DOE 27/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - JOSSIERLY GONÇALVES DE LIMA CONTRATADA - JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS, E TESTEMUNHAS: 1 - GÉSSICA
VICENTE DA CRUZ 2 - ELDER MENEZES DE MOURA, Fortaleza 23 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.026419/2024-08/IG:1304311
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM. GUILHERME CORREIA LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0796-35, com o endereço
Rua: Edmilson Correia de Vasconcelos S/N, Bairro: Distrito de Belém – Município de Quixeramobim, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Celita Firmino Castelo; III - ENDEREÇO: Quixeramobim,CE; IV - CONTRATADA: QUINTAL DO
GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, com sede na Rua Vereador Pedro Paulo Moreira , Nº 1021, Bairro: Engenheiro Luciano Caval-
cante, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sra. Patricia Freire de Araújo; V - ENDEREÇO: Quixeramobim,CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com o contrato 01/2023, processo NUP N° 22001.026419/2024-08 publicado no DOE de
27/02/2023 e de acordo com a Cotação Eletrônica 01/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Quixeramobim,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo,
GÁS ENGARRAFADO ( BOTIJÃO DE 13 KG) da E.E.M.T.I GUILHERME CORREIA LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.”; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado a execução por mais 140 (cento e quarenta ) dias, a partir
de 06/03/2024 a 23/07/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de fevereiro
de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Celita Firmino Castelo CONTRATANTE Patricia Freire de Araujo CONTRATADO.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.004451/2024-24/IG:1304186
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/202023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0721-18, com o endereço
Rua Antonio Gonçalves da Silva, S/N Bairro Residencial Paraiso,63170-000 Araripe-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Secretário Escolar o Sr. SÉRGIO DE SOUSA BARRETO; III - ENDEREÇO: Araripe-CE; IV - CONTRATADA: DAMIAO HONORIO DE LIMA
JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 34.761.532/0001-63 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. DAMIAO HONORIO DE
LIMA; V - ENDEREÇO: Araripe-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
01/2023 publicado no DOE de 26/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.004451/2024-24 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Araripe, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e
de execução do contrato, que tem por objetivo ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, da EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 210 (Duzentos e dez
dias) dias, a partir de 22/01/2024 até 18/08/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 210 (Duzentos e dez dias) dias, a partir de 22/01/2024 até 18/08/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO DE SOUSA BARRETO CONTRATANTE
DAMIAO HONORIO DE LIMA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ANTONIO MARCOS FERREIRA GOMES 2- GILMAR BARBOSA DA SILVA.
Fortaleza 23 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001026704/2024 11 IG 1303971
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0019/2022; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA
DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00 - CREDE 07 - Município Canindé/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco
Erivando Barbosa de Sousa; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no
CNPJ sob nº 17.071.170/0001-60, neste ato representada pelo Sr. Felipe Aurélio Barbosa da Silva; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2022/0003, publicado no DOE de 27/10/2022, de acordo com o
processo nº 22001.026704/2024-11, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da escola EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO
ASSARÉ conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19 de fevereiro de 2024 até 17 de junho de 2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19 de fevereiro de 2024
até 17 de junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de fevereiro de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA - Felipe Aurélio Barbosa da Silva E TESTEMUNHAS:
1 - Dasdores Naiara Santos Congo 2 - David Janderson Pinto SIlva, Fortaleza 21 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001025805/2024 74 IG 1304270
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0534-07 - Município de Fortaleza/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
QUINTAL DO GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, Município de Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. PATRICIA
FREIRE DE ARAÚJO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1° Termo Aditivo de acordo com
a modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA COEP Nº 2023/02335, na Ordem de Compra Nº 04560/2024, Contrato 04/2023 publicado no DOE de 03/03/2023,
página 44, e de acordo com o processo nº 22001.025805/2024- 74 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, da Escola EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I,
que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02
de março de 2024 até 28 de agosto de 2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 170 (cento e setenta) dias, a partir de 02 de março de 2024 até 18 de agosto de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOENE MARIA
UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA - PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO E TESTEMUNHAS: 1 - Cynara Leite de Oliveira Fernandes
2 - Antônia Raquel Santos de Andrade, Fortaleza 23 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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