DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
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Fabricante: Lumenis Ltd
Endereço: Yokneam Industrial Park, Hakidma Street 6, P.O. Box # 240, Yokneam, 2069204,
Israel
Solicitante: Boston Scientific do Brasil Ltda CNPJ: 01.513.946/0001-14
Autorização de Funcionamento: 1.03.413-5 Expediente: 0709367/23-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
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Fabricante: Medical Components INC DBA Medcomp
Endereço: 1499 Delp Drive, Harleysville, Pensilvânia, 19438, Estados Unidos da América
Solicitante: Medcorp Saúde Tecnologia Ltda CNPJ: 67.630.541/0001-74
Autorização de Funcionamento: 1.03.122-1 Expediente: 0887748/23-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
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Fabricante: Medtrum Technologies Inc.
Endereço: Building 3 - Building 8, Nº 200 Niudun Road, Shanghai, 201203, China
Solicitante: Vyttra Diagnosticos S.A CNPJ: 00.904.728/0012-09
Autorização de Funcionamento: 8.16.926-1 Expediente: 0045537/24-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe III e equipamentos da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
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Fabricante: Moria S.A.
Endereço: 27, Rue Du Pied de Fourche 03160 Bourbon L'archambault, França
Solicitante: CML Centro Médico Logístico LTDA CNPJ: 23.378.089/0001-20
Autorização de Funcionamento: 8.13.465-0 Expediente: 1079191232
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
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Fabricante: mySugr GmbH.
Endereço: Trattnerhof 1/5 OG, 1010, Viena, Áustria
Solicitante: Roche Diabetes Care Brasil Ltda. CNPJ: 23.552.212/0001-87
Autorização de Funcionamento: 8.14.140-20 Expediente: 0678376/23-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
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Fabricante: Pregna International Limited
Endereço: Plot 219, Survey nº 168, Dabhel Industrial Co-Operative Society Ltd., Daman,
Union Territory, 396210, Índia
Solicitante: CEPEO Contraceptivos Ltda. CNPJ: 00.061.118/0001-20
Autorização de Funcionamento: 1.02.639-0 Expediente: 1422349/23-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
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Fabricante: Pulsion Medical Systems SE
Endereço: Hans-Riedl-Strabe 17, Feldkirchen, Bavaria, 85622, Alemanha
Solicitante: Getinge do Brasil Equipamentos Médicos Ltda CNPJ: 06.028.137/0001-30
Autorização de Funcionamento: 8.02.591-1 Expediente: 0911869/23-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe III e equipamentos de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
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Fabricante: Varian Medical Systems
Endereço: 2101 4th Avenue, Suite 100, Seattle, WA, 98121 - Estados Unidos da América
Solicitante: Varian Medical Systems Brasil Ltda. CNPJ: 03.009.915/0001-56
Autorização de Funcionamento: 1.04.054-1 Expediente: 0734161/23-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
E M P R ES A S
RESOLUÇÃO-RE Nº 754, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes
no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
ARMAZENS GERAIS E ENTREPOSTOS SAO BERNARDO DO CAMPO SA / 44.352.425/0001-35
25351.045589/2024-00 / 8287715
ARMAZENAR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENAR / 0209096241
--------------------------------------
VB EXPRESS TRANSPORTEs DE CARGAS LTDA / 07.619.945/0001-35
25351.045028/2024-01 / 1307685
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTAR
(SOMENTE MATRIZ) / 0208486241
--------------------------------------
MTM LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA / 44.328.451/0001-28
25351.037714/2024-08 / 3129555
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
737 - AFE - CONCESSÃO -
SANEANTES - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) /
0195702247
--------------------------------------
BDL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CURITIBA LTDA / 28.842.819/0001-15
25351.041896/2024-11 / 3129677
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0202510247
--------------------------------------
DISTRISOL DISTRIBUIDORA LTDA / 51.245.733/0001-27
25351.037710/2024-11 / 8287516
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPORTAR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0195698240
--------------------------------------
LIDER DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E VETERINARIA LTDA / 45.314.694/0001-70
25351.047222/2024-12 / 3129650
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0212378244
--------------------------------------
GISELE DE SOUZA CLAUDINHO / 26.824.398/0001-74
25351.041208/2024-13 / 3129569
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
IMPORTAR: SANEANTE DOMIS.
735 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - IMPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0201746247
--------------------------------------
FONTELAB VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA / 06.274.509/0001-09
25351.043299/2024-13 / 8287746
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0204998247
--------------------------------------
NOVA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 51.514.570/0001-30
25351.045114/2024-13 / 1307641
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 0208580247
--------------------------------------
KALON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 42.837.170/0001-75
25351.037663/2024-14 / 8287551
COMÉRCIO VAREJISTA: CORRELATOS
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA /
0195646240
--------------------------------------
FERREIRA LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA / 34.060.411/0001-94
25351.044782/2024-15 / 8287781
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0208208241
--------------------------------------
Brasmed comércio de medicamentos e produtos hospitalares ltda / 50.839.487/0001-79
25351.041134/2024-15 / 8287564
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0201663244
--------------------------------------
KARINE FERREIRA FRANCA / 44.781.868/0001-41
25351.041215/2024-15 / 8287578
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0201754240
--------------------------------------
DE SANTA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA / 09.185.434/0004-20
25351.005549/2024-17 / 8286799
ARMAZENAR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
TRANSPORTAR: CORRELATOS
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 0141831243
--------------------------------------
PARAMEDICA RIO VERDE ARTIGOS PARA SAUDE LTDA / 37.919.187/0001-31
25351.044689/2024-19 / 8287763
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0208106243
--------------------------------------
ARMAZENS 
GERAIS 
E 
ENTREPOSTOS 
SAO 
BERNARDO 
DO 
CAMPO 
LTDA 
/
44.352.425/0011-07
25351.045181/2024-20 / 8287686
ARMAZENAR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENAR / 0208656243
--------------------------------------
MAIS COMERCIAL ATACADISTA LTDA / 46.875.232/0001-94
25351.041814/2024-21 / 4066360
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0202425240
--------------------------------------
ENDOPRIME INSTRUMENTOS LTDA / 52.504.414/0001-51
25351.046756/2024-21 / 8287701
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0211548243
--------------------------------------
G M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 52.130.631/0001-29
25351.045576/2024-22 / 1307671
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 0209083247
--------------------------------------
FERREIRA LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA / 34.060.411/0001-94
25351.045456/2024-25 / 4066402
ARMAZENAR: COSMÉTICOS
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS
EXPEDIR: COSMÉTICOS