DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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227
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará às 09h, do dia 11 de Março de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 006/2024, Processo Nº
2024.02.27.01. Objeto: Registro de preços para Futura e Eventuais Aquisições de
medicamentos de urgência e emergência para o Hospital de Pequeno Porte do município
de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
www.piquetcarneiro.ce.gov.br -
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço:
Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 26 de Fevereiro de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2024.02.05-0021 - Chamada Pública nº 2024.01.04.1. Partes: o Município de
Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e Jesica Maria Alves da Costa. Objeto:
aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de
24 de julho de 2006, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional
do Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei
nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de
dezembro de 2021, e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 de Junho de 2022, a fim de
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 24.536,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais). Vigência
Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Jesica Maria
Alves da Costa. Data de Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2024.02.05-0022 - Chamada Pública nº 2024.01.04.1. Partes: o Município de
Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e Valter Rocha Santana. Objeto: aquisição
de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores familiares e
demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho
de 2006, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº
14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro
de 2021, e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 de Junho de 2022, a fim de atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$
21.048,00 (vinte e um mil e quarenta e oito reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024.
Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Valter Rocha Santana. Data de Assinatura
do Contrato: 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2024.02.05-0023 - Chamada Pública nº 2024.01.04.1. Partes: o Município de
Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e Cicero Rodrigues da Silva. Objeto:
aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de
24 de julho de 2006, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional
do Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei
nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de
dezembro de 2021, e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 de Junho de 2022, a fim de
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 17.536,00 (dezessete mil, quinhentos e trinta e seis reais). Vigência
Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Cicero
Rodrigues da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2024.02.05-0024 - Chamada Pública nº 2024.01.04.1. Partes: o Município de
Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e Jonas Pereira Galvão. Objeto: aquisição
de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores familiares e
demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho
de 2006, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº
14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro
de 2021, e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 de Junho de 2022, a fim de atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$
14.024,00 (quatorze mil vinte e quatro reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024.
Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Jonas Pereira Galvão. Data de Assinatura
do Contrato: 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2024.02.05-0025 - Chamada Pública nº 2024.01.04.1. Partes: o Município de
Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e Manoel Rodrigues Pereira. Objeto:
aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de
24 de julho de 2006, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional
do Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei
nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de
dezembro de 2021, e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 de Junho de 2022, a fim de
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários:
Maria Leda Clementino de Almeida e Manoel Rodrigues Pereira. Data de Assinatura do
Contrato: 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2024.02.05-0026 - Chamada Pública nº 2024.01.04.1. Partes: o Município
de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e Antonio Pereira Firmino. Objeto:
aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326,
de 24 de julho de 2006, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra
Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro
no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº
10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 de
Junho de 2022, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais).. Vigência
Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Antonio
Pereira Firmino. Data de Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2024.02.05-0027 - Chamada Pública nº 2024.01.04.1. Partes: o Município de
Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e Niegyla Medeiros da Silva. Objeto:
aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de
24 de julho de 2006, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional
do Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei
nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de
dezembro de 2021, e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 de Junho de 2022, a fim de
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 22.412,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e doze reais). Vigência Contratual:
até 31/12/2024. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Niegyla Medeiros da
Silva. Data de Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2024.02.05-0028 - Chamada Pública nº 2024.01.04.1. Partes: o Município de
Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e Gabriel Almeida Lima. Objeto: aquisição
de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores familiares e
demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho
de 2006, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº
14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro
de 2021, e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 de Junho de 2022, a fim de atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$
38.274,00 (trinta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais). Vigência Contratual: até
31/12/2024. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Gabriel Almeida Lima. Data
de Assinatura do Contrato: 05 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.09.01-01SME
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária.
Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.11.09.01-PERP: nº
2022.11.09.01-01SME, Valor global: R$ 333.600,00 Contratada: Multilaser Industrial S/A,
através de seu representante legal, o Sr. Marcel Reno. Objeto: Aquisição de tablets. Prazo
de vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura
do contrato: 14/12/2023.
EXTRATO CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.01-PERP
Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato
dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.01-PERP: nº 2022.06.15.01-
5SMS, Valor global: R$ 43.017,50; nº 2022.06.15.01-11SMS, Valor global: R$ 297.331,75
Contratada: GB Comércio e Distribuidora LTDA, através de seu representante legal, o Sr.
Adriano Holanda Ferreira; nº 2022.06.15.01-6SMS, Valor global: R$ 2.174.502,09; nº
2022.06.15.01-9SMS, Valor global: R$ 885.046,70 Contratada: CMF Distribuidora de
Medicamentos EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Cassio Costa Forti. nº
2022.06.15.01-8SMS, Valor global: R$ 899.670,81 Contratada: Nutrientes Med Distribuidora
de Medicamentos LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de medicamentos. Prazo de vigência:
31/12/2023, a partir da data da assinatura. Data da assinatura dos contratos: 26, 30 de
janeiro, 21 de março e 05 e 06 de abril de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.06.15.01-6SMS
Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato
do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.06.15.01-6SMS, resultante do Pregão Eletrônico
nº 2022.01.08.01-PERP. Contratada: Fortal Distribuidora, Importação e Exportação de
Medicamentos LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Antônia Karlyanne Frota do
Vale. Objeto: Aquisição de materiais Médico Hospitalar e Medicamentos. O presente
Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao reequilíbrio econômico e financeiro ao item
1.50 do lote 01 e aos itens 7.4 e 7.5 do lote 07. Data da assinatura: 14/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 10.001/2023-TP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que dará
prosseguimento a licitação de Tomada de Preços n° 10.001/2023-TP, cujo objeto:
Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção do Centro de
Atenção Psicossocial Infantil - CAPSI, no Bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria
da Saúde de Quixadá/CE, com a abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando
sessão pública às 09h, do dia 29/02/2024, maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das
07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.002/2023-CP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que dará
prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP, cujo objeto:
Contratação de empresa especializada em construção civil, para implantação do segmento
viário em Tratamento Superficial Duplo (TSD) iniciando na CE-265, com extensão de
9,36km, finalizando na localidade de Cipó dos Anjos, de responsabilidade da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE, com a
divulgação do resultado da fase de propostas de preços, realizando sessão pública às 14h,
do dia 29/02/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav.
José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no
site:www.tce.ce.gov.br.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 712210123-CP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do
Julgamento da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 0712210123-CP. Após análise
dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: Cosampa Projetos e
Construções Ltda; VAP Construções Ltda e foram inabilitada(s) as empresas: CONJASF -
Construtora de Açudagem Ltda; Kronus Serviços, Locações e Construções Ltda; M5 Construtora
e Serviços Urbanos Ltda; F M S Oliveira; T & R Serviços de Engenharia Ltda; Epyio Construções
e Serviços Ltda; Dantas & Oliveira Limpeza, Conservação e Construções Ltda; M L
Entretenimento, Assessoria e Serviços Ltda; P M & M Engenharia Ltda. Portanto fica aberto o
prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93.
Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor
Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site
www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
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