DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800040
40
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154860
Nº Processo: 23249.017177.2023-32.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA .
Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços con+nuados de condução veicular pelo prazo de 12
meses, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administra+vas e
pedagógicas deste campus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor
Total: R$ 99.807,36. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23444.001152.202
PAULO CESAR FERREIRA DE MORAES
Chefe do Departamento de Licitações e Serviços
(SIDEC - 27/02/2024) 158144-26414-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23197002014202316. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender o IFMT - Campus São Vicente.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 28/02/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329, Vila de São
Vicente, Zona Rural - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90003-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/02/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/03/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO POLETTO DA SILVA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 27/02/2024) 158144-26414-2024NE000001
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158496
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23193.001138/2022-25.
Pregão.
Nº
67/2022.
Contratante:
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS
CONFRESA.
Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Revisão dos
prazos contratuais, com fundamento nacláusula segunda do contrato03/2023, firmado
entre as partes no dia 09/02/2023.. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 126.374,40. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158493
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23195.000106/2020-21.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado:
09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADOR ES
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto aditar o prazo de vigência, do contrato n°
02/2020 por mais 12 (doze) meses, realizado entre o instituto federal de ciência, tecnologia
e educação de mato grosso -campus juína e a empresa elevaenge comércio e assistência
técnica em elevadores. A vigência do presente termo aditivo será de 02/03/2024 à
02/03/2025 podendo ser prorrogado por períodos subsequentes, de acordo com o
interesse da administração e legislação vigente.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 19.452,36. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158493
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23195.000409/2020-43.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA .
Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com
a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por
12 (doze) meses, de 04/02/2024 até 04/02/2025.. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 045/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: HELMUTH OSSINAGA MARTINES DA SILVA: modificação
da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 01.01.2024
a 01.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
01/01/2024. Campus Corumbá.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 056/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: FRANCISCO ALVARENGA JUNNIOR NETO: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.01.2024
a 20.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
20/01/2024. Campus Dourados.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 064/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ERIKE DE CASTRO COSTA: modificação da cláusula sexta
(vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula
Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 25.01.2024 a 25.07.2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 25/01/2024. Campus
Coxim.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 066/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARIANA COSTA FALCÃO: modificação da cláusula sexta
(vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula
Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.01.2024 a 09.03.2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 20/01/2024. Campus
Três Lagoas.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 001/2023
- DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARIA EDUARDA RODRIGUES DA SILVA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 25.01.2024
a 25.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
25/01/2024. Campus Corumbá.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 004/2023
- DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LAILA CRISTINA DOMINGOS FERREIRA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 31.01.2024
a 31.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
31/01/2024. Campus Jardim.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 007/2023
- DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado CARLOS EDUARDO HENRIQUE DA CRUZ: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.01.2024
a 20.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
20/01/2024. Campus Aquidauana.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
058/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: JEANDRO DA COSTA
DIAS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando
a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este
Contrato vigerá no período 19.01.2024 a 05.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº
8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 19/01/2024. Campus Campo
Grande.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
059/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MISRRAHELLY PENA DO
ESPIRITO
SANTO: modificação
da cláusula
sexta (vigência
e rescisão)
do
Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência
e
Rescisão:
Este Contrato
vigerá
no
período 20.01.2024
a
20.07.2024.
Fundamento Legal: Lei
nº 8.745 de 09/12/1993.
Data de Assinatura:
20/01/2024. Campus Corumbá.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
060/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: WILLERSSON DA SILVA
BRAGA: modificação
da cláusula sexta
(vigência e rescisão)
do Contrato.
Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e
Rescisão:
Este
Contrato
vigerá
no
período
20.01.2024
a
20.07.2024.
Fundamento Legal: Lei
nº 8.745 de 09/12/1993.
Data de Assinatura:
20/01/2024. Campus Aquidauana.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
061/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ILSON DA SILVA GOES
JUNIOR: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato.
Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e
Rescisão:
Este
Contrato
vigerá
no
período
20.01.2024
a
20.07.2024.
Fundamento Legal: Lei
nº 8.745 de 09/12/1993.
Data de Assinatura:
20/01/2024. Campus Aquidauana.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
062/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ARACELI DE AMORIM
PADILHA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato.
Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e
Rescisão:
Este
Contrato
vigerá
no
período
24.01.2024
a
24.07.2024.
Fundamento Legal: Lei
nº 8.745 de 09/12/1993.
Data de Assinatura:
24/01/2024. Campus Corumbá.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
063/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: RENATA LIMA DE
SOUZA: modificação
da cláusula
sexta (vigência
e rescisão)
do Contrato.
Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e
Rescisão:
Este
Contrato
vigerá
no
período
20.01.2024
a
20.07.2024.
Fundamento Legal: Lei
nº 8.745 de 09/12/1993.
Data de Assinatura:
20/01/2024. Campus Corumbá.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
064/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GEORGE EWANDO DE
OLIVEIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato.
Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e
Rescisão:
Este
Contrato
vigerá
no
período
20.01.2024
a
20.07.2024.
Fundamento Legal: Lei
nº 8.745 de 09/12/1993.
Data de Assinatura:
20/01/2024. Campus Naviraí.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
066/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GENY DE FÁTIMA
TOLEDO MANFREDINI FERREIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e
rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula
Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 14.02.2024 a
14.08.2024. Fundamento Legal:
Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Data de
Assinatura: 14/02/2024. Campus Dourados.
Fechar