DOE 27/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023-SEJUL – A Comissão de Contratação, comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas
de Preço, referente à Concorrência Pública Nº 009/2023-SEJUL, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a
tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção
preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e
peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS
CLASSIFICADAS: 01- 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; 02- A&V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; 03-
AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 04- AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 05- APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 06- ARAÚJO
BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME; 07- ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; 08- CENPEL – CENTRO NORTE
PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 09- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 10- CONSTRUTORA AG LTDA; 10- CONSTRUTORA
BORGES CARNEIRO LTDA; 11- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 12- FA SERVIÇOS – F. AIRTOM VICTOR ME; 13- FJ2
CONSTRUÇÕES EIRELI; 14- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 15- IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA; 16- JVM ENGENHARIA; 17-
LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 18- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 19- M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS
EIRELI; 20- MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 21- MHE ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA; 22- RS ENGENHARIA EIRELI; 23-
SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI ME; 24- T.T. RAMOS LTDA; 25- RSM CONSTRUÇÕES LTDA. EMPRESAS
DESCLASSIFICADAS: 27- ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA; 28- JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 29- CONSBRAL
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 30- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESA VENCEDORA: T.T. RAMOS
LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.200.000,00 (Três Milhões e Duzentos Mil Reais), percentual de desconto de 36% (trinta e seis por cento). Fica a partir
desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.
ce.gov.br. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Habilitação - Secretaria de Obras e Urbanismo. A Comissão de Licitação de
Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 27.12.01/2023, cujo objeto é a revitalização do
Polo de Lazer e Cultura do Município de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo, declarando: Habilitadas: 1. Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, 2.
A.I.L. Construtora LTDA, 3. Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, 4. M Minervino Neto Empreendimentos LTDA, 5. M Joseneide Lima
Melo LTDA, 6. Ecos Edificacoes, Construcoes e Servicos LTDA, 7. C V Tomé Serviços - CVT Transportes e Serviços, 8. G7 Construcoes e Servicos LTDA
– EPP, 9. MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA – PILAR Engenharia, 10. Klebio Landim de Franca LTDA - K L F Serviços, 11. Rafael Andrade de
Sousa Veículos - Repasse do Vale, 12. WU Construcoes e Servicos LTDA, 13. T.C.S. da Silva Construcoes LTDA, 14. RIOFE Serviços e Construções LTDA,
15. C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA, 16. G. A. Rabelo Junior LTDA, 17. Abrav Construcoes Servicos, Eventos e Locacoes LTDA,
18. Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA-EPP, 19. Medeiros Construções e Serviços LTDA, 20. Construlimp Construções E Serviços LTDA,
21. Construtora Êxito LTDA, 22. AMV Projetos & Construções LTDA, 23. VK Construções e Empreendimentos LTDA, 24. Bobo Construções e Serviços
LTDA, 25. Epyio Construções & Serviços LTDA, 26. Podium Empreendimentos LTDA, 27. MV2 Serviços de Engenharia Limitada, 28. R M Clemente
Candido – JG Construtora, 29. Ramalho Serviços e Obras LTDA, 30. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, 31. Eletrocampo Serviços e
Construções LTDA. Declarando Inabilitadas: 01. Construtora Souza Castro LTDA, 02. Saraiva Empreendimentos e Servicos LTDA, 03. Absolon Cavalcante
Mota Neto LTDA - S M Engenharia e Construções , 04. Construtora Pedrosa LTDA, 05. FF Empreendimentos e Servicos LTDA, 06. Momentum Construtora
Limitada, 07. H R de Souza Construções, 08. ABIK Engenharia e Consultoria LTDA, 09. CONSTRUSER – Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA,
