DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2023102701-SEIN
Torna público o Resultado da Abertura das Propostas de Preços - Concorrência
Nº 2023102701-SEIN. Cujo objeto é a Recuperação de Estradas Vicinais nos trechos inicio
no Entroncamento da CE-371 com CE-368 seguindo pela CE-368 passando nas localidades
até CE-266 Rod. Raimundo Lucas de Brito, conforme projeto básico. A comissão de
Licitação torna publico o resultado de julgamento das propostas de preços, após critério
editalício menor preço global chegou-se ao seguinte resultado, empresa vencedora:
Medeiros Construções e Serviços LTDA, valor total de R$ 6.459.052,84 (seis milhões,
quatrocentos e cinquenta nove mil, cinquenta dois reais e oitenta quatro centavos), a
partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I,
Alínea
b,
da
Lei
8.666/93,
maiores
informações
tel.
88
3576-1305
email:
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br
Jaguaretama-CE, 23 de Fevereiro de 2024
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2023111701-TP
O Presidente
da Comissão
de Licitação
Municipal, torna
público para
conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação da Licitação na
Modalidade Concorrência N° 2023122701-CP. Ficaram Habilitadas as empresas: 1. VAP
Construcoes Ltda inscrita no CNPJ: 00.565.011/0001-19 e 2. Impacto Solucoes Ltda inscrita
no CNPJ: 13.233.327/0001-55. Ficaram Inabilitadas as empresas: 1. Construtora Exito Ltda -
EPP inscrita no CNPJ: 03.147.269/0001-93, motivo: a empresa não apresentou atestados
relativo a capacitação Técnico-Operacional, suficiente para comprovar a quantidade mínima
exigida no edital dos itens de maior relevância técnica, descumprindo as cláusulas 4.2.3.5.
a, c e d do edital. 2. Wercon Construções E Locações Ltda ME inscrita no CNPJ:
14.781.255/0001-43, motivo: a empresa apresentou os atestados relativo a capacitação
TÉCNICO-OPERACIONAL, não registrados no CREA e/ou CAU, em nome da licitante e
acompanhado da respectiva CAT - Certidão de Acervo Técnico, desta forma a referida
empresa não tem como comprovar a quantidade mínima exigida no edital dos itens de
maior relevância técnica, descumprindo a cláusula 4.2.3.5. a, b, c e d do edital. 3. Arcturo
Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 03.077.025/0001-81, motivo: após consulta ao
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA, através do QR code, está
comissão verificou que no CAT 317537/2023 nas paginas 15 e 18, nos itens 19.1.1, 19.1.2,
19.1.3 e 32.4 suas descrições e/ou quantidade difere do documento apresentado na
documentação de habilitação, desta forma a referida empresa não tem como comprovar a
quantidade mínima exigida no edital dos itens de maior relevância técnica, descumprindo a
cláusula 4.2.3.5. a e d do edital. O mesmo será encaminhado para procuradoria do
município para que seja toda as devidas providências. 4. Tecta Construções E Serviços Ltda
inscrita
no
CNPJ:
20.160.697/0001-75, motivo:
não
apresentou
comprovante de
confirmação da transação do recolhida junto a Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE da
garantia de manutenção da proposta correspondente a 1% (hum por cento) do valor
estimado da licitação até 1(um) dia antes da data da entrega dos envelopes, documento
esse exigido nos documentos de habilitação, descumprindo as cláusulas 2.2 - 2.2.2, 4.2.4. -
4.2.4.4, 4.2.4.5 e 4.2.4.5.3 do edital. 5. Construvap Construções E Serviços Ltda Inscrita no
CNPJ: 50.484.244/0001-65, motivo: não apresentou comprovante de confirmação da
transação do recolhida junto a Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE da garantia de
manutenção da proposta correspondente a 1% (hum por cento) do valor estimado da
licitação até 1(um) dia antes da data da entrega dos envelopes, documento esse exigido nos
documentos de habilitação, descumprindo as cláusulas 2.2 - 2.2.2, 4.2.4. - 4.2.4.4, 4.2.4.5 e
4.2.4.5.3 do edital. 6. T & R ENGENHARIA inscrita no CNPJ: 27.006.668/0001-00, motivo:
não apresentou comprovante de confirmação da transação do recolhida junto a Prefeitura
Municipal de Jaguaribara/CE da garantia de manutenção da proposta correspondente a 1%
(hum por cento) do valor estimado da licitação até 1(um) dia antes da data da entrega dos
