DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 1.364, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/124746 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço
orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa NORTE SUL LOG
LTDA, CNPJ nº 76.354.356/0002-76, para atuar em Goiás.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 16,
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 68/2024/DINF/CGIL-GAB/GAB-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
ao imigrante HAN WEN NIENHUYS, RNM V492847, nacional da ALEMANHA, nascido(a) em
15/01/1975, filho(a) de SHAN HWEI NIENHUYS CHENG, com fundamento no inciso III, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País
por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08354.000153/2024-34.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 81,
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante ASHLEY
GORDON
HOWITT, RNM
G2548690, nacional
da
GRÃ-BRETANHA, nascido(a)
em
21/06/1993, filho(a) de TAMMY CLAIRE HOWITT, com fundamento no inciso I, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.008759/2024-39.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 82,
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
KAZUYUKI MORISHIMA, RNM F3471082, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 05/03/1980,
filho(a) de KIKUMI MORISHIMA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199,
de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo SEI nº 08018.009362/2024-64.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 83,
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
SATOSHI ISHIKAWA, RNM F338407U, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 27/07/1955, filho(a)
de KANEKO ISHIKAWA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20
de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo SEI nº 08018.009367/2024-97.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 84,
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante YUKI
TSUTSUMI, RNM F1462817, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 18/04/1989, filho(a) de
REIKO SHIMIZU, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização
de residência. Processo SEI nº 08018.009419/2024-25.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 85,
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
KAZUHIDE MATSUDA, RNM F324861Y, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 08/04/1984,
filho(a) de FUSAE MATSUDA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199,
de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo SEI nº 08018.009403/2024-12.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 86,
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante KOTA
MATSUKAWA, RNM G4626736, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 28/04/1982, filho(a) de
KEIKO FUKUDA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização
de residência. Processo SEI nº 08018.009409/2024-90.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 87,
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
NOBUHIKO YOSHIKAWA, RNM F115879U, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 05/01/1979,
filho(a) de MITSUKO YOSHIKAWA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.009415/2024-47.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 88,
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve:
DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante HYUMA
NOZAKI, RNM G3308346, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 04/01/1983, filho(a) de KIMIKO
NOZAKI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro
de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo SEI nº 08018.009381/2024-91.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas
atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos
ofícios ao MRE nº 92/2024 de 21/02/2024, 93/2024 de 21/02/2024, 94/2024 de
22/02/2024, 95/2024 de 22/02/2024, 96/2024 de 23/02/2024, 97/2024 de 23/02/2024 e
98/2024 de 23/02/2024, respectivamente:
.
Residência Prévia - PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE Nº 38/2023
Processo: 
08228.011950/2023-11
Requerente: 
WILLY
ALBERT 
Prazo:
Indeterminado
Imigrante: KETIA
ALBERT Data
Nascimento: 03/06/2016
Passaporte:
RM5039735 País: HAITI Mãe: LUSANA TOMASSAINT Pai: WILLY ALBERT Imigrante: YLIONA
ALBERT Data Nascimento: 10/01/2013 Passaporte: RM5031838 País: HAITI Mãe: LUSANA
TOMASSAINT Pai: WILLY ALBERT.
Processo: 08228.017462/2023-16 Requerente: JEAN
ALEX LABADY Prazo:
Indeterminado Imigrante: CAPRIATIE VIRGINIE LABADY Data Nascimento: 19/01/2010
Passaporte: PP5238451 País: HAITI Mãe: LOUD-MYA JEAN MARIE Pai: JEAN ALEX LA BA DY .
Processo:
08228.018364/2023-98
Requerente: 
DANIEL
JEAN
Prazo:
Indeterminado Imigrante: ANNE KEILA DAILESHA JEAN Data Nascimento: 24/12/2019
Passaporte: R10865859 País: HAITI Mãe: SOPHONIE LOUIS Pai: DANIEL JEAN Imigrante:
SOPHONIE JEAN Data Nascimento: 17/11/1983 Passaporte: R10253200 País: HAITI Mãe:
RESILIE JACQUES Pai: MONES LOUIS.
Processo: 08228.018430/2023-21
Requerente: ABRAHAM
SIMEON Prazo:
Indeterminado Imigrante: SOPHIANA NAIKA SIMEON Data Nascimento: 01/01/2008
Passaporte: PP5575026 País: HAITI Mãe: NAHANIE VOLTAIRE Pai: ABRAHAM SIMEON
Imigrante: LENZ FERNANDO SIMEON Data Nascimento: 05/02/2015 Passaporte: PP5575025
País: HAITI Mãe: FLORRETE FEVRIL Pai: ABRAHAM SIMEON Imigrante: JERRY SIMEON Data
Nascimento: 30/05/2011 Passaporte: PP5587763 País: HAITI Mãe: FLORETTE FEVRIL Pai:
ABRAHAM SIMEON.