10. Ailton Bezerra Construções LTDA.Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art.
109, inciso I, alínea “a”. Pereiro(CE), 23 de fevereiro de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DO JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO - A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, O RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO
N° 001/2024-CP, CUJO O OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE, DE NATUREZA OFTALMOLÓGICA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CATARATA
POR FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR (LIO) DOBRÁVEL E TRATAMENTO CIRÚRGICO
DE PTERÍGIO, COMO FORMA DE COMPLEMENTAÇÃO À REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/
CE. EMPRESA CREDENCIADA: OCULARE CENTRO OFTALMOLÓGICO LTDA - CNPJ Nº 42.250.719/0001-20, POR ATENDER TODAS AS
EXIGÊNCIAS DO EDITAL. EMPRESAS DESCREDENCIADAS: CONFIANCE MEDICINA INTEGRADA LTDA - CNPJ N 46.733.393/0001-
43, OCULARE OFTALMOLOGIA AVANÇADA LTDA - CNPJ N 31.172.142/0001-60, POR NÃO PREENCHER OS REQUISITOS DO EDITAL,
CONFORME MOTIVOS CONSTANTES EM ATA. A ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO DO CERTAME EM REFERÊNCIA, COM
AS RAZÕES QUE MOTIVARAM O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS, PARA CONSULTA, NA AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, BEM COMO NO SÍTIO DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, I, ALÍNEA “A” DA LEI N.º
8.666/93 E ATUALIZAÇÕES. SENADOR SÁ – CE, 27 FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços nº 2023.12.26.089-TP-SPDU.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de praças em várias localidades no Município de Chorozinho-CE.
Habilitadas: 1)VK Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 2)LB Construções Ltda, CNPJ nº 40.454.732/0001-76; 3)Quantum
Comercial & Técnica Ltda, CNPJ nº 33.650.363/0001-21; 4)JRA Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 39.955.838/0001-74; 5)J E Martins da
Silva Construções e Serviços, CNPJ nº 42.305.921/0001-02; 6)Prime Construções e Locações Ltda, CNPJ nº 19.967.758/0001-21; 7)A & V Projetos e
Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 06.981.069/0001-20; 8)G.A. Rabelo Júnior – ME, CNPJ nº 23.549.130/0001-07; 9)Ecotec Construções e Serviços
Ltda - ME, CNPJ nº 39.925.178/0001-89; 10)GK Engenharia Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43; e 11)Cedibra Comércio e Construções Ltda, CNPJ nº
17.247.743/0001-63 por atenderem aos itens do Edital. Inabilitadas: 1)L de O Tabosa Obra - ME, CNPJ nº 32.705.608/0001-08, por descumprir os itens
4.5.2.1 e 4.5.4 do Edital; 2)Monte Sião Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.423.269/0001-55, por descumprir os itens 4.2 c/c o 3.1.1, 4.3.3 e 4.3.6 do
Edital; 3)Ramalho Serviços e Obras Ltda, CNPJ nº 24.916.240/0001-07, por descumprir o item 4.2 c/c o 3.1.1 do Edital; 4)LS Serviços de Construções
Ltda – EPP, CNPJ nº 21.541.555/0001-10, por descumprir o item 4.4.4.3 do Edital; 5)Lexon Serviços & Construtora, CNPJ nº 07.191.777/0001-20, por
descumprir o item 4.2 c/c o 3.1.1 do Edital e 6)Ibiserv Locações e Eventos Ltda, CNPJ nº 42.279.368/0001-80, por descumprir o item 4.5.2.2 do Edital. A
Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de
Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão abertos no dia
06 de março de 2024, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Chorozinho-(CE), 26 de fevereiro de 2024. Maria de Lourdes Gomes
da Silva Amâncio - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, E CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO
OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02, O DECRETO 10.024/19 E SUAS POSTERIORES
ALTERAÇÕES, BEM COMO O DECRETO MUNICIPAL DE N.º 29/2023 DE DEZEMBRO DE 2023, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.03, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA
28/02/2024 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 11/03/2024 ÀS 07:00HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO
RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU-CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E
BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.
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