DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.009745/2023-98.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 45.874.714/0001-67 - A.N.D CAPELLI LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários
diversos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 130.597,88. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.009745/2023-98.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 29.209.847/0001-62 - BELCHAIR COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliários diversos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 91.850,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.009745/2023-98.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 51.228.218/0001-39 - J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO. Objeto:
Aquisição de mobiliários diversos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.009745/2023-98.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliários diversos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 52.743,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.009745/2023-98.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 10.966.236/0001-30 - STARFLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliários diversos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 52.729,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA e MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E
VEICULOS ADAPTADOS LTDA; Objeto: Aquisição de Viaturas, especificados no item 6 (seis)
do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 0008/2023, UASG
135005, que é parte integrante da Ata de Registro de Preços Nº 39/2023; Data de
assinatura: 19/09/2023; Valor Global: R$ 847.470,00 (oitocentos e quarenta e sete mil e
quatrocentos e setenta reais); Data de Emissão: 19/02/2024; Signatários: Aline Pereira Leal-
Pró-Reitora de Administração- UFRR; Manuella Jacob - Sócio Administrador- MANUPA
COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA,
CNPJ: 03.093.776/0007-87;
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA e MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA; Objeto: Aquisição de Cancela Automática,
especificados no item 5 (cinco) do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão
Eletrônico SRP nº 0008/2023, UASG 135005, que é parte integrante da Ata de Registro de
Preços Nº 43/2023; Data de assinatura: 19/09/2023; Valor Global: R$ 27.000,00 (vinte e
sete mil reais ); Data de Emissão: 19/02/2024; Signatários: Aline Pereira Leal- Pró-Reitora
de Administração- UFRR; Marcos Ribeiro - Sócio Administrador- MARCOS RIBEIRO E CIA
LTDA, CNPJ: 46.686.119/0001-60;
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA e A. C. GALVÃO JUNIOR - ME; Objeto: Aquisição de Viaturas", especificados no
item 7 (sete) do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº
0008/2023, UASG 135005, que é parte integrante da Ata de Registro de Preços Nº
45/2023; Data de assinatura: 19/09/2023; Valor Global: R$ 1.200.000,00 (um milhão e
duzentos mil reais); Data de Emissão: 19/02/2024; Signatários: Aline Pereira Leal- Pró-
reitora de Administração- UFRR; Adailson Cardoso Galvão Junior - Sócio Administrador - A.
C. GALVÃO JUNIOR - ME, CNPJ: 22.407.661/0001-79;
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA e SERGIO EDUARDO DE FIGUEIREDO BARBOSA; Objeto: Aquisição de Impressora
Cartão, especificados no item 2 (dois) do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão
Eletrônico SRP nº 0008/2023, UASG 135005, que é parte integrante da Ata de Registro de
Preços Nº 40/2023; Data de assinatura: 19/09/2023; Valor Global: R$ 15.980,00 (quinze mil
e novecentos e oitenta reais); Data de Emissão: 19/02/2024; Signatários: Aline Pereira Leal-
Pró-Reitora de Administração- UFRR; SERGIO EDUARDO DE FIGUEIREDO BARBOSA- Sócio
Administrador- SERGIO EDUARDO DE FIGUEIREDO BARBOSA, CNPJ: 08.018.118/0001-59;
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA e SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA; Objeto: Aquisição de Impressora
Multifuncional, especificados no item 3 (três) do Termo de Referência, anexo I do Edital de
Pregão Eletrônico SRP nº 0008/2023, UASG 135005, que é parte integrante da Ata de Registro
de Preços Nº 41/2023; Data de assinatura: 19/09/2023; Valor Global: R$ 28.650,00 (vinte e
oito mil e seiscentos e cinquenta reais); Data de Emissão: 19/02/2024; Signatários: Aline
Pereira Leal- Pró-Reitora de Administração- UFRR; Lucas Vinicius Gomes Figueiredo - Sócio
Administrador- SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 08.784.976/0002-95;
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951819/2023, Nº Processo: 23112045023202386, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO CNPJ nº 66991647000130, Objeto: Suporte às
atividades acadêmicas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCar no âmbito do
Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000957, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 449052, Vigência: 22/12/2023 a
01/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ DE
OLIVEIRA CPF nº ***.458.668-**, Convenente: TARGINO DE ARAUJO FILHO CPF nº
***.111.718-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 79/2023.
Nº Processo: 23112.042829/2022-31.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 28.326.512/0001-61 - ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA. Objeto: Alterar o
texto da Cláusula Sexta - Reajuste e reajustar o valor do insumo contratual. Vigência:
27/02/2024 a 13/12/2024. Valor: R$ 1.567,20. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23122.046459/2021-10.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 11.512.298/0005-69 - ALIMENTACAO VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/03/2024 até 21/03/2025, sendo
considerado nesse período, o valor mensal de R$ 85.216,86, perfazendo assim valor
contratual total de R$ 1.022.602,35, em conformidade ao documento valor do contrato
SAESL 2024, constante do processo. Bem como ainda, conforme a cláusula 14ª do contrato,
o valor do aluguel do espaço físico, permanecerá em R$ 910,86, evidenciado no
documento valor do contrato - SAESL 2024, constante do processo. Vigência: 21/03/2024
a 21/03/2025. Valor do Termo Aditivo do Contrato: R$ 1.022.602,35. Data de Assinatura:
26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23122.049147/2021-50.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 11.512.298/0009-92 - ALIMENTACAO VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por mais 271 (duzentos e setenta e hum) dias, a partir de 04/04/2024 até
31/12/2024, sendo considerado nesse período, o valor mensal de R$ 261.158,43,
perfazendo assim valor contratual total de R$ 2.314.813,40, em conformidade ao
documento comprobatório SAMOR DESP. 1051/2024, constante do processo. Bem como e
ainda, conforme a cláusula 14ª do contrato, o valor do aluguel do espaço físico,
permanecerá em R$ 895,27, evidenciado no documento comprobatório - SAMOR DES P .
1051/2024, constante do processo. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Valor do Termo
Aditivo do Contrato: R$ 2.314.813,40. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122002073202431. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de Material Farmacológico - Grupo 3009.. Total de Itens Licitados: 116. Edital:
28/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando
N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/02/2024 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ESTEVAM DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/02/2024) 154069-15276-2024NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.013309/2023-92.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de servidores com
arquitetura hiperconvergente (elementos de hardware e software) e serviços para
ampliação da infraestrutura existente, bem como renovação de garantia dos equipamentos
já adquiridos e componentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a
20/02/2027. Valor Total: R$ 320.534,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 013/2020-UFS firmado entre a Universidade Federal
de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Garcia & Moura Churrascaria e Restaurante
Ponto Certo Ltda, CNPJ 08.360.704/0002-68. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
mais 12 meses, a contar de 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor global: R$ 1.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Contrato
n° 019/2019-UFS firmado entre a
Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Shirlene
Andrade de Jesus, CNPJ 24.320.248/0001-06. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 meses, a contar de 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor
global: R$ 1.650,00.