DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 5/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 005/2024, que tem por objeto a prestação de
serviços topografia, tipo menor preço global. Data: 11/03/2024, às 10:00 horas no portal
bnccompras.com.
O
Edital
e
atos
posteriores
podem
ser
consultados
nos
sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 27 de fevereiro de
2024. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços em
Sistema de Software para Prontuário Eletrônico - PEP, Destinado à Unidade de Pronto
Atendimento -24h para Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de
27/02/2024 até 04/03/2024 às 08:15h. Início da sessão de disputa eletrônica: 04/01/2024,
às 08:30h. A Dispensa será realizada no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Aviso e Termo de
Referência deste Processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site
Diário Oficial
do Município:
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou
pela
Transparência
do
Município
pelo
site
https://pocoes-
ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
Informações:
licitacaopocoes2021@gmail.com.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
EXTRATO DE ADESÃO Nº1/2024-SEPROJE
CONTRATO DE ADESÃO No 01/2024-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO
SEGURO. CONTRATADA: UFC ENGENHARIA S.A. CNPJ/MF SOB N.o 32.690.778/0001-66.
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL No
001/2023, GERENCIADA PELA UNIÃO DOS MUNICIPIOS DA MÉDIA SOROCABANA,
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA ESPECIALIZADA
PARA DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, NA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS E ESTUDOS
TÉCNICOS, SERVIÇOS
PRELIMINARES, ANTEPROJETOS,
PROJETOS BÁSICOS,
PROJETOS
EXECUTIVOS E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS, QUE POSSAM ATENDER AS
NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. VALOR: R$ 11.923.514,25 (onze milhões
novecentos e vinte e três mil quinhentos e catorze reais e vinte e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Porto Seguro - BA, 05 de fevereiro de 2024. ZAQUEU DE
OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROC. ADM. 041/2024
Registro formal de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do ano em curso,
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Presidente Jânio
Quadros.PUBLICAÇÃO: 26/02/2024 07:52 INÍCIO REC. PROPOSTA: 26/02/2024 08:00 FIM REC.
PROPOSTA: 08/03/2024 09:30 INÍCIO DISPUTA: 08/03/2024 10:00 TIPO DE LANCE: MENOR
LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. PRESIDENTE JÂNIO QUADROS-BA - 26/02/2024.
ISADORA SILVA BARBORA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
P.A N° 007/2024.
Forn. de móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática - SEDUC.
Abertura: 08.03.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br
Remanso/BA, 26 de fevereiro de 2024.
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Aquisição de Kits escolares para serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal de
Ensino. Abertura 13/03/2024, às 09:00hs. Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br
e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço global.
Rio do Antonio, 26 de fevereiro de 2024.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023-CP
A Prefeitura Municipal de Rio Real no uso de suas atribuições legais torna
público, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 006-2023-CP, objetivando a contratação de empresa do ramo para efetuar
a requalificação de estradas vicinais no interior do município de Rio Real - Estado da
Bahia, com fornecimento de material e mão de obra, considerando as disposições da
lei 8.666/93, e o que consta no referido processo, em favor da empresa: D. M.
CONSTRUCOES, TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA CNPJ: 10.635.663/0001-36, vencedora
com o valor de R$ 2.046.956,91 (Dois milhões quarenta e seis mil novecentos e
cinquenta e seis reais e noventa e um centavos).
Rio Real/BA, 26 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 005/2024
Contratação de empresa para aquisição de medicamentos fracassados do
Pregão Eletrônico nº 082/2023 para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do
Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços. Edital disponível: a partir
de
27/02/2024,
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://licitacoes-e2.bb.com.br.
Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 27/02/2024, pelo sítio
https://licitacoes-e2.bb.com.br - ID : 1039198 Abertura das propostas: 11/03/2024, quinta-
feira, às 08h00 e início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site https://licitacoes-
e2.bb.com.br.Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinas
damargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 26 de fevereiro de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
EXTRATOS DO CONTRATO
CONTRATO
13/24. DISPENSA
04/24. PA
09/24.
Contratada: EMPRESA
CONFIANÇA
ENPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA, CNPJ
26.768.764/0001-42. Objeto: emissão de
certificados digitais TOKEN A3 com deslocamento incluso, pessoa física com validade de 36
meses, emitido por autoridade certificadora credenciada pela (ICP - BRASIL). Vigência: 36
meses. Valor: R$ R$ 1.649,89.
CONTRATO 14/24. INEXIGIBILIDADE 04/24. PA 10/24. Contratada: NP TECNOLOGIA E
GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95. Objeto: fornecimento de 02 assinaturas
anuais de ferramenta on-line de pesquisa e comparação de preços praticados pela
Administração Pública - Banco de Preços, o qual visa contribuir e facilitar na pesquisa de
preços que servirão de referência nos procedimentos licitatórios do Município. Vigência: de
21/02/24 até 21/02/25. Valor: R$ 23.920,00. Santo Amaro/Ba, 21 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para o
fornecimento de fraldas descartáveis, visando atender aos pacientes cadastrados na
rede assistencial da secretaria municipal da saúde do município de São Francisco do
Conde - BA, conforme Termo de Referência.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público
que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cuja
sessão acontecerá no dia 11 de março de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL-
Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município,
no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.
Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
São Francisco do Conde-BA, 26 de fevereiro de 2024.
NALINALDO COUTO DE MELLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3PE/2024
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 003PE/2024,
no dia 12 de março de 2024 às 14:00 (quatorze) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO:
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 (ZERO) KM, TIPO PASSEIO, ANO/MODELO MÍNIMO 2024/2024,
HATCH, PARA ATENDER ROTINA DE TRANSPORTE E DESLOCAMENTOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA.
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do
site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1039276.
São Gonçalo dos Campos - BA, 26 de fevereiro de 2024.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4PE/2024
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA SRP nº
004PE/2024, no dia 11 de março de 2023 às 14:00 (quatorze) horas, horário de Brasília
(DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO
PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA
SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO O PROGRAMA ESPECIALISTAS NOS BAIRROS, DO
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA.
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do
site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1039196.
São Gonçalo dos Campos - BA, 26 de fevereiro de 2024.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº7/2024-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 007/2024-SRP, dia
11/03/2024 às 09:00hs. Objeto: a aquisição de peixes a serem distribuídos a famílias
carentes do
Município de Sátiro Dias/BA,
Editais e anexos
encontram-se no
https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação
de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias, Bahia, 26 de fevereiro de 2024.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira