DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.926, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O
COORDENADOR-GERAL
DE
REGIMES
ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de
21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei
nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº
15414.652255/2023-62, resolve :
Art. 1º Homologar a eleição de administradores de MAPFRE PREVIDENCIA S.A.,
CNPJ nº 04.046.576/0001-40, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado
na assembleia geral extraordinária realizada em 01 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
BANCO DO BRASIL S.A.
BB DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINÁRIA DO ACIONISTA
REALIZADA EM 1º DE SETEMBRO DE 2023
Em primeiro de setembro de dois mil e vinte e três, às quinze horas, realizou-
se a Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora
de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 30.822.936/0001-69; NIRE: 3330001980-4), na
Sede Social da Empresa, na Av. República do Chile, nº 330, 7º andar - Torre Oeste, Centro,
Rio de Janeiro (RJ), tendo comparecido o Banco do Brasil S.A., seu único acionista,
representado, por meio eletrônico, pelo Assessor Jurídico I - Diretoria Jurídica do Banco do
Brasil S.A., Sr. Eduardo Luis Esteves da Silva, o qual assinou o "Livro de Presença",
observadas as prescrições legais. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Denisio Augusto
Liberato Delfino, Diretor-Presidente da BB ASSET que ao instalar a Assembleia convidou a
Srª. Anaparecida Vieira de Paula para atuar como Secretária. Em seguida, o Sr. Presidente
informou o assunto constante na ordem do dia, a saber:
(i) Eleição de membros do Conselho de Administração. A Assembleia Geral
Extraordinária decidiu: i. Eleger o membro do Conselho de Administração a seguir
qualificado, para o prazo de gestão 2023/2025, em virtude do término do mandato do Sr.
Manoel Gimenes Ruy, esclarecido que o eleito atende às exigências legais e estatutárias:
Representante Indicado pelo Banco do Brasil S.A. como Conselheiro Independente NEWTON
LIMA NETO (...). ii. Eleger o membro do Conselho de Administração a seguir qualificado,
para o prazo de gestão 2023/2025, em virtude do término do mandato do Sr. Thiago Longo
Menezes, esclarecido que o eleito atende às exigências legais e estatutárias: Representante
Indicado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos VALMIR PRASCIDELLI
(...). Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos da
Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários S.A., da qual eu, (Anaparecida Vieira de Paula), Secretária,
mandei lavrar esta ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada. Denisio
Augusto Liberato Delfino Diretor-Presidente da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários S.A. Presidente da Assembleia Eduardo Luis Esteves da Silva
Representante do Banco do Brasil S.A. A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
certificou o deferimento em 15/09/2023 e o arquivou sob o número 00005690639.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO ACIONISTA
REALIZADA EM 5 DE MAIO DE 2023
Em cinco de maio de dois mil e vinte e três, às dezesseis horas, realizou-se a
Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 30.822.936/0001-69; NIRE: 3330001980-4), na Sede
Social da Empresa, na Av. República do Chile, nº 330, 7º andar - Torre Oeste, Centro, Rio
de Janeiro (RJ), tendo comparecido o Banco do Brasil S.A., seu único acionista,
representado, por meio eletrônico, pelo Gerente de Soluções Jurídicas - Diretoria Jurídica
do Banco do Brasil S.A., Sr. Leonardo Elisei de Faria, o qual assinou o "Livro de Presença",
observadas as prescrições legais. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Aroldo Salgado
de Medeiros Filho, Diretor-Presidente da BB ASSET que ao instalar a Assembleia convidou
a Srª. Anaparecida Vieira de Paula para atuar como Secretária. Em seguida, o Sr. Presidente
informou o assunto constante na ordem do dia, a saber: (i) Eleição de membro do
Conselho de Administração A Assembleia Geral Extraordinária decidiu: a) Eleger o membro
do Conselho de Administração a seguir qualificado, para o prazo de gestão 2023/2025, em
virtude da renúncia apresentada pela Sra. Andrea Cecilia Kerr Byk Contrucci, esclarecido
que o eleito atende às exigências legais e estatutárias: Representante Indicado pelos
Empregados da Companhia
DENISON MARTINS FERNANDES, (...). Nada mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente deu por encerrados os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária do
Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., da
qual eu, (Anaparecida Vieira de Paula), Secretária, mandei lavrar esta ata que, lida e
