DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA n.º 001/2024;
Tipo: menor preço por lote; - Processo n.º 0202.00009/2024;
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação por dispensa de
licitação eletrônica de empresa especializada para prestação do serviço em manutenção
corretiva com reposição de peças, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital do aviso e contratação direta e seus anexos;
Data de realização: 01 de março de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e
10hs (disputa);
Informações: licitação.odc@outlook.com.
Olho d'Água do Casado/AL, 23 de fevereiro de 2024.
CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
O Município de Palestina/AL, pessoa jurídica de direito público interno, com
sede administrativa no endereço: Praça José Tomaz Nonô Neto, 101, Centro, Palestina/AL ,
CEP. 57410- 000, inscrito no CNPJ sob o nº 12.369.872/0001-00, considerando a Lei nº
11.947 e da Resolução do FNDE nº 06/2020. Vem realizar Chamada Pública nº 02/2023 -
PNAE.
Objeto:
Aquisição
de
gêneros alimentícios
da
Agricultura
Familiar
e
do
Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE do Município de Palestina/AL.
Os Fornecedores Individuais ou Grupos Formais/Informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e o Projeto de Venda em sessão pública no dia
25/03/2024, às 10:00hs (dez horas), na sala da Comissão Permanente de Licitações, com
sede na Praça José Tomaz Nonô Neto, 101, Centro, Palestina/AL, CEP. 57410- 000.
O edital encontra-se disponível no Site: www.palestina.al.gov.br/ do Portal de
transparência da prefeitura. Informações no e-mail: cplpalestinalal@gmail.com.
Palestina/AL, 23 de fevereiro de 2024.
JAIRAN MATIAS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.20020897611.PROCADM.PMP. CHAMADA PÚBLICA
Nº 02/2024.
O município de Penedo, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
COMUNICA, a realização de Chamada Pública nº02/2024, cujo objeto é PRÉ-QUALIFICAR
EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA
FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 2.640,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA
REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV.
Este Chamamento Público será regido pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de
julho de 2023, Lei Federal nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001 e suas alterações. A
sessão pública ocorrerá no dia 01 de abril de 2024, ás 10h:00, na sede da Superintendência
de Compras e Licitações, localizada á Avenida Wanderley,151, Santa Luzia, Penedo/AL.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo Portal da Transparência do
Município
de Penedo/AL.
Maiores Informações:
Whatsapp
(82)9 9413-5539
ou
penedolicitacoes.al@gmail.com.
Penedo-AL, 26 de fevereiro de 2024,
SARA MENDONÇA DA FONSECA L. DAS CHAGAS
Presidente DA COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Retomada
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira,
torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 01/2024, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS, USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO
COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS.
Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da
Transparência do município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de
Compras (BNC) www.bnc.org.br: 12 de Março de 2024, às 09 horas,
SARA MENDONÇA F. LISBOA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
R E T I F I C AÇÕ ES
No Edital nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-
7069, nº 36, p. 218, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024, onde se lê: Data de realização: 05 de
março de 2024, às 09h30. Leia-se: correto Data de realização: 12 de março de 2024, às 09h30.
No Edital nº 02/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-
7069, nº 36, p. 218, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024, onde se lê: Data de realização: 05 de
março de 2024, às 09h30. Leia-se: correto Data de realização: 12 de março de 2024, às 13h00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 13/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de recarga de
cartucho e tonner, exclusivo para ME e EPP Data/Horário: 11 de março de 2024 às
09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília)
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney
Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
MICHAEL DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.
CONTRATADA: AGRESTE AMBIENTAL LTDA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ nº
20.815.180/0001-77.