envelopes, documento esse exigido nos documentos de habilitação, descumprindo as
cláusulas 2.2 - 2.2.2, 4.2.4. - 4.2.4.4, 4.2.4.5 e 4.2.4.5.3 do edital. 7. Consbral Construções e
Empreendimentos Ltda, motivo: a empresa não apresentou atestados relativo a capacitação
Técnico-Operacional, suficiente para comprovar a quantidade mínima exigida no edital dos
itens de maior relevância técnica e não apresentou comprovante de confirmação da
transação do recolhida junto a Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE da garantia de
manutenção da proposta correspondente a 1% (hum por cento) do valor estimado da
licitação até 1(um) dia antes da data da entrega dos envelopes, documento esse exigido nos
documentos de habilitação, descumprindo as cláusulas 4.2.3.5. a e d e 4.2.4. - 2.2 - 2.2.2,
4.2.4. - 4.2.4.4, 4.2.4.5 e 4.2.4.5.3 do edital. O Sr. Presidente comunica a todos que será
publicado no próximo dia útil o resultado de habilitação apresentado, nos mesmos meios
de comunicação usados para publicação da presente licitação, bem como no site do
Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, e
que partir desta publicação se iniciará então o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis
previsto no art. 109, I alínea "a" da Lei 8.666/93 para as empresas participantes que
desejarem manifestarem recurso contra o resultado de análise da habilitação, não havendo
manifestação ficará a nova data para abertura das Proposta de Preço para o dia 06 de
março de 2024 às 08h00min. Mais informações encontram-se disponíveis no endereço
acima, no horário de 07:30hs às 17:00hs.
Jaguaribara-CE, 26 de fevereiro de 2024
ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.26.1
Pregão Eletrônico Nº 2024.02.26.1. O Agente e Contratação do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico. Objeto: Aquisição de pneus, com o intuito de atender as necessidades da
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Jardim/CE, conforme
Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 28 de Fevereiro de 2024 às
17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 12 de março de 2024 às
08:00h, Início da abertura da sessão: 12 de Março de 2024 às 08:30 horas, através do
site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral
do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
www.comprasjardimceara.com.br,
www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.
Jardim/CE, 26 de Fevereiro de 2024
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6291201/2023
Dispensa de Licitação Nº 6291201/2023, Contrato Nº 62912012023.01 - OBJETO: Execução
de obras de construção de uma quadra coberta com vestiário tipo II, padrão FNDE, na EEF
Geraldo Bastos Osterno, localidade de Soares, Município de Marco-CE, Termo de
Compromisso nº 202004122-1/FNDE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE.,
através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, representada pela Secretária Maria
Edineila Silveira. CONTRATADO(A): RD Locações e Eventos Ltda, CNPJ: 21.013.389/0001-80,
represento(a) pelo(a) Sr(a). Antonia Elen Freire Paiva. VALOR: R$ 701.093,00 (Setecentos e
um mil, noventa e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Dispensa
de licitação
nº 6291201/2023.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
0501.12.361.0037.1.002-.
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA:
30 dias após o prazo de execução. DATA: 29/12/2023. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal,
Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: licitacaomarco@gmail.com,
Marco-CE. Maria Edineila Silveira - Secretária de Educação, Cultura e Desporto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201.01/2024
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 10:00, do dia 08 de março de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0201.01/2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, POR MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO SOBRE A TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA DE "A" A "Z", JUNTO A SEC.
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone: (88) 3649-
1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca/Ce.