achada conforme, é devidamente assinada. Aroldo Salgado de Medeiros Filho Diretor-
Presidente da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
Presidente da Assembleia Leonardo Elisei de Faria Representante do Banco do Brasil S.A. A
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro certificou o deferimento em 31/07/2023 e o
arquivou sob o número 00005604881.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO ACIONISTA
REALIZADA EM 7 DE JULHO DE 2023
Em sete de julho de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, realizou-se a
Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 30.822.936/0001-69; NIRE: 3330001980-4), na Sede
Social da Empresa, na Av. República do Chile, nº 330, 7º andar - Torre Oeste, Centro, Rio
de Janeiro (RJ), tendo comparecido o Banco do Brasil S.A., seu único acionista,
representado, por meio eletrônico, pelo Gerente de Soluções Jurídicas - Diretoria Jurídica
do Banco do Brasil S.A., Sr. Leonardo Elisei de Faria, o qual assinou o "Livro de Presença",
observadas as prescrições legais. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Denisio Augusto
Liberato Delfino, Diretor-Presidente
da BB ASSET que ao instalar a Assembleia convidou a Srª. Anaparecida Vieira de
Paula para atuar como Secretária. Em seguida, o Sr. Presidente informou o assunto
constante na ordem do dia, a saber: (i) Eleição de membro do Conselho de Administração;
(ii) Reeleição de membros do Conselho de Administração. A Assembleia Geral Extraordinária
decidiu: i. Eleger o membro do Conselho de Administração a seguir qualificado, para o prazo
de gestão 2023/2025, em virtude da renúncia apresentada pelo Sr. Guilherme Alexandre
Rossi, esclarecido que o eleito atende às exigências legais e estatutárias: Representante
Indicado pelo Acionista - Banco do Brasil S.A. - Integrante da Diretoria Executiva do Banco
do Brasil S.A JULIO CESAR VEZZARO (...). ii. Reeleger os membros do Conselho de
Administração a seguir qualificados, para o prazo de gestão 2023/2025, esclarecido que os
eleitos atendem às exigências legais e estatutárias: Representante Indicada pelo Acionista -
Banco do Brasil S.A. - Integrante da Diretoria Executiva do Banco do Brasil S.A PAULA SAYÃO
CARVALHO ARAÚJO Representante Indicado pelo Banco do Brasil S.A. como Conselheiro
Independente FERNANDO MANUEL PEREIRA AFONSO RIBEIRO (...). Os membros a seguir
qualificados permanecem em seus respectivos cargos no Conselho de Administração, nos
termos deliberados na Assembleia Geral Ordinária de 28/04/2023: Representante Indicado
pelo Ministério da Fazenda: THIAGO LONGO MENEZES. Representante Indicado pelo Banco
do Brasil S.A. como Conselheiro Independente MANOEL GIMENES RUY. Nada mais havendo
a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos da Assembleia Geral
Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários S.A., da qual eu, (Anaparecida Vieira de Paula), Secretária, mandei lavrar esta ata
que, lida e achada conforme, é devidamente assinada. Denisio Augusto Liberato Delfino
Diretor-Presidente da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
S.A. Presidente da Assembleia: Leonardo Elisei de Faria Representante do Banco do Brasil
S.A. A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro certificou o deferimento em 01/08/2023
e o arquivou sob o número 00005607269.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO ACIONISTA
REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2023
Em vinte e dois de maio de dois mil e vinte e três, às treze horas, realizou-se
a Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 30.822.936/0001-69; NIRE: 3330001980-4), na Sede
Social da Empresa, na Av. República do Chile, nº 330, 7º andar - Torre Oeste, Centro, Rio
de Janeiro (RJ), tendo comparecido o Banco do Brasil S.A., seu único acionista,
representado, por meio eletrônico, pelo Gerente de Soluções Jurídicas - Diretoria Jurídica
do Banco do Brasil S.A., Sr. Leonardo Elisei de Faria, o qual assinou o "Livro de Presença",
observadas as prescrições legais. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Aroldo Salgado
de Medeiros Filho, Diretor-Presidente da BB ASSET que ao instalar a Assembleia convidou
a Srª. Anaparecida Vieira de Paula para atuar como Secretária. Em seguida, o Sr. Presidente
informou o assunto constante na ordem do dia, a saber: (i) Eleição de membro do
Conselho de Administração A Assembleia Geral Extraordinária decidiu: a) Eleger o membro
do Conselho de Administração a seguir qualificado, para o prazo de gestão 2023/2025, em
virtude da renúncia apresentada pelo Sr. João Carlos de Nobrega Pecego, esclarecido que
a eleita atende às exigências legais e estatutárias: Representantes Indicados pelo Acionista
- Banco do Brasil S.A. - Membro do Conselho Diretor do Banco do Brasil CARLA NESI, (...).
