DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio nº 094/2023-UFLA. Processo:
23090.002448/2024-87. Celebrantes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ
07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho referente ao Projeto intitulado
"Housing for exchange students, faculty members and researchers - consolidando as relações
internacionais da UFLA". Fundamento Legal: Leis 8.666/1993. Assinatura: 27/02/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 11, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL
PROGEPE Nº 83/2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria
nº 208, de 23/03/2023, de acordo com art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da
RESOLUÇÃO NORMATIVA CEPE Nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para
Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 83/2023:
Área: Economia
.
Nº de inscrição
NOME DO CANDIDATO
Prova Didática
Prova de Títulos
Nota final
.
0832300054
VERONICA DE CASTRO LAMEIRA
95,0
78,6
173,6
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
EDITAL PROGEPE Nº 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL
PROGEPE Nº 83/2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no
uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208, de
23/03/2023, de acordo com art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da RESOLU Ç ÃO
NORMATIVA CEPE Nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor
Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 83/2023:
Área: Resistência dos Materiais
.
Nº de inscrição
NOME DO CANDIDATO
Prova Didática
Prova de Títulos
Nota final
.
0832300046
PAULO ESTEVAO CARVALHO SILVERIO
70,0
17,1
87,1
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
EDITAL PROGEPE Nº 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO -
EDITAL PROGEPE Nº 83/2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº
208, de 23/03/2023, de acordo com art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da
RESOLUÇÃO NORMATIVA CEPE Nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para
Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 83/2023:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 327, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para
o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a
ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino Básico e Profissional /
Centro Pedagógico. Área de conhecimento:
Geografia. Titulação mínima exigida:
Licenciatura em Geografia. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou
tecnológico, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério EBTT,
exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de
confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da
publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A
vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 15/12/2024, podendo ser
prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal
de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será
correspondente ao nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT,
observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato
da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de
professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação,
estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. DI - 1
40 horas
aperfeiçoamento
3.412,63
0,00
3.412,63
.
graduação
3.412,63
255,94
3.668,57
.
especialização
3.412,63
511,90
3.924,53
.
mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 327/2024) e
no processo SEI nº 23072.200886/2024-27.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Área: Teoria da Computação
.
Nº de inscrição
NOME DO CANDIDATO
Prova Didática
Prova de Títulos
Nota final
.
0832300025
Douglas Aquino Teixeira Mendes
82,6
0
82,6
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
EDITAL Nº 343, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei
8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI Nº 23, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais nº 2.458, de 24 de outubro
de 2023, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo
de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s)
ao DEPARTAMENTO DE FÍSICA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. Vagas para ampla concorrência
1 (uma)
. Vagas reservadas para candidatos negros
-
. Vagas reservada para pessoas com deficiência
-
. Total de vagas
1 (uma)
. Área de conhecimento
Astrofísica Estelar, Astrofísica do Meio Interestelar, a Galáxia e as Nuvens de Magalhães
. Regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. Titulação
Doutorado na área de Astrofísica, Física ou áreas afins
. Perfil desejado do(a) candidato(a)
Candidato apto a atuar na graduação e na pós-graduação, desenvolver pesquisa científica na área de conhecimento do concurso, participar das ações de extensão
universitária e na gestão acadêmica e administrativa.
. Inscrição por Formulário Eletrônico
Período de inscrição:
Até 90 (noventa) dias a partir da publicação deste Edital
.
Formulário Eletrônico de inscrição disponível em:
https://www.icex.ufmg.br/concursos/formulario
.
Horário:
Das 00h00 do primeiro dia de inscrição até às 23h59 do último dia de inscrição (horário de
Brasília)
.
Contato
Telefone:
(31) 3409-5818
.
Endereço Eletrônico:
concursos@icex.ufmg.br/icexconcursos@gmail.com
.
Horário de Funcionamento:
Das 10h às 12h e das 14h às 16h, nos dias úteis
. Endereço da
página eletrônica
para emissão
de Guia
de
Recolhimento da União - GRU
https://www.icex.ufmg.br/icex_novo/wp-content/uploads/2023/02/LIN K - DA - G R U . p d f
. Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s),
quando for o caso, e demais informações do Concurso
https://www.icex.ufmg.br
.
Tipos de prova
Julgamento de Títulos, Prova Didática e Apresentação de Seminário
. Escopo do Seminário
Projeto de Pesquisa compatível com a área de conhecimento
. Previsão para o início do concurso
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições.
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do
saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação
vigente.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo
com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
2.3. É parte integrante do presente o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS
PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR n.º 2.458/2023, de 24/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/10/2023, seção
3, páginas 57 a 61, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º 2.563, de 03/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2023, seção 3, páginas 64 e 65, dos quais
o candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara ter conhecimento.
2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais nº 2.458/2023 e suas retificações.
2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios
dispostos no Edital de Condições Gerais nº 2.458/2023, observada a legislação vigente.
2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência está disposto no Edital Complementar
nº 2.563, de 03/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2023, e encontra-se disponível em https://www.ufmg.br/prorh/wp-content/uploads/2023/11/EDITAL-No-2563-DE-
3 - D E - N OV E M B R O - D E - 2 0 2 3 . p d f .