DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto no art. 75,
inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a contratação do
Fornecimento de equipamentos como: medidor de pressão arterial digital, aparelho de
glicosimetro e oxímetro de pulso para dedo, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal
de Saúde, deste município. Sessão: 04/03/2024 - 09h00min às 15h00min, através da plataforma
https://bll.org.br/. Edital: https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. Endereço: Praça João
Hipólito Rodrigues, S/N, CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. E-mail: licitaabaira@hotmail.com. Os
demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Abaíra/BA, 26 de fevereiro de 2024.
ADRIANO RIBEIRO SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA/HOMOLOGA: Pregão Eletrônico n.º
001/2024, Processo Administrativo nº 032/2024, Objeto: contratação de serviços
especializados em apoio administrativo contemplando planejamento, coordenação e
produção de eventos, através de suporte técnico operacional para organização e cerimonial
da Jornada Pedagógica 2024, a realizar-se na sede do Município de Andorinha - Bahia,
empresa: R F OLIVEIRA JUNIOR SERVIÇOS, CNPJ nº 19.053.561/0001-87, Valor Total de R$
70.548,00. Para o período de 02 (dois) meses.
Em 26 de fevereiro de 2024
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para
atender as demandas das escolas e creches da rede pública municipal de ensino em
cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE Fundamental, PNAC, PNAP,
PNAE, EJA, PNAE-AEE e Integral). A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves - BA, por
conduto de sua Pregoeira, devidamente autorizada pelo Decreto no 170/2021, torna
público para conhecimento dos interessados: Devido a alterações no termo de Referência,
fica adiada a Sessão do dia 29/02/2024 ás 08:30hs, REDESIGNA-SE a nova data para a
apresentação das propostas para o dia 12/03/2024, às 08h30min. Permanecem inalteradas
as demais disposições do edital da licitação. Maiores informações e consultas com o Setor
de Licitações e Contratos, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min às 12h00min. ou pelo e-mail:
cplpmag2021@gmail.com.
Antônio Gonçalves/BA, 26 de fevereiro de 2024
CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
Torna-se público que no dia 12/03/2024, às 9h00min. Fará realizar a PREGÃO
ELETRÔNICO nº PE-015/2023, Objeto: Aquisição de peixes congelados a serem distribuídos
a população carente da sede e zona rural deste Município, no período da Semana Santa.
Conforme especificações, quantidades e condições no anexo I do termo de referência.
Demais
atos
pertinentes
a
este certame
serão
publicados
em
diário
próprio
(www.apuarema.ba.io.org.br).
Apuarema/BA, 26 de fevereiro de 2024.
RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA
Presidente Copel
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Tipo: Contratação Direta. Abertura: 04/03/2024, às 09h:00, hora local. Objeto:
aquisição de
tecidos para
atender a
necessidade da
Secretaria Municipal
de
Desenvolvimento Social e Cidadania, neste Município. O Edital e o Termo de referência
estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser
encaminhadas para o e-mail licitacao@aracatu.ba.gov.br, entre os dias 27/02/2024 a
01/03/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500.
Aracatu-BA. 26 de fevereiro de 2024
JAMES PORTO BRITO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Pregoeiro do Município de BAIANÓPOLIS/BA torna público o Pregão
Eletrônico - Nº 002/2024. Objeto: aquisição de um veículo tipo Van-furgão adaptável
com consultório odontológico (UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL) para o atendimento
aos locais de difícil acesso descobertos pela saúde bucal para atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Baianópolis - BA. Abertura/Disputa: 11/03/2024 às
09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e2.com.br,
através da Edição de Processo 1038912.
Baianópolis/Ba, 26 de fevereiro de 2024.
TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2023
O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado
pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão
Presencial - Nº 024/2023. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação
para disponibilização, instalação e equipe especializada de implantação, migração de
dados, parametrização, customização, capacitação, treinamento, suporte técnico assistido
(local/presencial e remoto). À empresa: COSME DE SOUZA MEDRADO-ME, CNPJ:
18.702.723/0001-06, para o LOTE 01 (R$ 199.000,00); LOTE 02 (R$ 250.000,00); LOTE 03
(R$ 52.000,00); LOTE 04 (R$ 50.000,00) e LOTE 05 (R$ 52.500,00).
Barreiras, 26 de fevereiro de 2024.
JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
Proc. Adm. nº 24302/2023 - P.E nº 035/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no
CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor João
Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED,
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, assistido pelo
Secretário Municipal de Educação, o Srº. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, denominada
Contratante, e a empresa COMERCIAL VALOIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 44.493.204/0001-
87, com sede, na Rua Dom Pedro I nº 244-Bairro Sandra Regina-Barreiras-BA, OBJETO: Aquisição de
PAPEL OFÍCIO para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA,
conforme quantitativo e especificação em anexo. Atendendo ao FME. Vigência de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura do mesmo. Ass. 22/02/2024. Valor: R$ 161.000,00 (cento e
sessenta e um mil reais). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2019
Proc. Adm. Nº 1632/2024 - Pregão Presencial nº 006/2019 - Contratante: MUNICÍPIO DE
BARREIRAS-BA. Contratada: OESTE DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.496.095/0001-08.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 120 (cento e vinte) dias, e a
reposição do saldo proporcional no valor de R$ R$ 4.322.517,71 (quatro milhões, trezentos
e vinte e dois mil e quinhentos e dezessete reais e setenta e um centavos), a contar a
partir do dia 25/02/2024, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria
de Infraestrutura, Obras Serv. Públicos e Transporte. Ass.: 23/02/2024. João Barbosa de
Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que
realizará no dia 12/03/2024 às 10h00min PE - SRP Nº 001/2024, PA 021/2024. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza, itens de
higiene pessoal e descartáveis, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de
Boa Nova, Secretarias Municipais e setores vinculados a administração municipal. Através
da
plataforma:
ww.bnc.org.br.
Demais
atos
no
Diário
Oficial
do
município:
www.boanova.ba.gov.br.
Boa Nova-BA, 26 de fevereiro de 2024
MARISNALDO DA ROCHA SILVA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 09 de
fevereiro de 2024 até 29 de novembro de 2024, encontra - se aberto o chamamento público
na forma de credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor
individual (mei) para prestação de serviço de transporte escolar com condutor habilitado,
para o transporte de alunos matriculados na rede de ensino público (municipal) de Bom
Jesus da Lapa-Ba que devem protocolar seu credenciamento na sede da prefeitura, cujo
endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da lei
federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital
na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao -
Em 9 de fevereiro de 2024
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, em acordo com a Lei nº
14.133/2021, torna público que a licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra dos
vestiários da Areninha no município de Bom Jesus da Serra - Bahia, objeto do convênio
firmado com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, que seria
realizado no dia 27/02/2024 às 08:30hs, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bom Jesus da Serra, localizado na Praça Vitorino José Alves, n° 112 - Centro, foi ADIADO
e será realizado no dia 27/03/2024 às 09:00hs no mesmo local.
Bom Jesus da Serra, 26 de fevereiro de 2024
JOSÉ SOUSA DE ASSIS
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 11/03/2024 às 9h
(nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em:
https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de
reagentes e materiais laboratoriais com disponibilização de equipamentos em sistema de
comodato para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Referência Regional de
Brumado Manoel Joaquim dos Santos Carvalho - LACEN. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em:
https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na
sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro,
Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos -
Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital
pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br
FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO
Pregoeira
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