DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 50, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a AIR GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0637878, ocupante do cargo de Agente de vigilância, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, incorporando-se 24% (vinte e quatro por cento) de anuênio e as demais
vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.004026/2024-13)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 170, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MÔNICA MARIA PEREIRA DA SILVA, cônjuge,
derivada dos proventos de aposentadoria da ex-servidora aposentada ZENIRA MARIA
RIEVERT, matrícula SIAPE nº 240732, ocupante do cargo de Técnico, NI, classe M, padrão
III, falecida de 11/11/2023, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, no
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e no art. 3º, inciso IV, da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, pelo prazo estipulado no art. 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8.112/1990, e obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019 (processo nº 25410.002222/2024-41).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/02/2024.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
PORTARIA INCA Nº 171, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º
Conceder aposentadoria voluntária,
com proventos
integrais a
VANDERLEI DE LUCENA TAVARES, matrícula SIAPE nº 241325, ocupante do cargo de
Técnico, NI, Classe M, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional 103/2019 (Processo n.º 25410.002193/2024-18).
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/003 - Técnico.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
PORTARIA Nº 7, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA O
MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES/AM, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria/MS nº. 478, de 12 de abril de 2023, publicada no DOU de 14 de abril de 2023,
resolve:
Art. 1° - Designar o Agente de Contratação e a respectiva Equipe de Apoio para
atuarem nas licitações do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e
Afluentes que envolvam a aquisição ou contratação de bens e serviços comuns.
Marcos Túlio Queiroz Azevedo - SIAPE 1038952 - Agente de Contratação e Pregoeiro
Valdivino Carvalho da Silva - SIAPE 0514990 - Agente de Contratação Substituto e Membro
José Francisco da Silva Filho - SIAPE 0475778 - Membro
José Afonso Nery da Silva - SIAPE 0515079 - Membro
§1º Nos casos que sejam necessários conhecimentos técnicos específicos sobre
o objeto licitado, os integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação poderão ser
designados, a critério do Agente de Contratação ou do Pregoeiro, para o assessoramento
técnico do certame.
§2º Quando se tratar de julgamento da habilitação, caso se verifique a
possibilidade de saneamento de erros ou de falhas, na forma do § 1º, do art. 64, da Lei nº
14.133/2021, os servidores ora designados atuarão na qualidade de "Comissão de
Contratação", respondendo solidariamente sobre os atos, salvo divergência explicitada em
ata.
§3º Esta Portaria não se aplica à contratação ou aquisição de bens e serviços
especiais, devendo ser composta uma Comissão de Contratação, conforme §2° inciso do
art. 8° da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade
por tempo indeterminado, permitida a revogação das designações a qualquer tempo.
ERCÍLIA DA SILVA VIEIRA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
PORTARIA IEC Nº 38, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição
Extraordinária nº 09 de 24 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009,
resolve:
Art. 1º - Designar, em atendimento aos arts. 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1° de
abril de 2021 combinado com o Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, os
servidores abaixo indicados para atuarem como Agentes de Contratação/Pregoeiros nas
licitações na modalidade Pregão:
CAROLINE BRANCO MOITA - matrícula SIAPE nº 2003059
JOSÉ EDMILSON MACHADO BASTOS JÚNIOR - matrícula SIAPE nº 2009880
PRISCILA SILVA SOZINHO - matrícula SIAPE nº 2004043
RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES - matrícula SIAPE nº 2001520
§1° Aos agentes de contratação compete coordenar as atividades e a
distribuição dos trabalhos relacionadas à condução dos procedimentos licitatórios.
§2° Cada agente de contratação/pregoeiro poderá substituir o outro e quando
não estiverem atuando como pregoeiros, irão compor a equipe de apoio.
§3° De acordo com o objeto licitado, o agente de contratação/pregoeiro
responsável pelo processo convocará outros servidores do IEC para subsidiar a análise
técnica e emitir parecer sobre a aceitabilidade das propostas e documentos de habilitação
técnica
Art. 2º -Revogar as Portarias IEC nº 32, DE 13 DE MARÇO DE 2023 e IEC Nº 11,
DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade
por tempo indeterminado, permitida a revogação das designações a qualquer tempo.
(NUP: 25209.000004/2024-68).
LIVIA CARICIO MARTINS
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 119 - SYLVIA LOPES MAIA TEIXEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 15341039, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na
Conferência Anual sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI), em Denver, nos
Estados Unidos, pelo período de 01/03/2024 a 08/03/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000240/2024-63).
Nº 120 - BRENDA REGINA DE SIQUEIRA HOAGLAND, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2008422, com a finalidade de
participar da Conferência Anual sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI), em
Denver, nos Estados Unidos, pelo período de 01/03/2024 a 08/03/2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000134/2024-19).
Nº 121 - ANDRÉ LUIZ RODRIGUES ROQUE, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1634214, com a finalidade de dar aula como professor convidado
em Curso teórico prático sobre o estudo das doenças negligenciadas: Diagnóstico,
Epidemiologia Molecular e Bioinformática Aplicada, na Universidade Autônoma do México,
na Cidade do México, pelo período de 02/03/2024 a 10/03/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000262/2024-23).
Nº 122 - WALTER ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR, Técnico em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 1894359, com a
finalidade de participar do acompanhamento dos Testes de Aceitação da Fábrica (FAT) -
Centrifuga de Fluxo Contínuo (GEA), em Oelde, na Alemanha, pelo período de 04/03/2024
a 09/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25386.000316/2024-21).
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 123, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 13, Portaria nº 24 de 18 de
janeiro de 2024, Seção 2, página 48, da servidora ROSANE CUBER GUIMARÃES,
Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia e Imunobiológicos, SIAPE nº
1353412, onde se lê: 28/01/2024 a 01/02/2024. Leia-se: 28/01/2024 a 02/02/2024. Como
justificado no processo 25386.000042/2024-70.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 124 - GUSTAVO CORRÊA MATTA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, SIAPE nº 1555758, com a finalidade de participar de reunião do Projeto SEDHI, a
reunião servirá como uma oportunidade para os membros do projeto participarem em
discussões presenciais, avaliarem os esforços em curso e planearem a colaboração futura
ao longo do projeto, em Quito, no Equador, pelo período de 08/03/2024 a 16/03/2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25383.000037/2024-97).
Nº 125 - MARCIO LOURENÇO RODRIGUES, Especialista do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº
01360990, com a finalidade de ministrar palestra na 32ª Conferência de Genética Fúngica,
principal evento internacional relacionado a genética de fungos, em Pacific Grove, nos
Estados Unidos, pelo período de 11/03/2024 a 18/03/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000002/2024-05).
Nº 126 - MARGARETH MARIA PRETTI DALCOLMO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1163699, com a finalidade de participar
do 82º Congresso Nacional de Pneumologia e Cirurgia de Tórax, na Cidade de Puebla, no
México, pelo período de 12/03/2024 a 18/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000075/2024-08).
Nº 127 - ANA MARIA BISPO DE FILIPPIS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 463009, com a finalidade de participar do "Fórum Latino-
Americano da Dengue", que tem como objetivo identificar os pontos fortes e fracos dos
sistemas de vigilância e controlo da Dengue nos vários países da América Latina bem como
avaliar a incorporação da vacina como parte de uma abordagem abrangente para a
prevenção da doença, na Cidade do Panamá, Panamá, pelo período de 14/03/2024 a
18/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.000258/2024-65).
MARIO SANTOS MOREIRA
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