DOE 27/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Retificação – Concorrência nº 2023.02.23.1. O Agente de Contratação do Município de
Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação da publicação do aviso de licitação, onde se lê:
Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, operacionalização do destino final dos resíduos sólidos, limpeza de vias
e praças públicas, poda arbórea, limpeza, rebaixamento e conformação, elaboração de projeto executivo para aterro sanitário, por intermédio da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barro/CE; leia-se: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de coleta seletiva e
galpão de triagem de resíduos sólidos, execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, operacionalização do destino final
dos resíduos sólidos, limpeza de vias e praças públicas, poda arbórea, limpeza, rebaixamento e conformação na Sede, Distritos e Zona Rural do Município de
Barro/CE. Maiores informações na sede da Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou
através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 26 de fevereiro de 2023. Heitor Fernandes Felix – Agente de Contratação do Município de Barro/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.26.02.2. O Agente de
Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.26.02.2, cujo objeto é a
aquisição de materiais de consumo de uso individual dos alunos da educação infantil (fraldas, lenços, lençóis, toalhas de banho e diversos) de interesse das
instituições escolares da Rede de Ensino Infantil do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará
à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://
compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 11
de Março de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 27 de Fevereiro de 2024 a partir das 09:00 horas (horário
de Brasília); Data da Disputa de Preços: 11 de Março de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Deputado Irapuan Pinheiro/
CE, 26 de Fevereiro de 2024. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Educação Básica – Extrato do Termo de Homologação. O Senhor Secretário
Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após
deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.14.2/2023-SEDUB, cujo objetivo é a
registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar, destinados ao uso dos estudantes da rede municipal de ensino fundamental I e II e
ensino infantil do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme
especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em
sessão pública eletrônica em favor da empresa: Manoel Pereira de Oliveira Júnior-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.312.888/0001-14, conforme termo de
homologação acostado nos autos do processo. Francisco Jucélio dos Santos – Secretário Municipal da Educação Básica.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 0201.01/2024. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 08 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0201.01/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, POR
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA DE “A” A “Z”, JUNTO A SEC. DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, 385, Bairro
Divino Salvador, Meruoca/Ce. Meruoca/CE, 26 de fevereiro de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira - Pregoeiro(a).
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A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, termos do
art. 62 da Lei nº 13.303/16 e art. 76 § 1 do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Companhia de Inteligência Urbana e Serviços
S.A, vem por meio deste ANULAR OS LOTES 01 E 02, do PROCESSO REGISTRO DE PREÇOS N. 003.02/2024-RP-PROC.URB. Cujo o
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE POSTES GALVANIZADOS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A. Demais informações pertinentes
ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/).
Dúvidas através do e-mail: licitacao@urbantech.com.br. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024. A presidente da Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação
da Concorrência Pública Nº 0712210123-CP. Após análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: Cosampa Projetos e Construções
Ltda; VAP Construções Ltda e foram inabilitada(s) as empresas: CONJASF - Construtora de Açudagem Ltda; Kronus Serviços, Locações e Construções
Ltda; M5 Construtora e Serviços Urbanos Ltda; F M S Oliveira; T & R Serviços de Engenharia Ltda; Epyio Construções e Serviços Ltda; Dantas &
Oliveira Limpeza, Conservação e Construções Ltda; M L Entretenimento, Assessoria e Serviços Ltda; P M & M Engenharia Ltda. Portanto fica aberto o
prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com
endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose
Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise das propostas de preços da
Tomada de Preço Nº 2023.06.21.002, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS da mangabeira com as seguintes características: pintura em
geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, de interesse da Secretaria de Saúde do Município
de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, Clezinaldo Construções LTDA EPP e Litoral Empreendimentos e
Serviços LTDA, tiveram suas proposta Classificadas. A empresa Litoral Empreendimentos e Serviços LTDA, pelo menor valor global apresentado, de R$
367.882,10 (trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dez centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “b” da Lei
8.666/93. Wyara Machado Pinto, Secretária de Saúde. Pacajus - CE, 26 de fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE LAUDO CONCLUSIVO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS DA
CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.01.04.01-DL. O Município de Nova Olinda, através da Comissão Julgadora, torna público o resultado da análise das
amostras da Chamada Pública nº 2024.01.04.01-DL, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural para a merenda escolar, dos Programas do PNAE, PNAC e PNAP 2024, para atender as necessidades do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará,
de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital. RESUMO: As amostras da COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI – LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34, foram APROVADAS por estarem
de acordo com as exigências do Edital 2024.01.04.01-DL. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso. Para maiores detalhes, o
Laudo Conclusivo da Análise da Amostras encontra-se publicado no Portal de Licitações do TCE do Ceará. A Comissão Julgadora.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pindoretama - Extrato de Contrato. Contratante: Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de
Finanças; Contratada: DM Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 21.803.450/0001-92. Objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma
do Setor Tributário do Município de Pindoretama/CE. Prazo de Execução: 90 dias, Valor global: R$ 359.231,68 (trezentos e cinquenta e nove mil duzentos
e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), pagos em conformidade com a Tomada de Preços Nº 12.20.01/2023 e Contrato Nº 122001-2023; Data da
Assinatura: 20/02/2024; Signatários: Leonardo Hilário de França – Secretário de Finanças e o Sr (a). Luis Douglas Peres Martins – Representante Legal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – CONVOCAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, que a abertura dos envelopes de Propostas de Preços da
Tomada de Preços nº 014/2023 – PMC, acontecerá no dia 28/02/2024 às 16:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo
telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 27 de fevereiro de 2024. – Presidente da Comissão. – Luiz Artemar Rodrigues Martins.
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