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos da
Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários S.A., da qual eu, (Anaparecida Vieira de Paula), Secretária,
mandei lavrar esta ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada. Aroldo
Salgado de Medeiros Filho Diretor-Presidente da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários S.A. Presidente da Assembleia Leonardo Elisei de Faria
Representante do Banco do Brasil S.A. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
certificou o deferimento em 31/07/2023 e o arquivou sob o número 00005604781.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO ACIONISTA
REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2023
Em vinte e oito de junho de dois mil e vinte e três, às quinze horas, realizou-
se a Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora
de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 30.822.936/0001-69; NIRE: 3330001980-4), na
Sede Social da Empresa, na Av. República do Chile, nº 330, 7º andar - Torre Oeste, Centro,
Rio de Janeiro (RJ), tendo comparecido o Banco do Brasil S.A., seu único acionista,
representado, por meio eletrônico, pelo Gerente de Soluções Jurídicas - Diretoria Jurídica
do Banco do Brasil S.A., Sr. Leonardo Elisei de Faria, o qual assinou o "Livro de Presença",
observadas as prescrições legais. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Aroldo Salgado
de Medeiros Filho, Diretor-Presidente da BB ASSET que ao instalar a Assembleia convidou
a Srª. Anaparecida Vieira de Paula para atuar como Secretária. Em seguida, o Sr. Presidente
informou o assunto constante na ordem do dia, a saber: (i) Eleger membros titulares do
Conselho Fiscal para completar o prazo de atuação de 2023/2025; (ii) Ratificar a eleição de
membros suplentes do Conselho Fiscal. A Assembleia Geral Extraordinária decidiu: a) Eleger
o membro titular do Conselho Fiscal a seguir qualificado, para completar o prazo de
atuação 2023/2025, em substituição ao Sr. Carlos Alexandre Jorge Da Costa, esclarecido
que o eleito atende às exigências legais e estatutárias; e b) Ratificar a eleição, ocorrida em
28.04.2023, dos membros suplentes do Conselho Fiscal, a seguir qualificados, para o prazo
de atuação 2023/2025, esclarecido que os Conselheiros atendem às exigências legais e
estatutárias. Representantes Indicados pelo Acionista - Banco do Brasil S.A. Titular: GILMAR
FERREIRA; Suplente: ESLEI JOSÉ DE MORAIS, (...). Titular: VAGO Suplente: EDUARDO
VILLELA DE SIMONE, (...). c) Eleger o membro titular do Conselho Fiscal a seguir qualificado,
para completar o prazo de atuação 2023/2025, em substituição ao Sr. Fabiano Maia
Pereira, esclarecido que o eleito atende às exigências legais e estatutárias; e d) Ratificar a
eleição, ocorrida em 28.04.2013, do membro suplente do Conselho Fiscal, a seguir
qualificada, para o prazo de atuação 2023/2025, esclarecido que a Conselheira atende às
exigências legais e estatutárias. Representantes do Tesouro Nacional indicado pelo
Ministério da Fazenda Titular: MAURO IUNES OKAMOTO (...). Suplente: ROBERTA MOREIRA
DA COSTA BERNARDI PEREIRA (...). Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por
encerrados os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de
Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., da qual eu, (Anaparecida
Vieira de Paula), Secretária, mandei lavrar esta ata que, lida e achada conforme, é
devidamente assinada. Aroldo Salgado de Medeiros Filho
Diretor-Presidente da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e
Valores Mobiliários S.A. Presidente da Assembleia Leonardo Elisei de Faria Representante
do Banco do Brasil S.A. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro certificou o