Processo: 
08228.018471/2023-16
Requerente: 
FANIEL
SAINTYL 
Prazo:
Indeterminado Imigrante: JIMLINE SAINTYL Data Nascimento: 21/02/2015 Passaporte:
R10841809 País: HAITI Mãe: JOSETTE JULIEN Pai: FANIEL SAINTYL Imigrante: PHAKENCIA
SAINTYL Data Nascimento: 08/10/2008 Passaporte: R10841816 País: HAITI Mãe: JOSETTE
JULIEN Pai: FANIEL SAINTYL Imigrante: MAY KERRY SAINTYL Data Nascimento: 22/06/2011
Passaporte: R10841807 País: HAITI Mãe: JOSETTE JULIEN Pai: FANIEL SAINTYL Imigrante:
JIMICA SAINTYL Data Nascimento: 21/02/2015 Passaporte: R10838890 País: HAITI Mãe:
JOSETTE JULIEN Pai: FANIEL SAINTYL Imigrante: JOSETTE JULIEN Data Nascimento:
26/08/1985 Passaporte: R10842700 País: HAITI Mãe: ASILIA ALUSMA Pai: JOSEPH JULIEN.
Processo: 08228.019997/2023-13 Requerente: THOMENE PIERRE Prazo:
Indeterminado Imigrante: PROVIDENCE MY ROOD REBETHOU Data Nascimento:
21/01/2013 Passaporte: TB5542190 País: HAITI Mãe: PIERRE THOMENE Pai: PROVIDENCE
JEAN- RODRIGUE Imigrante: PROVIDENCE JEAN MAX ROVENS Data Nascimento: 15/12/2009
Passaporte: TB5550650 País: HAITI Mãe: PIERRE THOMENE Pai: PROVIDENCE JEAN-
RODRIGUE Imigrante: PROVIDENCE CHLEYDING Data Nascimento: 06/12/2014 Passaporte:
R10813224 País: HAITI Mãe: PIERRE THOMENE Pai: PROVIDENCE JEAN-RODRIGUE.
Processo: 
08228.020208/2023-97
Requerente: 
PHILIPPE
JEUDY 
Prazo:
Indeterminado Imigrante: MONICA ANACEE Data Nascimento: 07/04/1999 Passaporte:
TB4999324 País: HAITI Mãe: LUCILE NOEL Pai: DIEUPANOU ANACEE.
Processo: 
08228.020265/2023-76
Requerente: 
ENITE
JULIEN 
Prazo:
Indeterminado Imigrante: Frisnel Demosthene Data Nascimento: 06/04/1979 Passaporte:
R11634455 País: HAITI Mãe: Marie Larose Demosthene Pai: Wilfrid Demosthene.
Processo: 
08228.020268/2023-18 
Requerente:
EDRIS 
VARICE 
Prazo:
Indeterminado Imigrante: EDWINS VARIS Data Nascimento: 01/05/2009 Passaporte:
R11020189 País: HAITI Mãe: LEROSE GILLES VARIS Pai: EDRIS VARIS Imigrante: EDNAICA VARIS
Data Nascimento: 25/12/2017 Passaporte: RM5092271 País: HAITI Mãe: LEROSE GILLES VARIS
Pai: EDRIS VARIS Imigrante: ANDRICE VARISTE Data Nascimento: 01/08/2001 Passaporte:
RM5044691 País: HAITI Mãe: VIOLENE SEIDE Pai: FELIZOR VARISTE Imigrante: LEROSE GILLES
VARIS Data Nascimento: 15/12/1983 Passaporte: GV5643617 País: HAITI Mãe: LEIMENIE
DOCTEUR Pai: DIEUSEUL GILLES Imigrante: EDSON VARIS Data Nascimento: 26/11/2007
Passaporte: R10870511 País: HAITI Mãe: LEROSE GILLES VARIS Pai: EDRIS VARIS.
Processo: 
08228.020998/2023-19
Requerente: 
RIBENS
LORAT 
Prazo:
Indeterminado Imigrante: ROSE MARTHA DENYS Data Nascimento: 22/12/1993 Passaporte:
RM5133840 País: HAITI Mãe: ANICILE DORMEZIL Pai: INNOCENT DENYS.
Processo: 
08228.021022/2023-55
Requerente: 
HUGUENS
MILOT 
Prazo:
Indeterminado Imigrante: KIMBERLIE MILOT Data Nascimento: 05/05/2003 Passaporte:
PP5385192 País: HAITI Mãe: INOMENE JOSAPHAT Pai: HUGUENS MILOT.
Processo: 08228.021169/2023-45 Requerente: GERTHA CHARLES Prazo: 2 Anos
Imigrante: Flerisca Guerson Data Nascimento: 17/01/1991 Passaporte: R10914110 País:
HAITI Mãe: Micheline Merveilleux Pai: Fortune Flerisca.
Processo: 08228.021424/2023-51 Requerente: CELIESE ATHIS Prazo: Indeterminado
Imigrante: ENRICKEY JOSEPH Data Nascimento: 05/01/2010 Passaporte: R11369823 País: HAITI
Mãe: CELIESE ATHIS Pai: ERNST JOSEPH Imigrante: CHIVENS JOSEPH Data Nascimento:
30/08/2005 Passaporte: R11369822 País: HAITI Mãe: CELIESE ATHIS Pai: ERNST JOSEPH.

                            

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