DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
BERVELINA ADRIANO - f358356-9, natural da Angola, nascida em 3 de janeiro
de 1986, filho(a) de Adriano Manuel e de Rosa Kamutondo, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0277119/2022);
DIEUQUIFAIT AZAEL - G284932-0, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de
fevereiro de 1989, filho(a) de Segerne Azael e de Marie Leine Jean Louis, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0410357/2023);
JAIME EDMUNDO APAZA RODRIGUEZ - V198556-B, natural do Peru, nascido(a)
em 10 de junho de 1957, filho(a) de Juan Jacinto APaza Valencia e filho(a) de Pilar
Josefina
Rodriguez
Flores,
residente
no 
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0274647/2022);
JEANNE HILAIRE SENATUS - G270438-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de
junho de 1976, filho(a) de Jean Senatus e de Edith Jean Louis, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0267316/2022);
KHALED ALBADAWI KAZMOUZ - F298353-Z, natural da Síria, nascido(a) em 19
de setembro de 1998, filho(a) de Ibrahim Albadawi Kazmouz e de Huda Tebas, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0272324/2022);
LELO JOSE GOMES - G147755-C, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 16 de
junho de 1992, filho(a) de José Gomes e de Sabado Nanque, residente no Estado do
Ceará (Processo nº 235881.0275633/2022);
LUISA PINTO SEMEDO - V987077-F, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 1
de abril de 1990, filho(a) de Pinto Semedo e de Amelia Mario Nhaga, residente no Estado
do Ceará (Processo nº 235881.0281020/2022);
MABEL HERNANDEZ GONZALEZ - G324601-F, natural da Cuba, nascido(a) em 7
de agosto de 1984, filho(a) de Leonardo Martin Hernandez Monzon e de Mabel
Veneranda
Gonzalez 
Carpio,
residente
no
Estado 
de
Goiás
(Processo
235881.0277023/2022);
MAKSUDA BEGUM - G393014-U, natural de Bangladesh, nascido(a) em 23 de
outubro de 1976, filho(a) de Abdul Mannan e de Nurjahan Begum, residente no Estado
de Minas Gerais (Processo nº 235881.0272795/2022);
RIADH BEN HASSOUNA - G255551-P, natural da Tunísia, nascido(a) em 14 de
julho de 1969, filho(a) de Abdelaziz Ben Hassouna e de Fatima Noomen, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0276606/2022);
VLADIMIR JEARIM PENA SUAREZ - V707479-K, natural da Colômbia, nascido
em 10 de agosto de 1980, filho(a) de Humberto Pena Ardila e de Maria Isabel Suarez
Penaranda, 
residente 
no 
Estado 
do 
Rio 
de 
Janeiro 
(Processo 
nº
235881.0278479/2022);
YOUDELINE OBAS - F109246-I, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de setembro
de 1985, filho(a) de Gilbert Obas e de Avrila Oslena, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0283624/2022);
YUNIOR SANCHEZ JIMENEZ - G306522-D, natural da Cuba, nascido em 7 de
março de 1979, filho(a) de Daniel Sanchez e de Ana Iris Jimenez Fonseca, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0267037/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.258, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
Kenni Antoine - G431552-4, natural do Haiti, nascido em 25 de setembro de
2009, filho(a) de Antoine Norvidieu e de Vilna Matin, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0269431/2022).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.246, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIO, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas,
nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.
