DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.009547/2023-48.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 51.524.878/0001-67 - SANTECBIO SOLUCOES TECNOLOGICAS E SUSTE N T AV E I S
PARA O SANEAMENTO INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: Constitui objeto do presente contrato
a incubação da incubada santecbio soluções tecnológicas e sutentáveis para o saneamento
inova simples (i.s.), cuja proposta intitula-se desenvolvimento de soluções tecnológicas
sustentáveis para monitoramento remoto e inferência da qualidade de águas e esgotos
tratados em estações de tratamento de água (eta's) e estações de tratamento de esgotos
(ete's).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$
240,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.009547/2023-48.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 51.522.486/0001-69 - SETUPIX TRANSFERENCIA E CONTROLE DE TECN O LO G I A
INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da
incubada setupix transferência e controle de tecnologia inova simples (i.s.), cuja proposta
intitula-se desenvolvimento de um sistema para o manejo inteligente de irrigação por
microaspersão no cultivo de uva com sensores sem fio utilizamdo rede lora.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$
240,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.009547/2023-48.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 52.189.951/0001-54 - 52.189.951 INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: Constitui
objeto do presente contrato a incubação da incubada 52.189.951 inova simples (i.s.), cuja
proposta intitula-se pré-moldados produzidos com rejeito de mineração de cobre.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$
240,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154421
Número do Contrato: 121/2022.
Nº Processo: 23402.035698/2022-71.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: FUND. UNIVER S I DA D E
FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 07.199.546/0001-62 - AB ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 121/2022 por um prazo de 90
(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26.12.2023 a 27/03/2024 nos
termos do art. 57, §1º, inciso v, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
22/02/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.510,02. Data de
Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Universidade Federal do Vale do São Francisco-Univasf, torna público o registro de preços
realizado por meio do Pregão nº 26/2023, processo nº 23402.010617/2023-19, tendo como
objeto a eventual aquisição de itens veterinários e agrícola, vigente até o dia 22/02/2025,
registrado sob nº de atas e fornecedores que seguem, respectivamente:
Ata de Registro de Preço nº 11/2024. Fornecedor IRRIGOTAS COM. E SERVIÇOS LTDA - M E ,
CNPJ nº :04.907.809/0001-52
Ata de Registro de Preço nº 12/2024. Fornecedor: LICITAO CONSULTORIA PROJETOS E
SERVICOS LTDA EPP, CNPJ: 11.157.097/0001-67.
Ata de Registro de Preço nº 13/2024. Fornecedor TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA ,
CNPJ nº :11.157.097/0001-67.
Ata de Registro de Preço nº 14/2024. Fornecedor: SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-
90.
Ata de Registro de Preço nº 15/2024. Fornecedor B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA
CNPJ: 15.328.247/0001-09.
Ata de Registro de Preço nº 16/2024. Fornecedor: AGRO COMERCIAL GES LTDA, CNPJ:
22.011.004/0001-08.
Ata de Registro de Preço nº 17/2024. Fornecedor PERIN IRRIGAÇÃO LTYDA, CNPJ:
22.583.719/0001-35.
Ata de Registro de Preço nº 18/2024. Fornecedor: OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE
MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 24.067.409/0001-93.
Ata de Registro de Preço nº 19/2024. Fornecedor: D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E
PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, CNPJ: 39.248.098/0001-36.
Ata de Registro de Preço nº 20/2024. Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:
45.769.285/0001-68
Ata de Registro de Preço nº 21/2024. Fornecedor IKIGAI COMERCIO LTDA, CNPJ:
50.160.181/0001-91
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.920654/2023-74.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado:
23.541.759/0001-87
- 
PANGEIABIOTECH
PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Formalizar a transferência pela ufv às
receptoras de ponteiros de cultivares de cana-de-açúcar (anexo 1), pertencente
ao programa de melhoramento genético de cana-de-açúcar da ufv - pmgca,
bem como estabelecer a confidencialidade, uso restrito e sigilo de informações
sobre os materiais genéticos vivos, ora cedidos..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2029. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 33/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.923513/2023-11.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Ooperação técnica entre a
universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das
atividades e ações do núcleo de microscopia e microanálise (nmm), associado ao centro de
ciências biológicas e da saúde da ufv, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do prof.
Sérgio oliveira de paula, a ser executado no campus de viçosa..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2029. Valor Total: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 29/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.921857/2023-88.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação
técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento
e execução das atividades e ações do laboratório de imunoparasitologia do departamento
de biologia geral - dbg, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do professor eduardo
de almeida marques da silva, a ser executado no campus de viçosa..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2029. Valor Total: R$
45.050,52. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 35/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.920437/2023-84.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 05.465.986/0005-12 - SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES. Objeto: Elaboração de plano municipal de redução de riscos no (s) município
(s) de joão monlevade (mg), a ser executado no estado de minas gerais, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2026. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato UFV Nº 151/2023. PARTES: UFV/ SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato UFV nº 151/2023. PRAZO: 13 de
março de 2024, com término final em 30 de novembro de 2024. PROCESSO: Nº
23114.917634/2023-16. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE MINAS GERAIS, o Sr. Afonso Maria Rocha, Diretor Superintendente e o Sr.
DOUGLAS
AUGUSTO
OLIVEIRA
CABIDO, Diretor
Técnico.
Pela
FUNDAÇÃO
ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 7/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção
para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:
1- CAMPUS UFV - VIÇOSA.
1.1- Departamento de Medicina e Enfermagem. Edital de Seleção nº 95/2023 -
Área: Enfermagem (23114.921191/2023-68).
Não houve candidato aprovado.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 21/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ASSOCIAÇÃO
EDUCATIVA CULTURAL E ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DAS DORES (INSTITUTO NOSSA
SENHORA DAS DORES).(CNPJ: 33.814.948/0010-20). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a
alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta
meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora
de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da
Concedente, Sr. Lúcia Souza e Silva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 22/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COLÉGIO
TÉCNICO SANTA CLARA. (CNPJ: 19.189.011/0001-90). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO
a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta
meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora
de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da
Concedente, Sr. Paulo Cezar Victorino Martins Junior.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de
Uberlândia - FAEPU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUN DA M E N T O
LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAEPU - Renato Gonçalves Darin, representante
legal da fundação e pela UFU - Valder Steffen Júnior - Reitor. Processo: 23117.055761/2023-
91 - Termo 4936796 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 122.500,00 (cento e
vinte e dois mil e quinhentos reais) - Data de assinatura: 07/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU -
Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar
esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo:
23117.061354/2023-13 - Contrato de Doação 431/23 - Objeto: Equipamento de uso doméstico
- Valor: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) - Data de assinatura: 22/08/2023.