DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1202/2023 - UASG 803080
Nº Processo: PSI-2023/0045. Objeto: Notebooks e Computadores com sistema
operacional MacOS. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-
siasg, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-01202-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Notebooks e Computadores com sistema operacional MacOS, conforme especificações e
detalhamentos contidos no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 01202/2023..
VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro Designado
(SIASGnet - 26/02/2024) 803080-17205-2024NE000128
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE-2023/026; Contrato: 2023/212-01; Contratada: A. V. De Jesus Buriti Serviços De
Refrigeração ME; CNPJ/MF: 17.230.719/0001-11; Objeto: Fornecimento e instalação de 29
aparelhos de climatização do tipo Janela (Lote: 09); Modalidade: Pregão Eletrônico;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor total: R$147.142,81; Vigência: 12 meses, contados a partir
da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 20/10/2023; Data da
assinatura: 21/02/2024.
PA-2024/044; Contrato: 2024/016; Contratada: Terras APP Solutions E Serviços Em
Tecnologia Ltda; CNPJ/MF: 21.039.749/0001-12; Objeto: Serviços de análise socioambiental,
no processo de concessão e acompanhamento dos financiamentos concedidos pelo Banco
aos seus clientes; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor Anual: R$2.316.916,32; Vigência: 180 dias consecutivos, improrrogáveis, contados a
partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG, em 21/02/2024; Data da
assinatura: 21/02/2024.
PA-SECRE-CEMAC-2023/060; Contrato: 2024/021; Patrocinado: Milton Rafael Ribeiro De
Miranda; CPF/MF: 011.803.732-35; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Judoca Paraense de
Ananindeua para o Mundo": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27
da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em
orçamento; Valor total: R$22.000,00; Vigência: 23/02/2024 a 30/01/2025; Decisão:
Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 23/02/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Aditivo; PE:2023/024; Contrato: 2023/227; Contratada: Norte Brasil
Network Telecomunicações Ltda; CNPJ/MF: 05.492.370/0001-07; Objeto: Alterar a conta
corrente para pagamento, nos termos da cláusula sétima do contrato original; Fundamento
legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco,
em 06/02/2024; Data da assinatura: 21/02/2024.
Espécie: Terceiro Aditivo; PE:2021/001; Contrato:2021/033; Contratada: CLARO S.A.;
CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71
da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025; Item orçamentário: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da
GECOG do Banco em 21/02/2024; Data da assinatura: 23/02/2024.
Espécie: Segundo Aditivo; PE:2022/038; Contrato:2022/159; Contratada: Portal Turismo E
Serviços Ltda; CNPJ/MF: 04.595.044/0001-62; Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto no
valor de R$956.927,36, passando o valor total estimado do contrato de R$3.827.709,45
para R$4.784.636,811; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II c/c o §1º, Art. 81, da Lei
13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 23/02/2024; Data
da assinatura: 26/02/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2023/001
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa CURIAU LEILÕES LTDA
- CNPJ: 34.759.203/0001-88 foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO PÚBLICO
2022/920062 (9055)
- Lote
01 -
COMPRADOR: BRA
Holding
Empreendimentos.
CNPJ: 46.889.715/0001-48.
OBJETO: IMÓVEL URBANO: Uma fração de lote de terreno com 5.319,03 m², contendo uma
Edificação, situada na Av. Leopoldo Peres, 583, bairro Educandos, município de Manaus -
AM. Melhor descrito na matricula nº 28.561 do Cartório do Registro Imóveis e Protesto de
Letras - 1º Ofício de Manaus - AM.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 582.970,00
ASSINATURA: 07/12/2022
LEILÃO OFICIAL 2021/920056 Lote 01 - COMPRADOR: Ana Paula Gomes Zinato Santos
Ramos, CPF 709.403.801-10 - OBJETO: Imóvel Rural. Lote nº 52 do loteamento denominado
Terras do Município de Mambaí, com área de 51,8663ha, situado no município de Mambaí
- GO. Matrícula 142 do Cartório do 1º Ofício de Notas da Comarca de Alvorada do Norte.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 198.555,12.
