DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 61, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados,
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Física
.
Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
.
Educação Física
KASSIANA DE ARAÚJO PÊSSOA MATTE - 1º LUGAR
LURDILENE DOS SANTOS PINHEIRO - 2º LUGAR
SARAH CRISTINA DO REGO SANTOS - 3º LUGAR
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 63, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados,
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Campus de São Bernardo
1.1 Coordenação do Curso de Turismo
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Ciências Sociais Aplicadas / Turismo
Rita de Cassia Pereira de Carvalho- 1º Lugar
Verônica de Jesus dos Santos Silva- 2º Lugar
Mikhaela Beatriz Prado de Araujo - 3º Lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0913779/2024 PROCESSO N.º 23115.005224/2024-00. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ERICA COSTA SOUSA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 113/2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.027780/2023-36.
Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 41.665.545/0001-02 - DNA MED BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh geral.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026.
Valor Total: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523037201202363. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo:
Insumos do serviço de MATERIAL CIRÚRGICO - CAFS (FIOS DE SUTURA) para atender ao
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo
hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12
(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523043299202398. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais - OPME (bolsa coletora de efluentes de 5 litros, conjunto para terapia
renal, conjunto para terapia de substituição renal contínua, conjunto para troca terapêutica
plasmática, linha para Infusão de cálcio, solução eletrolítica com bicarbonato e solução de
citrato de sódio 0,5% (18 MMOL/L). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, -
São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (bolsa coletora de efluentes
de 5 litros, conjunto para terapia renal, conjunto para terapia de substituição renal
contínua, conjunto para troca terapêutica plasmática, linha para Infusão de cálcio, solução
eletrolítica com bicarbonato e solução de citrato de sódio 0,5% (18 MMOL/L), para o
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - (HU-UFMA), um complexo
hospitalar da Empresa Brasileira de Serviç.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155010
Nº Processo:
23523.018912/2023. Objeto: Aquisição
de poltrona
hospitalar
para
amamentação
reclinável
com
apoio
para
as
pernas
articulado/retrátil. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, Centro - São Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90018-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: As propostas deverão atender às especificações do Termo
de Referência..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 27/02/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - UASG 155010
Nº Processo:
23523036886202321. Objeto: Insumos da
unidade de
reabilitação. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00151-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos
para saúde, do tipo: Insumos de MH GERAL - INSUMOS DE REABILITAÇÃO, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23108.012794/2024-37. Espécie: Convênio nº 02/PROEG/UFMT/2024. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a empresa Florestal Ambiental LTDA.
Objetivo: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente
matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação
do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros
profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua
formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento
técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de
2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 26/02/2024.
Vigência: 02 (dois) anos. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor de Ensino de Graduação
- PROEG e pela Concedente e Eber Tadeu Vaz, representante da Florestal Ambiental Ltda.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo Específico de Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Federação de
Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso. Objetivo: garantir aos magistrados de
Mato Grosso o fornecimento de subsídios técnicos nas demandas que envolvam questões
relacionadas ao agronegócio, tais como informações técnicas sobre produção agropecuária,
insumos agrícolas, produtividade agrícola, defensivos agrícolas, produtos veterinários,
dados estatísticos e econômicos sobre a produção agropecuária, sua comercialização,
estocagem, armazenamento e logística, dentre outros afetos as lides oriundas das cadeias
econômicas do agronegócio. Da Vigência: O presente Termo de Cooperação terá prazo de
vigência de sessenta meses, contados a partir da sua assinatura. Assinatura: 20/02/2024.
Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT, Desembargadora Clarice
Claudino da Silva, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a
Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, Supervisora do Núcleo de Cooperação
Judiciária de TJMT e Vilmondes Sebastião Tomain Presidente do Sistema FAMAT O.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2018 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.006599/2024-78. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do Contrato Administrativo Nº
052/FUFMT/2018. Fundamento Legal: inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93. Data de
Rescisão: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o
resultado
do Pregão
Eletrônico
66/2023,
realizado em
31/01/2024,
cujas
empresa vencedoras foram: CNPJ 16.826.800/0001-04- VI AJE BEM MAIS LTDA
pelo valor de R$ 37.223,4348 para o grupo 01; CNPJ 10.181.964/0001-37 - OCA
VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA pelo valor de R$:688.281,4368
para o grupo 02.Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 27/02/2024) 154045-15262-2024NE800288