DOE 27/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pacujá-CE,
através da Secretaria de Educação informa aos interessados sobre o procedimento de PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 1602.01/2024. Processo Interno nº
1602.01/2024. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS INFANTIL PARA ATENDER A REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. Data de recebimento: a partir de 27/02/2024. Edital na íntegra disponível em: https://www.
pacuja.ce.gov.br. ou na sede da Secretaria de Educação, com sede na Rua Vereador Luis Manso Magalhães, s/n - Centro - CEP: 62.180-970. Pacujá-CE,
26 de fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Recurso e Prosseguimento da Concorrência n° 2023.12.26.2. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o não provimento do recurso interposto
pela empresa Roma Construtora EIRELI ME, ficando alterado o julgamento inicial apenas quanto ao item 3.2.4.2 alínea “b”, mantendo o julgamento quanto
ao item 3.2.4.2 alínea “a”, restando inabilitada. Dessa forma, fica o prosseguimento da sessão marcado para dia 28 de fevereiro de 2024, às 10:00hs, onde
serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo
telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 26 de fevereiro de 2024. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 06/2023-SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento a Tomada de
Preços Nº 06/2023-SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Construção de Piscina e quadra de vôlei na EEFTI Mirian Calixto, com a Abertura das Propostas de
Preços das Licitantes Habilitadas, às 14h do dia 28 de Fevereiro de 2024. Aracati-CE, 26 de Fevereiro de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-291223-TP01 – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Tomada de Preços Nº PMF-
291223-TP01, cujo OBJETO é a Reforma do Mercado Público Vandick Custódio de Azevedo na Rua Norberto Rodrigues no Centro de Frecheirinha-CE,
a Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços dos Licitantes Habilitado no dia 28 de Fevereiro de 2024, às 08h30min, no Setor de
Licitações e contratos da Prefeitura. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 1º Termo Aditivo ao
contrato nº 2022.06.15.01-6SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.01.08.01-PERP. Contratada: Fortal Distribuidora, Importação e Exportação de
Medicamentos LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Antônia Karlyanne Frota do Vale. Objeto: Aquisição de materiais Médico Hospitalar e
Medicamentos. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao reequilíbrio econômico e financeiro ao item 1.50 do lote 01 e aos itens 7.4 e 7.5 do
lote 07. Data da assinatura: 14/06/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que dará prosseguimento a licitação de Tomada de
Preços n° 10.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção do Centro de Atenção Psicossocial
Infantil - CAPSI, no Bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE, com a abertura dos envelopes de propostas de preços,
realizando sessão pública às 09h, do dia 29/02/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar,
Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente ao Pregão Eletrônico n° 2024.01.12.1. Partes: o Município
de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Francisco Tadeu de Sousa. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à
composição da Merenda Escolar das Unidades Municipais de Ensino Público do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 727.650,00 (setecentos e vinte e sete mil seiscentos e cinquenta reais). Signatários: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima e
Francisco Tadeu de Sousa. Granjeiro/CE, 26 de Fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente ao Pregão Eletrônico n° 2024.01.12.1. Partes: o Município de
Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Debora Morais da Silva Hortifruti. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados
à composição da Merenda Escolar das Unidades Municipais de Ensino Público do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 71.410,00 (setenta e um mil quatrocentos e dez reais). Signatários: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima e Debora Morais da
Silva. Granjeiro/CE, 26 de Fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval. Torna-se público que fará realizar Leilão Público de veículos e materiais considerados inservíveis
para uso útil, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará/CE, Celso Alves Cunha, Mat. 013/2006 JUCEC, a realizar-se-á no dia 22 de Março
de 2024, dando início às 14h00min. Local de realização do leilão através do site: www.celsocunhaleiloes.com.br. Maiores informações: (85)3279- 603 /
WhatsApp: (85) 9.8878-6038.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 1º Termo Aditivo ao
contrato nº 08.012.001/2022, resultante do processo de Adesão nº 08.012/2022. Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI, através de seu
representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro. Objeto: Locação de veículos tipo micro-ônibus com capacidade mínima para 30 passageiros. O
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 06 meses a partir de 19/02/2023. Data da assinatura: 17/02/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato do contrato resultante
do Pregão Eletrônico nº 2022.11.09.01-PERP: nº 2022.11.09.01-01SME, Valor global: R$ 333.600,00 Contratada: Multilaser Industrial S/A, através de seu
representante legal, o Sr. Marcel Reno. Objeto: Aquisição de tablets. Prazo de vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Data da
assinatura do contrato: 14/12/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 2º Termo Aditivo ao
contrato nº 08.012.001/2022, resultante do processo de Adesão nº 08.012/2022. Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI, através de seu
representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro. Objeto: Locação de veículos tipo micro-ônibus com capacidade mínima para 30 passageiros. O
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 06 meses a partir de 19/08/2023. Data da assinatura: 18/08/2023.
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