DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/24 - SRP
Registro de Preços de papel termossensível para registro autoclave.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0818/23 - Fornecimento de preparação alcoolica para fricção cirurgica das
mãos, com cessão gratuita de uso de equipamento.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 604/2022.
Nº Processo: 23106.000890/2021-18.
Pregão. Nº 304/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 09.169.349/0001-26 - TRANSMONICI TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 604/2022, com fundamento no art. 57,
inciso ii da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 09/02/2024 a
09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.968.000,00. Data de Assinatura:
08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 1111/2021.
Nº Processo: 23106.108428/2021-50.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 06.981.164/0001-
23 - SAEX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O valor global do contrato n°
1111/2021 fica acrescido o valor de r$ 321.152,30 (trezentos e vinte e um mil cento e
cinquenta e dois reais e trinta centavos). Vigência: 29/12/2021 a 28/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.204.274,83. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106091139202376. Objeto: Aquisição de fios de sutura
cirúrgicos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00036-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARINA COELHO BARBOSA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/02/2024) 154040-15257-2024NE111111
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.013866/2024-83.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CENTRO
MÉDICO LUCIO COSTA (CNPJ nº 19.737.103/0001-67).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 23/02/2024 a 22/02/2029.
Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do
Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Edward Cattete Pinheiro Filho (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 69, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
069/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 519 / Unidade Acadêmica: MTC/FE / Área: Educação/ Candidatos Aprovados: 1. MURILO
SILVA REZENDE; 2. ELIAS BATISTA DOS SANTOS; 3. SIDELMAR ALVES DA SILVA KUNZ. 4.
MARCIA SOARES DE ALMEIDA; 5. DANIELA LAENDER CALDEIRA.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23107023556202203. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de
serviços de vigilância patrimonial, para garantir a incolumidade física das
pessoas e a integridade do patrimônio pertencente à Universidade Federal do
Acre em todos os seus Campis e espaços externos ocupados em atividades
institucionais.
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/02/2024) 154044-15261-2024NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107033556202394. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e
Limpeza para o Restaurante Universitário do Campus Reitor Áulio Gélio Alvez de Sousa, da
Universidade Federal do Acre - UFAC, localizada no KM-04 da BR - 364, no bairro Distrito
Industrial, na cidade de Rio Branco, no Estado do Acre. . Total de Itens Licitados: 56. Edital:
28/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus
Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90013-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/02/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/03/2024
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2024) 154044-15261-2024NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 154044
Nº
Processo: 23107031983202338.
Objeto:
Equipamentos de
Proteção
Individual. . Total de Itens Licitados: 105. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2024) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
CORREGEDORIA UNIVERSITÁRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão designada pela Portaria n.º 718, de 29 de setembro
de 2023, publicada no Boletim de Serviços de 29 de setembro de 2023 e Portaria nº 112
de vinte e três de fevereiro de 2024, que teve como último ato a prorrogação de prazo de
entrega dos trabalhos, publicada no BS n. 5905 de 23/02/2024, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no artigo 163 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 256 e seguintes do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente
edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra Dayane Moreira Duarte, CPF
35384089806, para, querendo, apresentar no prazo de 5 (cinco) dias, defesa escrita nos
autos do Processo nº 23005.013171/2023-59.
Os autos do mencionado processo podem ser consultados, através de
solicitação ao e mail sovianafoppa@ufgd.edu.br.
Dourados, 27 de fevereiro de 2024.
SOVIANA FOPPA
Presidente da CPAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.030739/2023-59.
Inexigibilidade Nº 90093/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
M A R A N H AO.
Contratado: 60.455.193/0001-05 - OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia
da
informação
e
comunicação de licenciamento de software de simulação matemática e ambiente de
simulação baseado em diagrama de blocos para uso nas atividades acadêmicas de ensino
e pesquisa da UFMA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 278.877,58. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.011653/2023-27.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 
17.489.291/0001-26 
- 
FLORESTA 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços comuns de preparo e fornecimento de refeições, nas instalações
da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Centro de Ciências de Bacabal-MA, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2025. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 318/2023.
Nº Processo: 23115.026292/2022-32.
Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 08.374.804/0001-62 - GRUPO NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 318/2023 - SICON, por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 23/02/2024 a 23/02/2025, nos termos do
Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores do Contrato n° 318/2023 -
SICON, de acordo com a sua Cláusula Sexta, em 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por
cento), com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE),
referente ao período de dezembro/2022 a novembro de 2023. Vigência: 23/02/2024 a
23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.227.184,17. Data de Assinatura:
22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 110/2022.
Nº Processo: 23115.022976/2022-65.
Pregão. Nº 53/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 04.370.030/0001-40 - TRANSPORTE VITORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 110/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta
ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
730.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).