ASSINATURA: 27/11/2023.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00302 - (7421) - Cesup Contratações SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição por meio de Registro de
Preços pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com
entrega de CADEIRA OPER. PRETA ESPALDAR ALTO, CADEIRAS ESP. ESTILO/
ATACADO 2.0, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do
Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no 
endereço 
https://licitacoes-e.com.br, 
até 
11.03.2024 
às 
9:00 
horas;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1039192. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br
DANIELLA RODRIGUES MARCHESE
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00314/2024, firmado em 23/02/2024, Favorecido: MAPDATA-
TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA; Objeto: Aquisição de 8 (oito) licenças de
software Adobe Creative Cloud, pelo período de 12 (doze) meses, compatíveis com os
sistemas operacionais Mac OS - Apple e Windows - Microsoft. Modalidade: Dispensa de
Licitação - Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$
40.950,00.
AVISO DE DESCARTE DE BENS Nº 2024/003
A BB Tecnologia e Serviços S.A. - BBTS, torna público aos órgãos, autarquias e
fundações públicas federais direta e indireta da União, dos Estados e Municípios,
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Associações sem fins lucrativos, que
procederá ao desfazimento de bens inservíveis (Mobiliários), em atendimento às
determinações contidas na Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 9.373 de 2018.
Os interessados na obtenção do descarte deverão observar as condições
estabelecidas no Aviso de Descarte de Bens nº 2024/003, o qual estará disponível no sítio
da BBTS. (https://www.bbts.com.br/index.php/avisos).
Brasília, 27 de fevereiro de 2024.
ANANIAS PEREIRA DA SILVA NETO
Gerente Executivo
AVISO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 2/2024
A BB Tecnologia e Serviços S.A. - BBTS, torna público aos órgãos, autarquias e
fundações públicas federais direta e indireta da União, dos Estados e Municípios,
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Associações sem fins lucrativos, que
procederá ao desfazimento de bens inservíveis (Mobiliários), em atendimento às
determinações contidas na Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 9.373 de 2018. Os interessados
na obtenção da doação deverão observar as condições estabelecidas no Aviso de Doação
de
Bens 
nº
002/2024, 
o
qual 
estará
disponível 
no
sítio 
da
BBTS.
(https://www.bbts.com.br/index.php/avisos).
Brasília, 27 de fevereiro de 2024.
ANANIAS PEREIRA DA SILVA NETO
Gerente Executivo
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2023/300, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 02 (DOIS) ANOS (período de 19/02/2024 a 19/02/2026), à empresa TERRAS SERV I ÇO S
COMBINADOS LTDA., CNPJ Nº 69.607.935/0001-37, em razão de irregularidades cometidas
durante a execução do CONTRATO Nº 2022/248, em conformidade com a Cláusula Décima
Quinta - Das Sanções, inciso I.8, do Instrumento Contratual e art. 168, inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2024.
THIAGO JATAÍ MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos, em exercício
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a
partir de 01/03/2024, do CONTRATO Nº 2022/248, firmado com a empresa TERRAS
SERVIÇOS COMBINADOS LTDA., CNPJ Nº 69.607.935/0001-37, em razão de irregularidades
praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo
Administrativo nº 2023/300, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão,
incisos IV e IV.1, do citado Contrato e arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2024.
THIAGO JATAÍ MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos, em exercício
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.115351/2022-31
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: JAIRO JOSÉ MACHADO DE QUEIROZ - CPF: ***.836.184-**.
OBJETO: situado na RODOVIA AL 101 NORTE, LOTE 02, POVOADO PEROBA ,MaragogiAL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 2.325,00m².
ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,000000
VALOR DO IMÓVEL: R$ 105.996,75
FINALIDADE: para fins residenciais.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 21/02/2024.
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.147499/2022-35
INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO
OUTORGANTE: UNIÃO
OUTORGADO/INTERESSADO: 1 Batalhão de Operação Ribeirinhas - CNPJ **.*94.502/0200-**
OBJETO: Área de 58.520,29 m² em área da União, caracterizado como uso
comum do povo, para realização do evento "III AQUATHLON NAVAL 200 ANOS
DA INDEPENDÊNCIA", localizado na Praia da Ponta Negra, Manaus/AM
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 58.520,29 m2
FINALIDADE: Realização do Evento "III AQUATHLON NAVAL 200 ANOS DA
INDEPENDÊNCIA"
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei 9.636/98, Art. 14 do Decreto 3.725/2001,
Portaria SPU n. 01/2014 e Ata GE-0-A-RO
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05 e 06 de novembro de 2022
LAVRATURA DO TERMO: Em 19/02/2024, Livro nº 05, folhas n°s 158 à 161 da
SPU/AM