DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, da
CODEVASF/10ª Superintendência Regional - Processo nº 59506.000435/2023-19-e. OBJETO:
Contratação de serviços de execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado
a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em
Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto
(bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no
Estado do Tocantins-TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2023 - SRP
- CODEVASF/10ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.248,
de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº
8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do
dia 27/02/2024, seção 3, página 131 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto,
Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 246 de 22 de fevereiro de 2024,
constante à peça 165 do Processo nº 59506.000435/2023-19-e. ASSINATURA: 22/02/2024.
VIGÊNCIA:
12 (doze)
meses.
FORNECEDOR: C
P
M
CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ
05.545.366/0001-60, PARA OS LOTES Nº 01, 02, 03 e 04, NO VALOR TOTAL DE R$
67.594.990,01 (sessenta e sete milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e
noventa reais e um centavo); O VALOR GLOBAL DESTA ATA É DE R$ 67.594.990,01
(sessenta e sete milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa reais
e
um
centavo);
Esta
Ata
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site
https://licitacoes.codevasf.gov.br/ - Superintendência Regional Palmas (TO).
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000046/2024-66-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0008.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
COMUNITARIA DE SANTA MARIA DO TOCANTINS. DO OBJETO: 1. A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO
COMUNITARIA DE SANTA MARIA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 215.288,60 (duzentos e quinze mil, duzentos e oitenta
e oito reais e sessenta centavos): a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton,
rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 279.242-
4. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.067-
1. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE:
Termo
de Cooperação
Técnica
nº
002/2024
que
faz a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
COMUNITÁRIA RURAL DE PEDRA D'ÁGUA. Processo nº 59511.000133/2023-63. OBJETO:
Conjugação de esforços para a cooperação mútua em acompanhar a execução e a
fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de
módulos sanitários rurais no município de Frecheirinha, no estado do Ceará, cujo prazo de
vigência será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do
instrumento. Autorizado através da Resolução Regional nº 002/2024 do Comitê de Gestão
Executiva da 14ª SR - CODEVASF, datada em 30 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA:
27 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da
14ª SR - CODEVASF e Gildenir Higino Sousa - Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE:
Termo
de Cooperação
Técnica
nº
001/2024
que
faz a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
COMUNITÁRIA DO BAIXIO DOS GAVIÕES. Processo nº 59511.000128/2023-51. OBJETO:
Conjugação de esforços para a cooperação mútua em acompanhar a execução e a
fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de
módulos sanitários rurais no município de Umari, no Estado do Ceará, cujo prazo de
vigência será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do
instrumento. Autorizado através da Determinação nº 002/2024 da 14ª SR - CODE V A S F,
datada em 16 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024.
ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e
Soares Elias Rodrigues Lima - Presidente da Associação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200354
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 08335.006197/2020-72.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Reajustar os valores do contrato em 4,51%, conforme o ipca/ibge - índice de preços
ao consumidor amplo acumulado no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024, com
fundamento no item 18 do termo de referência do pregão por sistema de registro de
preços nº 35/2020.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 108.979,36. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200396
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08375.006557/2020-60.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DA
PB.
Contratado:
00.976.914/0001-92 - ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA.
Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 04/2022-sr/pf/pb, com base nos documentos
abaixo descritos e, cláusula sexta do termo de contrato original, em razão de reajustes
concedidos à categoria profissional, a partir de 1º de janeiro de 2023, convenção coletiva
de trabalho cct-2023/2024, registrado no mte em 05.04.2023, sob nº pb000110/2023, do
sind das ind metal mec e de mat. Ele do est da paraiba, cnpj n. 08.858.821/0001-75, e
sindicato dos trabalhadores nas indústrias metalurgicas, mecanicas e de material eletrico
do estado da paraiba, cnpj n. 09.362.302/0001-84, que majorou o piso salarial das
categorias enquadradas no grupo 14 do plano da cni integrante do quadro de atividades e
profissões a que alude o art. 577 da clt, a partir de 1º de março de 2023, além de outros
benefícios;. Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
946.614,81. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200396
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 08375.000900/2020-62.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DA
PB.
