DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022700123
123
Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
7176 -
AE -
CONCESSÃO - MEDICAMENTOS
E INSUMOS
FARMACÊUTICOS -
TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0202274241
--------------------------------------
BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, VETERINARIO E HOSPITALAR LTDA /
53.272.311/0001-76
25351.041509/2024-39 / 1307577
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0202082245
--------------------------------------
MAIS COMERCIAL ATACADISTA LTDA / 46.875.232/0001-94
25351.041630/2024-61 / 1307610
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0202219241
--------------------------------------
Brasmed comércio de medicamentos e produtos hospitalares ltda / 50.839.487/0001-79
25351.041133/2024-62 / 1307563
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0201662248
RESOLUÇÃO-RE Nº 759, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente, única e exclusivamente, a alteração de Autorização
de Funcionamento para a Empresa, abaixo citada, publicada Resolução - RE nº 351 de
29/01/2024, no Diário Oficial da União nº 21 de 30/01/2024, Seção 01 págs. 53 e 54.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
RESOLUÇÃO-RE Nº 760, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a
Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as
proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
MAXXI 
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES
LTDA 
-
EPP 
/
05.199.870/0001-55
25351.536284/2014-11 / 1118193
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0210016248
--------------------------------------
DISLAB MT COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA / 11.366.688/0001-44
25351.671550/2014-20 / 1126141
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1311117237
--------------------------------------
SONIA MARISA CORDEIRO GABRIEL LTDA / 02.073.015/0001-05
25025.005189/99-38 / 1344500
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0215386248
ANEXO
ODONTO LIMA LTDA / 08.376.892/0001-31
25351.543544/2023-15 / 8276087
COMÉRCIO VAREJISTA: CORRELATOS
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0063864240