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DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E ARTES
DEPARTAMENTO DE ARTES
EDITAL Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Artes
do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo
de 15 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 25/01/2024, seção 3, página 72,
resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a):
Murilo Alves Pereira;
Área de
Conhecimento: Regência
Orquestral/Instrumentação e Orquestração; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO VITOR DE SOUZA RIBEIRO
Chefe do Departamento de Artes
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 108/2021.
Nº Processo: 23104.018038/2021-17.
Dispensa. Nº 170/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência
contratual a partir de 29/02/2024 até 29/06/2024; condicionada à prorrogação de vigência
do ted nº 10772. B) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º termo de
apostilamento pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4614350);. Vigência:
29/02/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de
Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e
o que consta nos autos do processo nº 23104.021804/2023-84, resolve APLICAR à empresa
MDL SOUZA COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.813.448/0001-71 a penalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE DOIS ANOS, em
razão da infringência do item 8 - Obrigações da Contratada - do Termo de Referência do
PE SRP 16/2022-UFMS e item 8 - Obrigações da Contratada - do Termo de Referência do
PE SRP 23/2022-UFMS.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado
final para o pregão 43/2023 as seguintes empresas: Drive A Informática, Microtécnica
Informática, Lettel Distribuidora, J&L Promoção de Vendas, Ágira Tecnologia Comércio e
Serviços, Espaço de Segurança, 51.700.507 Felipe Fernandes, Romma Projetos, JL Pereira
Archilla.
AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 27/02/2024) 154054-15269-2024NE800146
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2023
O pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado
final do pregão 63/2023 as seguintes empresas: Mape, Alves e Paraguassu, 32.853.578
Danielle Schimid, YS Dias, TI Componentes, Max Quality, ARS Comércio, A2 Robotics, GSAFI,
52.832.142 Marcos Vinicius
AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 27/02/2024) 154054-15269-2024NE800146
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de parceria entre si celebram CSN mineração S.A., Universidade Federal de Ouro
Preto - ufop e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Processo SEI n° 23109.011100/2023-
53. Este acordo tem por objeto é a pesquisa para ampliar o conhecimento sobre o
comportamento das espécies-alvo e de suas coabitantes quando reintroduzidas em áreas
degradadas de campos rupestres ferruginosos em unidade de conservação sob diferentes
condições experimentais. Com vigência de 21/02/2024 a 20/02/2026. Em 27 de fevereiro de 2024,
Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP , Jaime Arturo Ramirez-
Fundação De Desenvolvimento Da Pesquisa , Joao Batista Da Silva- CSN Mineração S.A.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
Protocolo De Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a Escola Superior
Náutica Infante D. Henrique . Processo SEI n° 23109.015138/2023-03. Este acordo tem por
objeto promover actividades de cooperação que reforcem interesses mútuos da UFOP e da
ENIDH, nomeadamente no que respeita ao desenvolvimento de projectos conjuntos em
domínios em que existam valências adequadas, bem como na realização de acções de
formação profissional, conferências, estágios de estudantes e diplomados, colóquios e
seminários.Em 27 de fevereiro de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de
Lima - Reitora da UFOP , Vitor Manuel dos Reis Franco Correia- Presidente da ENIDH
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2310901667620231.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/02/2024) 154046-15263-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 9, 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Estruturas
(Teoria das Estruturas e Resistência dos Materiais) , com regime de trabalho de 40 horas
semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de
prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente,
podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no
presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em
atividades de
pesquisa, extensão e
gestão institucional
no âmbito da
UFOP. A
Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração
aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de
R$ 85,00 e deverá ser realizada de 04/03/2024 até 20/03/2024, pelo e-mail
deciv@ufop.edu.br. 
Outras 
informações 
poderão 
ser 
obtidas 
pelo 
e-mail
deciv@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23110.025423/2022-12.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto:  1 -
supressão de um posto de trabalho em pelotas, conforme descrição abaixo, que
corresponde a 1,12% do valor inicial atualizado do contrato original a partir de
01/03/2024.
1 (um) posto: 1.6 - porteiro (cbo 5174) 5x2 (150 horas) diurno pelotas - r$ 2.750,27 [local:
03011 - agência da lagoa mirim, rua lobo da costa, 447, pelotas - rs];
2 - acréscimo de um posto de trabalho em pelotas, conforme descrição abaixo, que
corresponde a 1,34% do valor inicial atualizado do contrato original a partir de
01/03/2024.
1 (um) posto: 1.4 - porteiro (cbo 5174) 6x1 (180 horas) diurno pelotas - r$ 3.278,12 [local:
03011 - agência da lagoa mirim, rua lobo da costa, 447, pelotas - rs];m). Vigência:
01/03/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.665.754,16. Data de
Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110002377202437. Objeto: Aquisição de calhas, rufos e
algerosas metálicas galvanizadas, incluindo o fornecimento de material e mão de obra-de-
obra especializada. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 27/02/2024) 154047-15264-2024NE080000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23111.001287/2023-31.
Pregão. Nº
24/2022. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 23.653.504/0001-06 - J P BARBOSA E SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é o reajuste do valor contratual e a prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
03/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na
data de 27/02/2024 e término em 27/02/2025.. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 159.279,03. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
879577/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS,
Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prorrogação de Termo aditivo. Valor Total: R$
530.399,96, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/02/2024 a 30/09/2024. Data de
Assinatura: 21/11/2018. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº
***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)
MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)
CNPJ: 04.418.943/0001-90
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 71
(setenta e hum) diplomas
no período de
01/01/2024 a
31/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro 002-LET - Registro 618/2024; Livro 001-CSO - Registros 160 a
161/2024; Livro 002-QUI - Registro 112/2024; Livro UNIR 01-2024 - Registros
1.720 a 1.785/2024.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze
dias, no
endereço https://www.dirca.unir.br,
na
aba "Diplomas
de
Graduação Expedidos".
JOSÉ JULIANO CEDARO
Vice-Reitor no exercício da Reitoria

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