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DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CORUMBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158450
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23347.007072/2021-03.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado:
45.604.903/0001-10
-
CRISTIANE
FERNANDES 
DE
SOUZA
01868219135.
Objeto:
Prorrogação, por igual prazo, do contrato n° 33/2022, de concessão onerosa de espaço
físico para prestação do serviço de cantina no ifms campus corumbá. Vigência: 28/02/2024
a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2024. Processo SEI 23211.000204/2024-46. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ:
10.626.896/0004-15. Contratado(a): Abrão Júnio de Oliveira, CPF: ***.811.676-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Formiga. Remuneração
Mensal: R$ 4187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
14/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Abrão Júnio de
Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/02/2024.
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23825.000674/2023-19.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
02/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Vladimir Alexei Rodrigues
Rocha, CPF: ***.220.716-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 30 de abril
de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Vladimir Alexei Rodrigues Rocha -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/02/2024.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23825.001048/2023-31.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
21/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Jonatha Maximiniano do
Carmo, CPF: ***.445.526-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 30 de abril
de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Jonatha Maximiniano do Carmo -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/02/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01/2024 ao Termo/Acordo de Colaboração Técnica nº 02/2023
celebrado entre o Instituto Federal de São Paulo - IFSP e o Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais - IFNMG. OBJETO: Estabelecimento de Acordo de Colaboração Técnica entre partícipes,
com vistas a(o) ao desenvolvimento de atividades inerentes ao ensino, pesquisa, extensão e
gestão, conforme disponibilidade mútua e segundo especificações fixadas em um projeto feito
pelo requerente. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 03/03/2024. Data de Assinatura:
26/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFNMG, Joaquina Aparecida Nobre da Silva, Reitora; e PELO
IFSP, Silmário Batista dos Santos, Reitor.
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000950/2023-88.
Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 939.842.436-34 - MARIA ILMA RAMALHO MOREIRA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atendimento da
demanda do ifnmg - campus araçuaí.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 17.710,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000950/2023-88.
Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 055.084.146-65 - WIRLEI LUIZ PACHECO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atendimento da
demanda do ifnmg - campus araçuaí.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000950/2023-88.
Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 405.733.116-68 - JOAO TEIXEIRA COELHO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atendimento da
demanda do ifnmg - campus araçuaí.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 20.212,50. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000950/2023-88.
Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 003.385.766-06 - MARIA JOSE MOREIRA RAMALHO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atendimento da
demanda do ifnmg - campus araçuaí.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 20.900,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000950/2023-88.
Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 082.693.976-79 - CONCEICAO APARECIDA DO NASCIMENTO NUNES. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
atendimento da demanda do ifnmg - campus araçuaí.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 20.531,50. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000950/2023-88.
Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 937.329.026-68 - DILMA RAMALHO DE OLIVEIRA PINHEIRO. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atendimento
da demanda do ifnmg - campus araçuaí.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 16.134,80. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000950/2023-88.
Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 079.188.456-25 - ROSILENE RODRIGUES COUTIM. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atendimento da
demanda do ifnmg - campus araçuaí.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 7.887,60. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000950/2023-88.
Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 593.652.506-68 - NELSIN DOURADO SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atendimento da
demanda do ifnmg - campus araçuaí.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 6.700,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000950/2023-88.
Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 738.111.226-49 - ALOISIO SOARES OTONI. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atendimento da
demanda do ifnmg - campus araçuaí.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 6.700,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158441
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23391.000188/2023-30.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/03/2024 a 15/03/2025. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.129,12. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23051.023590/2019-51.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ.
Contratado: 08.540.992/0001-51
-
DADY ILHA
SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12
meses, sendo contado o novo prazo de vigência com início em 02/04/2024 e com
encerramento em 01/04/2025, conforme nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666,
de 1993 e conforme ampara a cláusula terceira do contrato nº 006/2020. Vigência:
02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.963.153,28. Data de
Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
02/2024. Processo 23051.001839/2024-55. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 13/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: ROSÂNGELA SILVA PINTO, CPF n°
XXX.XXX.852-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Tucuruí. Prazo:
27.02.2024 a 27.02.2025. Data de assinatura: 22.02.2024. Signatários: Ana Paula Palheta
Santana, Reitora, pelo contratante; Rosângela Silva Pinto, pela contratada
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), Campus Marabá
Industrial, UASG 158512, Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão
Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo nº 23051.007999/2023-93. Objeto: Registro de preços
para aquisição de materiais para atendimento dos laboratórios dos cursos técnicos dos
Campi Marabá Industrial, Marabá Rural, Parauapebas e Paragominas. Empresas declaradas
vencedoras, conforme a seguir: Itens 1, 3, 8, 9, 12, 15, 16, 18, 20, 26, 28, 29, 35, 37, 40, 41,
44, 46, 49, 51, 54, 55 e 56: ATA nº 01/2024 - CNPJ: 45.812.327/0001-04 - SOLABOR
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor Global da ATA: R$ 10.243,90; Itens 2, 24 e 31:
ATA nº 02/2024 - CNPJ: 24.632.970/0001-78 - LB DISTRIBUICAO LTDA. Valor Global da ATA:
R$ 3.807,00; Itens 4, 13, 17, 19, 23, 43, 57 e 66: ATA nº 03/2024 - CNPJ: 50.397.390/0001-
53 - SAFELAB CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor Global da ATA: R$
17.570,08; Itens 5, 21, 27, 32, 33 e 53: ATA nº 04/2024 - CNPJ: 05.696.029/0001-73 -
IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA. Valor Global da ATA: R$ 9.973,00;

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