ALESSANDRO BESSA DE OLIVEIRA, nascido em 11 de fevereiro de 1980, filho
Oly Machado de Oliveira e de Marisa Bessa de Oliveira, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo 08018.005821/2024-31);
ALICIA CHENG YE LI, nascido em 21 de fevereiro de 2005 filho Jin Minhua e de
Li Changhao, adquirindo a nacionalidade sul coreana (Processo 08084.000088/2024-74);
GERUZA NEVES PEIXOTO, nascida em 17 de setembro de 1975, filha de Gelson
Rodrigues Peixoto e de Maria Helena Neves Peixoto, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.005822/2024-85);
GUILHERME LIMA DE CARVALHO, nascido em 10 de fevereiro de 1983, filho
Paulo Fernando de Carvalho e de Solange Vieira Lima de Carvalho, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo 08018.071800/2023-22);
LEANDRO BATISTA RIBEIRO, nascido em 18 de abril de 1988, filho de José
Osvaldiolando Ribeiro Neves e de Mariza Batista Ribeiro, adquirindo a nacionalidade
austríaca (Processo 08018.060447/2023-55) e;
LUIZ PAULO DE OLIVEIRA POLIZELI, nascido em 23 de julho de 1987, filho Jose
Henrique Polizeli e de Maria Lucia De Oliveira Polizeli, adquirindo a nacionalidade
austríaca (Processo 08018.003229/2024-02).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.247, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
SI YIN TAN, nascida em 02 de outubro de 2013, filha de Tan Ruijun e de
Xueyue deng, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº08000.046392/2023-60);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a
requerente deverá apresentar cópia da página de identificação do passaporte emitido
pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução
processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do
Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ
nº 623, de 13 de novembro de 2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.248, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
CAMILLA CHEN, nascida em 15 de julho de 2016, filha de Xiaodong Chen e de
Liyu Huang, adquirindo a nacionalidade chinesa (Processo nº 08000.046403/2023-10);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a
requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo outro
país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob
pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a
redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13
de novembro de 2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.249, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
CINTIA LIU XIN que passou a assinar XIN YUE, nascida em 08 de julho de 2002,
filha de Xin Jing e de Jiang Yang, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº
08000.046429/2023-50);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a
requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo outro
país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob
pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a
redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13
de novembro de 2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.250, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas,
nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.
AGNUS JESUS RIBEIRO, nascido em 26 de fevereiro de 1995, filho de Silvio
Nascimento Ribeiro e de Lucinei Souza De Jesus, adquirindo a holandesa (Processo nº
08018.078023/2023-47);
ALESSANDRA VIVIANE TATIBANA que passou assinar ARESANDORA CHIEMI
TACHIBANA, nascida em 18 de outubro de 1972, filha de Tadao Tatibana e Célia Regina
Lemos Pinto, adquirindo a nacionalidade japonesa (Processo nº 08000.034822/2023-09).
ALEXANDER JAMES LILLEY, nascido em 10 de setembro de 1994, filho de
James Erik Lilley e de Claudete Werle Lilley, adquirindo a nacionalidade norte-americana
(Processo nº 08018.054718/2023-33).
ANA KARINA FIGUEIROA COSTA, nascido em 20 de novembro de 1985, filha de
Manoel Pereira Freire Costa e de Maria de Lourdes Figueiroa Costa, adquirindo a
nacionalidade norte-americana (Processo nº 08018.051377/2023-44);
CAROLINA EPPERLEIN PONZETO, nascida em 08 de novembro 1991, filha de
Arnaldo Ponzeto Filho e de Patricia Epperlein Ponzeto, adquirindo a nacionalidade norte-
americana (Processo nº 08018.079369/2023-62);
HIGOR CESAR RUFINO RAMOS, nascido em 02 de agosto de 1989, filho de
Vinicios Mattos Ramos e de Ana Cristina Rufino Ramos, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.067566/2023-39);
RENATO ABDALLA ARAUJO, nascido em 16 de janeiro de 1976, filho de
Antonio James de Araujo e de Marlene Ferraz Abdalla de Araujo, adquirindo a
nacionalidade portuguesa (Processo nº 08018.000067/2024-42);
RODRIGO YOITI IKEJIRI que passou assinar IKEJIRI YOITI, nascido em 17 de
junho de 1983, filho de Rita Pereira de Carvalho, adquirindo a nacionalidade japonesa
(Processo nº 08018.000097/2024-59) e;
TIAGO BEZERRA ARAÚJO, nascido em 08 de junho de 1996, filho de Antoniel
Chaves Araújo e de Barbina da Costa Bezerra, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.080650/2023-48).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.251, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
RICARDO HU, nascido em 23 de março de 2012, filho de Guorong hu e de
Juanhua lin, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.077300/2023-02);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o
requerente deverá apresentar cópia da página de identificação do passaporte emitido
pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução
processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do
Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ
nº 623, de 13 de novembro de 2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.252, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
LI NA CHEN, nascida em 15 de dezembro de 1999, filha de Chen Zutiao e Chen
Hai Fen, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08000.043787/2023-19);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a
requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo outro
país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob
pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a
redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13
de novembro de 2020.
MARTHA PACHECO BRAZ

                            

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