Meruoca/CE, 26 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.21.002
A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise das
propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2023.06.21.002, com fins de contratação de
empresa para reforma da UBS da mangabeira com as seguintes características: pintura em
geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre
outras benfeitorias, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/CE, apurou-
se que as empresas: Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, Clezinaldo Construções LTDA
EPP e Litoral Empreendimentos e Serviços LTDA, tiveram suas proposta Classificadas. A
empresa Litoral Empreendimentos e Serviços LTDA, pelo menor valor global apresentado, de
R$ 367.882,10 (trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dez
centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "b" da Lei 8.666/93.
Pacajus - CE, 26 de fevereiro de 2024.
WYARA MACHADO PINTO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública Nº 03.014/2023-CP - Extrato do Instrumento Contratual Nº
03.26.02.24.001
resultantes da
Dispensa
de
Licitação Nº
03.014/2023-CP
Objeto:
construção da Escola Ensino Infantil Tio Célio, no Bairro Pavuna, Pacatuba-CE. Contratada
THM Construção e Manutenção LTDA. CNPJ N°45.676.573/0001-78, Valor Contratado: R$
1.976.138,94 (um milhão e novecentos e setenta e quatro mil e cento e trinta e oito reais
e noventa e quatro centavos). Prazo da Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias a
contar com a data da assinatura. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 27.12.01/2023
Secretaria de Obras e Urbanismo. A Comissão de Licitação de Pereiro/CE,
comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de
Preços N° 27.12.01/2023, cujo objeto é a revitalização do Polo de Lazer e Cultura do
Município de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo, declarando: Habilitadas: 1.
Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, 2. A.I.L. Construtora LTDA, 3. Flay Engenharia
Empreendimentos e Servicos LTDA, 4. M Minervino Neto Empreendimentos LTDA, 5. M
Joseneide Lima Melo LTDA, 6. Ecos Edificacoes, Construcoes e Servicos LTDA, 7. C V
Tomé Serviços - CVT Transportes e Serviços, 8. G7 Construcoes e Servicos LTDA - EPP,
9. MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA - PILAR Engenharia, 10. Klebio Landim
de Franca LTDA - K L F Serviços, 11. Rafael Andrade de Sousa Veículos - Repasse do
Vale, 12. WU Construcoes e Servicos LTDA, 13. T.C.S. da Silva Construcoes LTDA, 14.
RIOFE Serviços e Construções LTDA, 15. C R P Costa Construções e Prestadora de
Serviços LTDA, 16. G. A. Rabelo Junior LTDA, 17. Abrav Construcoes Servicos, Eventos
e Locacoes
LTDA, 18. Eletroport Serviços
Projetos e Construções
LTDA-EPP, 19.
Medeiros Construções e Serviços LTDA, 20. Construlimp Construções E Serviços LTDA,
21. Construtora Êxito LTDA, 22. AMV Projetos & Construções LTDA, 23. VK Construções
e
Empreendimentos
LTDA, 24.
Bobo
Construções
e
Serviços LTDA,
25.
Epyio
Construções & Serviços LTDA, 26. Podium Empreendimentos LTDA, 27. MV2 Serviços de
Engenharia Limitada, 28. R M Clemente Candido - JG Construtora, 29. Ramalho Serviços
e Obras LTDA,
30. Lexon Serviços & Construtora
Empreendimentos LTDA, 31.
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Declarando Inabilitadas: 01. Construtora
Souza Castro LTDA, 02. Saraiva Empreendimentos e Servicos LTDA, 03. Absolon
Cavalcante Mota Neto LTDA - S M Engenharia e Construções , 04. Construtora Pedrosa
LTDA, 05. FF Empreendimentos e Servicos LTDA, 06. Momentum Construtora Limitada,
07. H R de Souza Construções, 08. ABIK Engenharia e Consultoria LTDA, 09.
CONSTRUSER - Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA, 10. Ailton Bezerra
Construções LTDA.Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara
aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a".
Pereiro-CE, 23 de fevereiro de 2024.
ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Presidente da CPL