrato nº 05/2019 - Lote I.
Justificativa: Prorrogação de Prazo. Vigência de 18/02/2024 a 18/03/2024, de acordo com
o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura:16/02/2024. Ordenador
responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
Belém-PA, 16 de fevereiro de 2024. Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 10 ao Contrato PJU nº 56/2022; Partes: Suplan/R &H ENGENHARIA LTDA; objeto do
aditivo: prorrogação de prazo de vigência contratual por 35 dias. Processo: 2808/2022.
João Pessoa,26 de fevereiro de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 72/2024
Objeto: Execução de obra para implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário - SES, no município de Formosa do Oeste, destacando-se: rede coletora,
elevatória e Estação de Tratamento, com fornecimento de materiais, conforme detalhado
nos anexos do Edital. Recursos: Caixa. Limite de Acolhimento de Propostas: 06/05/2024 às
09:00 horas. Data da Abertura de Preços: 06/05/2024 às 10:00 horas, por meio de sistema
eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem
ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-
3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023
Objeto: Aquisição de Totens, Cadeiras e Poltronas. Empresa: Lote 2 - REIFLEX INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA, valor: R$ 124.392,36 (cento e vinte e quatro mil trezentos e
noventa e dois reais e trinta e seis centavos); Lote 4 - VITRINE AMBIENTES PARA
ESCRITORIO LTDA, valor: R$3.640,00 (Três mil seiscentos e quarenta reais); Lote 5 - JP TANC
COMERCIAL LTDA, valor: 3.640,00 (Três mil seiscentos e quarenta reais). Recursos de
Repasse com Ministério da Justiça 895666/2019, Fonte 700. (Número da contratação no
Portal Nacional
de Contratações
Públicas/PNCP: 76416940000128-1-002839/2023 -
processo E-protocolo nº 21.306.692-7).
O Edital e seus anexos com as quantidades e especificações completas dos
bens, bem como os resultados de todas as fases desta licitação poderão ser consultados
nos sites: www.gov.br/compras/pt-br, www.comprasparana.pr.gov.br identificação do
processo GMS Nº 912/2023, e www.uepg.br. Adjudicado/homologado em 22/02/2024.
Ponta Grossa, 26 de fevereiro de 2024.
EMERSON MARTINS HILGEMBERG
Pró-Reitor de assuntos administrativos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - FAR - OLINDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024
Na publicação do Diário Oficial do Estado de PE do dia 26 de fevereiro de 2024,
referente ao numero de unidades habitacionais do Chamamento Público nº 002/2024 -
OLINDA, onde se lê: ... 144 Unidades Habitacionais..., leia-se: ...150 Unidades Habitacionais.
Recife, 26 fevereiro de 2024
EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM
Presidente da CECP/ CEHAB