DOE 27/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº039  | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024
trado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0700.000020/2023-44, 
no Pregão Eletrônico nº 20230123 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 
de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 018/2024, FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA - ME (CNPJ: 
15.245.069/0001-52) – GRUPOS 1 e 2 – Itens 1 e 4 com o valor unitário de R$ 126,48 a quantidade de 400 unidades; Itens 2 e 5 com o valor unitário de 
R$ 126,48 a quantidade de 200 unidades e Itens 3 e 6 com o valor unitário de R$ 127,72 a quantidade de 80 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, 
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Maurício Diaz, Sócio Administrador 
da Empresa FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA – ME. COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº019/2024
PROCESSO NÚMERO 05796727/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MEDIDORES 
ELÉTRICOS (MGE, VOLTÍMETRO, AMPERÍMETRO E HORÍMETRO), no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da 
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata 
de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela regis-
trado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0700.000020/2023-44, 
no Pregão Eletrônico nº 20230123 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 
de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 019/2024, DISBLU COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI (CNPJ: 29.911.345/0001-89) – GRUPOS 3 e 4 – Itens 7 e 9 com o valor 
unitário de R$ 171,00 a quantidade de 400 unidades e Itens 8 e 10 com o valor unitário de R$ 171,00 a quantidade de 800 unidades. - GRUPOS 5 e 6 – Itens 
11 e 13 com o valor unitário de R$ 314,80 a quantidade de 400 unidades e Itens 12 e 14 com o valor unitário de R$ 380,00 a quantidade de 800 unidades. 
Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite 
Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece 
e Berenice Gumz, Representante Legal da Empresa DISBLU COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº020/2024
PROCESSO NÚMERO 00105211/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FITAS 
ISOLANTES, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000159/2022-61, no Pregão Eletrônico nº 20230015 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 020/2024, MARINGÁ FITAS DISTRIBUIDORA DE 
FITAS E ABRASIVOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ: 82.369.034/0001-12) – ITEM 3 - Com o valor unitário de R$ 8,10 a quantidade de 9.000 unidades. 
Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite 
Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e 
Neri Guilherme Vandresen, Sócio/Proprietário da Empresa MARINGÁ FITAS DISTRIBUIDORA DE FITAS E ABRASIVOS INDUSTRIAIS LTDA. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº022/2024
PROCESSO NÚMERO 00105211/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FITAS 
ISOLANTES, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000159/2022-61, no Pregão Eletrônico nº 20230015 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 022/2024, RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E 
MATERIAIS LTDA ME (CNPJ: 20.784.313/0001-95) – ITEM 5 - Com o valor unitário de R$ 16,60 a quantidade de 3.000 unidades. Signatários: Clazer 
Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Jéssica Tonello Martins, Sócia 
administradora da Empresa RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - 
CAGECE, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2024
PROCESSO NÚMERO 05104027/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de REGISTRO 
ESFERA E GAVETA, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
01/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000020/2023-62, no Pregão Eletrônico nº 20230107 nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 025/2024, L’ACQUA D’ORO AXA METAIS 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 00.176.386/0001-97) - ITEM 4 - Com o valor unitário de R$ 56,93 a quantidade de 62.500 unidades. Signatários: 
Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Guilherme Scozziero, 
Sócio Administrador da Empresa L’ACQUA D’ORO AXA METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE