DOE 27/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Proposta
Técnica e Proposta de Preços da Tomada de Preço Nº 1612200123-TP. Após análise das propostas técnicas e propostas de preços das empresas habilitadas
foram classificadas com a pontuação final as empresas: 1º Ascontec Assessoria Contábil e Técnica Ltda ME - 13.161.268/0001-57 - pontuação final 9,45;
2º F D de Lima Contábil Me - 20.936.564/0001-48 - pontuação final 5,75. Assim, foi declarada vencedora com a maior pontuação, a empresa ASCONTEC
ASSESSORIA CONTABIL E TECNICA LTDA ME - 13.161.268/0001-57, com o valor global de R$ 144.400,00. Portanto fica aberto o prazo recursal,
conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Proposta
Técnica e Proposta de Preços da Tomada de Preço Nº 1812150123-TP. Após análise das propostas técnicas e propostas de preços das empresas habilitadas
foram classificadas com a pontuação final as empresas: 1º Ascontec Assessoria Contábil e Técnica Ltda ME - 13.161.268/0001-57 - pontuação final 9,70;
2º F D de Lima Contábil ME - 20.936.564/0001-48 - pontuação final 5,75. Assim, foi declarada vencedora com a maior pontuação, a empresa ASCONTEC
ASSESSORIA CONTABIL E TECNICA LTDA ME - 13.161.268/0001-57, com o valor global de R$ 121.800,00. Portanto fica aberto o prazo recursal,
conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Cascavel. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos
interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Tomada de Preços N° 2023.12.27.002, do tipo Menor
Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Engenharia para a Requalificação da E.E.B. Deputado Raimundo
de Queiroz, no Bairro Rio Novo. A Sessão será realizada no dia 28 de fevereiro de 2024 as 14h30min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson
Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 26 de fevereiro de
2024. Maria Liane dos Santos Oliveira - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE, comunica aos interessados
que no dia 13 de março de 2024, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.02.26.01, objeto: pavimentação em
paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas do Município de Aurora/Ce, tudo conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.
br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/Ce,
26 de fevereiro de 2024. Maria Vanusa Alves de Castro – Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pindoretama. A Presidente da Câmara Municipal de Pindoretama, no uso de suas atribuições legais e nos termos
dos art. 154/161 do Regimento Interno, através do presente, no sentido de cientificar e Notificar//Intimar Valdemar Araújo da Silva Filho, Rua Raimundo da
Silva Costa, 601, Centro, Pindoretama/CE sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, referente ao Processo de Prestação de Contas
nº 07714/2021-7, do exercício de 2020, remetendo cópia do Parecer Prévio nº 423/2023 e demais documentos que instruem para que, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, apresente manifestação com encaminhamento a Comissão de Finanças e Orçamento, assegurando-se o direito ao contraditório e ampla defesa, em
conformidade com a inteligência do art. 5º da Constituição Federal.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pindoretama - Extrato de Contrato. Contratante: Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de
Administração; Contratada: Gabriel Henrique Amora Santana - ME, CNPJ Nº 37.984.495/0001-40. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender
as necessidades da Secretaria de Administração do município de Pindoretama/CE. Prazo: 31/12/2024, Valor global: de R$ 100.611,55 (Cem mil seiscentos e
onze reais e cinquenta e cinco centavos), pagos em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 12.07.01/2023 e Contrato Nº 120701-2023; Data da Assinatura:
05/01/2024; Signatários: Paulo Henrique Horário Freires – Secretário de Administração e o Sr (a). Gabriel Henrique Amora Santana – Representante
Legal.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 2302.01/2024 - SMTC - Referente ao Processo Administrativo de
Inexigibilidade de Licitação Nº 2302.01/2024 - SMTC. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura; Objeto: Contratação
artística da Cantora Damares e Banda, para a realização do evento dia do Evangélico, em comemoração ao Aniversário de 32 (trinta e dois) anos de
Emancipação Política do Município de Fortim – CE, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Contratado: Oficina da Música LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 05.796.753/0001-79; Valor Global: R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais); Vigência: Até 23 de Maio de 2024; Ordenadora de Despesas:
Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 26 de Fevereiro de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.10.13.
- CONCORRÊNCIA N° 2022.07.08.3. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica Da Estrada De Acesso Ao
Sítio Baixio, No Município De Crato/Ce, De Acordo Com O Convênio Nº 343/2022, Referente Ao Mapp 2118 Do Governo Do Estado E Celebrado
Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Município De Crato/Ce. objetivo prorrogar por mais 07 (sete) meses o prazo de vigência contratual -
contratante:Secretaria de Infraestrutura - contratada:Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda - prazo de duração: até 09 de setembro de 2024 - assina
pela contratada: Igo Proença Alencar - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/CE, 09 de Fevereiro de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
– CONCORRÊNCIA Nº 001/2023/CP – A Prefeitura Municipal de Tamboril através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica a
REVOGAÇÃO do Processo Administrativo Nº. 2023.10.02.001 na Modalidade Concorrência Nº 001/2023/CP, destinada a Execução dos serviços de
pavimentação asfaltica em CBUQ na via de acesso ao distrito de Boa Esperança no Município de Tamboril/CE, conforme Convênio Nº 058/2023 da
Superintendência de Obras Públicas do Ceará - SOP/CE. MOTIVO: razões de interesse público. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 49 da lei 8.666/93.
Tamboril-CE, 26 de Fevereiro de 2024. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência
Pública nº 07.002/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para implantação do segmento viário em Tratamento
Superficial Duplo (TSD) iniciando na CE-265, com extensão de 9,36km, finalizando na localidade de Cipó dos Anjos, de responsabilidade da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE, com a divulgação do resultado da fase de propostas de preços, realizando
sessão pública às 14h, do dia 29/02/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo
Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – A
Secretaria da Educação, através de seu Secretário, Sr. Antonio Fábio Ferreira de Souza, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final
da análise das obras de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livro didático destinado às crianças e professores
das turmas dos alunos da Educação Infantil. EDITORA CREDENCIADA: VEM DAR VIDA Editora e Distribuidora de Livros e Serviços LTDA,
CNPJ – 49.882.980/0001-92. Tamboril-CE, 26 de Fevereiro de 2024. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário Municipal da Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, que a sessão de prosseguimento da Tomada de
Preço Nº 2023.07.06.002, com fins à pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro cruz das Almas na Cidade de Pacajus/CE ocorrerá em 28 de fevereiro
de 2024 às 10:00h. Jonathas Jacques Rodrigues Ferreira - Secretário Municipal. Pacajus-CE, 26 de fevereiro de 2024.