Contratado:
00.976.914/0001-92 - ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA.
Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 08/2020-sr/dpf/pb (itens 1-mão de obra da
equipe fixa e 2-serviços eventuais), a partir de 1º de março de 2023, com base na
convenção coletiva de trabalho cct-2023/2024, registrado no mte em 05.04.2023, sob o nº
pb000110/2023, que majorou em 6% (seis por cento) o piso salarial das categorias
enquadradas no grupo 14 do plano da cni integrante do quadro de atividades e profissões
a que alude o art. 577 da clt, além de outros benefícios; reajustar itens 3-peças/materiais
e 4 - serviços especializados), a partir de 1º de setembro de 2023, conforme índice geral
de preços do mercado - igp-m da fgv (set/2022 a ago/2023) no percentual de - 7,19% (sete
vírgula dezenove por cento); reajustar o item 4 - serviços especializados, conforme igp-m
da fgv (set/2021 a ago/2022), retroativo ao exercício de 2022, no percentual de 8,58%
(oito vírgula cinquenta e oito por cento); reajustar conforme mp nº 1.143 de 12/12/2022
e mp nº 1.172 de 01/05/2022 (salário mínimo) o piso salarial do engenheiro mecânico em
atenção a lei 4.950-a, de 1966 e; reajustar os uniformes, conforme documentos fiscais
apresentados.. Vigência: 10/08/2020 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
336.120,08. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-01-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. . Leia-se: Vigência: 26/01/2024 a
26/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200366
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 08389.001174/2020-46.
Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado:
04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Conceder a
4ª repactuação de preços à empresa planservice terceirização de serviços eireli, cnpj nº
04.970.088/0001-25, devido ao aumento do salário normativo definido pela convenção
coletiva de trabalho, registrada no mte sob o nº pr002446/2023 (31662069), a partir de
01/07/2023, bem como atualização do valor de uniformes, a partir de 21/07/2023, com
fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93, e conforme planilha de custos e demais
documentos acostados ao processo nº 08389.001174/2020-46.. Vigência: 20/07/2020 a
20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.782,64. Data de Assinatura:
23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 200378
Nº Processo:
08475006604202390. Objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL, na
modalidade built to suit, com facilities de manutenção predial, preventiva, corretiva e
preditiva, para uso institucional da sede da Superintendência Regional de Polícia Federal
em Rondônia (SR/PF/RO), em imóvel adaptado ou a ser construído, de área construída útil
mínima de 7.022,62 m², englobando salas corporativas/escritórios, dentre outros, em um
terreno com área mínima de 9.000,00 m², por um período de 180 (cento e oitenta) meses..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
Lauro
Sodré,
Nº
2905,
Nacional
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200378-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAIRA GIACOMETT DE CARVALHO
Presidente da Comissão Especial de Contratação e Agente
de Contratação
(SIASGnet - 27/02/2024) 200378-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25445/2023 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.025342/2022-27.
Inexigibilidade
Nº 8/2023.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
NO
ESTADO DE SP.
Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE
SAO PAULO SABESP. Objeto: água e esgoto sr/sp e dpfs jls, pde,sjk e ssb..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/03/2023 a . Valor
Total: R$ 859.504,40. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200352
Nº
Processo:
08285006927202311.
Objeto:
Contratação
de
serviços
especializados de suporte técnico em tecnologia da informação e comunicação - TIC, que
consistem em serviços técnicos de operação e sustentação de infraestrutura de rede de
TIC e atendimento a chamados técnicos de usuários de TIC, visando atender as
necessidades da SR/PF/ES, em regime de execução indireta, presencial e remoto (com
intervenção direta nos equipamentos, ou via Terminal Service), na modalidade de
remuneração por parcela mensal fixa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São
Torquato, São Torquato - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/03/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MANOEL GRATEX RIBEIRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 27/02/2024) 200352-00001-2024NE000001
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