DO OBJETO: O objeto do presente Contrato Contratação de Empresa Especializada em
Prestação de Serviço para Coleta, Transporte, Tratamento por Incineração e Destinação
Final de Resíduos dos Serviços De Saúde - RSS, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, para utilização da Secretaria municipal de Saúde, e
da Autarquia de Serviços Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Deriva do Processo Administrativo nº 1110028/2023, na
modalidade de Licitação Pregão Eletrônico, supra, tipo MENOR PREÇO por item, em
conformidade com a Lei Federal nº Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº
10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da
Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro
de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro
de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 154.781,60 (Cento e cinquenta e
quatro mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses
conforme especificado no Termo de Referência, a partir de sua assinatura, não
prorrogáveis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº
2/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1310014/2024. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses do contrato nº
019/2023, oriundo da TP nº 02/2023, que por sua vez tem como objeto a contratação de
empresa especializada para execução de obras e serviços pertinentes a CONSTRUÇÃO DE
GALPÃO AVIÁRIO PARA FRANGO DE CORTE NO MUNICIPIO DE VIÇOSA/AL. Da Vigência: A
vigência do contrato nº 019/2023, fica prorrogada por 12 (doze) meses, contados a partir
do término da vigência anterior, compreendendo o período de 23 de fevereiro de 2024 a
23 de fevereiro de 2025. Assinatura: 22/02/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE
VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - METRA CONSTRUÇÕES LTDA-
EPP / Cristiano Félix /Representante Legal
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CL/PMI
Processo Administrativo Nº 510.2202/2023 SEMOSP/PMI.
O Município de Itaubal, através da Central de licitações no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de
Julgamento da licitação referente a Tomada de Preços nº 7/2023-CL/PMI- contratar, por
menor preço por Empreitada Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Obras e Engenharia para Urbanização da Orla do Rio Piririm, localizada na Rua São
Benedito na Sede do Município de Itaubal-AP, conforme detalhamento constante no
Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo,
Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de
Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas,
convênio nº 893886/2019, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da
Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, celebrado entre o Município de Itaubal e o
Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. No Processo Administrativo nº
0510.2202/2023 SEMOSP/PMI. A subcoordenadora de obras e serviços públicos torna
público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante a Empresa E
K CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ (MF) nº 20.656.901/0001-43, com a proposta no
valor de R$ 985.408,12 (Novecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oito reais e doze
centavos). por atenderem a todas as exigências editalícias quanto à proposta comercial e
documentos de habilitação. Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas
aos interessados na sala da Central de licitações da Prefeitura Municipal de Itaubal/AP com
sede na Av. Laurita Almeida Barbosa - S/N -1134 - CentroItaubal/AP. Demais informações
pelo e-mail:clprefeituraitaubal.obras@gmail.com
Itaubal-AP, 9 de fevereiro de 2024.
LORENA FRANKLIN F. PICANÇO
Subcoordenadora de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, torna público a errata do Extrato do
contrato nº 37/2023-SEMSA/PMI referente ao termo de Adesão nº 8/2023 CL/PMI do
Processo Administrativo nº 0813.3055/2023-PMI, publicado no Diário Oficial da União,
Edição nº 236, pag. 228 de 13 de dezembro de 2023, conforme segue:
Onde se lê: Valor de R$ 1.390.550,06 (Um milhão, trezentos e noventa mil,
quinhentos e cinquenta reais e seis centavos).
Leia-Se: Valor de R$ 1.213.984,16 (Um milhão, duzentos e treze mil, novecentos
e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). As demais informações publicadas
permanecem inalteradas.
Itaubal-AP, 22 de janeiro de 2024.
JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 49/2024-SEMAS/PMPG, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
027/2022-PMPG, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE
HOSPEDAGEM E HOTELARIA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE/AP PARA SUPRIR A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE/AP.
Contratada: SAMARA MIRANDA DA SILVA DAVID 02383684325, inscrita no CNPJ Nº
22.707.551/0001-22, no valor global de R$ 11.000,00 (onze mil e reais). VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato e de 12 (doze) meses, ficando condicionado ao exercício
financeiro durante o ano vigente.
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