deferimento em 01/08/2023 e o arquivou sob o número 00005607266.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINÁRIA DO ACIONISTA
REALIZADA EM 28 DE JULHO DE 2022
Em vinte e oito de julho de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas, realizou-
se a Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora
de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 30.822.936/0001-69; NIRE: 3330001980-4), na
Sede Social da Empresa, na Praça XV de Novembro, nº 20, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro
(RJ), tendo comparecido o Banco do Brasil S.A., seu único acionista, representado, por
meio eletrônico, Vice-Presidente de Gestão Financeira e RI, Sr. José Ricardo Fagonde Forni,
o qual assinou o "Livro de Presença", observadas as prescrições legais. Assumiu a
presidência dos trabalhos o Sr. Aroldo Salgado de Medeiros Filho, Diretor-Presidente da BB
DTVM, que ao instalar a Assembleia convidou a Srª. Anaparecida Vieira de Paula para atuar
como Secretária. Em seguida, o Sr. Presidente informou que os assuntos constantes na
ordem do dia são as matérias previstas nos artigos 121, 122 e na Seção II da Lei nº
6.404/76. A Assembleia Geral Extraordinária decidiu: a) Aprovar a alteração no Estatuto
Social da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.,
consolidado no anexo. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado o
trabalho da Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos -
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., da qual eu, (Ass. Anaparecida Vieira de
Paula), Secretária, mandei lavrar esta ata que, lida e achada conforme, é devidamente
assinada. Ass.) Aroldo Salgado de Medeiros Filho, Diretor Presidente da BB Gestão de
Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Presidente da Assembleia e
José Ricardo Fagonde Forni, Representante do Banco do Brasil S.A.
ESTE DOCUMENTO É CÓPIA FIEL TRANSCRITA DO LIVRO PRÓPRIO DE N°10. A
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro certificou o deferimento em 21/11/2022 e o
arquivou sob o número 00005180328.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINÁRIA DO ACIONISTA
REALIZADA EM 1º DE JUNHO DE 2022
Em primeiro de junho de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas, realizou-
se a Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos -
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 30.822.936/0001-69; NIRE:
3330001980-4), na Sede Social da Empresa, na Praça XV de Novembro, nº 20, 3º andar,
Centro, Rio de Janeiro (RJ), tendo comparecido o Banco do Brasil S.A., seu único
acionista, representado, por meio eletrônico, pelo Gerente Geral da Unidade de
Governança de Entidades Ligadas, Sr. Marco Aurélio Picini de Moura, o qual assinou o
"Livro de Presença", observadas as prescrições legais. Assumiu a presidência dos
trabalhos o Sr. Aroldo Salgado de Medeiros Filho, Diretor-Presidente da BB DTVM, que ao
instalar a Assembleia convidou a Srª. Anaparecida Vieira de Paula para atuar como
Secretária. Em seguida, o Sr. Presidente informou o assunto constante na ordem do dia,
a saber: (i) Eleição de membro do Conselho Fiscal. A Assembleia Geral Extraordinária
decidiu: a) Eleger o membro do Conselho Fiscal a seguir qualificado, a seguir qualificados,
para o prazo de gestão 2021/2023, em virtude da renúncia apresentada pelo Sr. Gustavo
José de Guimarães e Souza, esclarecido que o eleito atende às exigências legais e
estatutárias: b) Eleger o membro suplente do Conselho Fiscal a seguir qualificado, para
o prazo de gestão 2021/2023, em virtude da renúncia apresentada pela Sra.Cristina
Gonçalves Rodrigues, esclarecido que o eleito atende às exigências legais e estatutárias:
Representante Indicado pelo Acionista - Banco do Brasil S.A. Titular: FABIANO MAIA