DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23293.000074/2024-89.
Concorrência. 
Nº
1/2023. 
Contratante:
CAMPUS 
FORTALEZA/IFCE.
Contratado:
25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 05/2024 do instituto
federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus fortaleza para o instituto
federal de educação ciência e tecnologia - reitoria.. Vigência: 26/02/2024 a 31/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.638,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23485.000037/2024-13.
Concorrência. 
Nº
1/2023. 
Contratante:
CAMPUS 
FORTALEZA/IFCE.
Contratado:
25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 06/2024 do instituto
federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus fortaleza para o instituto
federal de educação ciência e tecnologia - reitoria.. Vigência: 26/02/2024 a 30/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.074,11. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
CAMPUS HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158967
Nº Processo: 23823.000201/2024-12.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.
Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: O objeto é a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de
análise físico-química e análise microbiológica dos reservatórios de água nas instalações do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce no campus horizonte..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor
Total: R$ 1.638,12. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158320
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23266.002796/2023-14.
Contratante: 
CAMPUS
IGUATU/IFCE. 
Contratado:
13.343.833/0007-92 
-
ALFORGE
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 26/2023,
que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado e
continuado de vigilância e segurança com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
(jornada de 44h semanais), com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2024, visando o
reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência: 11/09/2023 a 11/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 389.337,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23255.000018/2020-77.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 03.074.080/0001-18 -
BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato
decorrente termo aditivo da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a
categoria empregados em empresas de asseio, conservação e terceirização de mão de
obra. Com número de registro no mte ce000127/2024. Vigência: 27/01/2020 a 27/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.072,88. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158429
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23186.001233/2019-12.
Contratante:
INST.FED. 
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS 
V.N.
DO 
IMIGR.
Contratado:
03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração dos valores do
contrato nº 01/2020, firmado entre as partes em 29 de janeiro de 2020, em decorrência
da cct 2024. Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
338.147,28. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 1/2024
Espécie: Termo de Distrato nº 01/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM LUCIENE MOREIRA. OBJETO: rescisão contratual a partir de 06 de fevereiro de
2024. DATA DA ASSINATURA: 05.02.2024, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e
LUCIENE MOREIRA, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 2/2024
Espécie: Termo de Distrato nº 02/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM MIKAELLA BARBOSA CRUZ. OBJETO: rescisão contratual a partir de 13 de
fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12.02.2024, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela
contratante e MIKAELLA BARBOSA CRUZ, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158418
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23151.004875/2022-76.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEI R O.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 1/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/02/2023 a 23/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razãode de repactuação de custos sujeitos à
variação de mercado, mediante aplicação do índice de reajustamento ipca - índice nacional
de preços ao consumidor amplo - ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de
4,50664%.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.859,55. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158418
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23151.000178/2023-27.
Pregão.
Nº 5/2022.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
CACHOEIR O.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acrescentar 6,06% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 39.166,32 (trinta e nove mil cento e sessenta e seis
reais e trinta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993; alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo. Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 2/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 24/02/2024 a 23/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
685.451,16. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158418
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23151.001394/2019-04.
Contratante: 
INST.FED. 
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS 
CACHOEIRO. 
Contratado:
03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho 2024/2024.. Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 893.653,69. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158272
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23153.003093/2021-03.
Dispensa. Nº 4/2022. Contratante:
INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA .
Contratado: 07.346.326/0001-14 - REPROS SOLUCOES EM DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2022 por mais 06
(seis) meses, de 03/03/2024 a 03/09/2024, consoante o disposto na cláusula sétima do
contrato, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 03/03/2024 a
03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.232,00. Data de Assinatura:
26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158884
Nº Processo: 23545.001293/2022-12.
Regime
Diferenciado
de
Contratações Nº
1/2022.
Contratante:
INST.FED.ESPIRITO
SANTO/CAMPUS MONTANHA.
Contratado: 09.488.247/0001-73 - DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de engenharia civil
para execução da obra de construção do bloco c, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do RDC 01/2022 uasg 158884 e seus
anexos, identicado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição.
Fundamento Legal:Lei n.º 12.462/2011, Lei nº 14.303/2022, Lei Complementar nº
123/2006, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 12.846/2013, Lei nº8.078/1990, Decreto nº
8.538/2015, Decreto nº 7.581/2011, Decreo nº 7.983/2013, Decreto nº 9.507/2018, IN
SLTI/MPOG Nº 01/2010, IN SEGES Nº 05/2017, IN SEGES Nº 06/2018 e IN SEGES Nº
40/2020 . Vigência: 15/03/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 5.223.147,29. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158884
Nº Processo: 23545.001293/2022-12.
Regime
Diferenciado
de
Contratações Nº
1/2022.
Contratante:
INST.FED.ESPIRITO
SANTO/CAMPUS MONTANHA.
Contratado: 09.488.247/0001-73 - DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de engenharia civil
para execução da obra de construção do bloco c, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do RDC 01/2022 uasg 158884 e seus
anexos, identicado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição.
Fundamento Legal:Lei n.º 12.462/2011, Lei nº 14.303/2022, Lei Complementar nº
123/2006, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 12.846/2013, Lei nº8.078/1990, Decreto nº
8.538/2015, Decreto nº 7.581/2011, Decreo nº 7.983/2013, Decreto nº 9.507/2018, IN
SLTI/MPOG Nº 01/2010, IN SEGES Nº 05/2017, IN SEGES Nº 06/2018 e IN SEGES Nº
40/2020 . Vigência: 15/03/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 5.223.147,29. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158884
Nº Processo: 23545.001293/2022-12.
Regime
Diferenciado
de
Contratações Nº
1/2022.
Contratante:
INST.FED.ESPIRITO
SANTO/CAMPUS MONTANHA.
Contratado: 09.488.247/0001-73 - DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de engenharia civil para
execução da obra de construção do bloco c, que será prestado nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Este termo
de contrato vincula-se ao edital do RDC 01/2022 uasg 158884 e seus anexos, identicado no
preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal:Lei n.º 12.462/2011, Lei nº 14.303/2022, Lei Complementar nº 123/2006,
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 12.846/2013, Lei nº8.078/1990, Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº
7.581/2011, Decreo nº 7.983/2013, Decreto nº 9.507/2018, IN SLTI/MPOG Nº 01/2010, IN
SEGES Nº 05/2017, IN SEGES Nº 06/2018 e IN SEGES Nº 40/2020 . Vigência: 15/03/2023 a
15/12/2024. Valor Total: R$ 5.223.147,29. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).