DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL
AVISO DE HABILITAÇÃO - UASG 200360
Após julgamento da proposta técnica e documentação de habilitação referente
ao processo nº 08709.003239/2023-71, foi considerada classificada e habilitada a
participante VOA SE SPE S/A, CNPJ 44.697.206/0001-98, única credenciada no certame.
Em 27 de fevereiro de 2024.
BENEDITO VENTURA JUNIOR
C P L / S E LO G / S R / D P F/ S P
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.000099/2024-59.
Dispensa Nº 90004/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
T O.
Contratado: 02.141.324/0005-07 - M & M COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo
(glp) p13 e de botijão gás liquefeito de petróleo - glp, (vazio) capacidade de 13 kg, para
atender as demandas da superintendência regional da polícia federal no tocantins e suas
unidades descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 6.225,01. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200141
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 08675.006283/2020-24.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DA 
PRF 
NO 
DISTRITO
FEDERAL. 
Contratado:
37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: é a repactuação dos
valores pagos à contratada, pelos serviços prestados no referido contrato, em decorrência
da cct 2024/2024 (número de registro no mte: df000012/2024) do sindicato das empresas
de asseio, conservacao, trabalhos temporario e servicos terceirizaveis do df, cnpj n.
00.438.770/0001-10 e sindicato dos empr de empr de asseio, conservacao, trab
temporario, prest servicos e serv terceirizaveis do df-sindiservicos/df, cnpj n.
00.530.626/0001-00.. Vigência: 15/12/2020 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 801.333,12. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200141
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 08675.007919/2020-55.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DA 
PRF 
NO 
DISTRITO
FEDERAL. 
Contratado:
09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: éa repactuação
dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados no referido contrato, em
decorrência de cct 2024 do sindicato das empresas de asseio, conservacao, trabalhos
temporáio e servicos terceirizáveis do df, cnpj n. 00.438.770/0001-10 e sindicato das
secretarias e dos secretarios do df, cnpj n. 00.580.613/0001-45, registrada no ministério do
trabalho sob o nº : df000005/2024.. Vigência: 05/01/2021 a 06/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 995.496,14. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200121
Nº Processo: 08662010167202300. Objeto: Contratação de "Serviço de acesso
dedicado à Internet", provido por meio de fibra ótica, com IPs fixos, que compreende o
fornecimento, a instalação e a manutenção do circuito e dos equipamentos que compõem
a rede do circuito dedicado, para atender, durante o período da contratação, à
Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Goiás.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua 143, Esquina com
Rua 147, Qd
64, Lote 22/23. St.
Marista., Setor Marista -
Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ
Superintendente da Prf em Goiás
(SIASGnet - 26/02/2024) 200121-00001-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
Contrato 2/2021
Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato
nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/03/2024 a 04/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. REA JUSTAR
o Preço do Contrato, por meio da aplicação do índice de 4,506640% (IPCA), totalizando o
valor de R$ 3.079.840,19 (três milhões, setenta e nove mil oitocentos e quarenta reais e
dezenove centavos), com fundamento no Cláusula Sexta do Contrato nº 02/2021, item 23
do Termo de Referência e do disposto nos arts. 40, XI e 55, III da Lei 8.666/93, bem como
o contido art. 2°, §1° da Lei 10.192/2001.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
CNPJ: 00.394.494/0119-28
Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
CNPJ: 03.506.307/0001-57
Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025.
Data da Assinatura: 21/02/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.005264/2023-11.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa
especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc) (fixo-fixo e fixo-
móvel), através de acesso digital e1 + gateway sip, a ser executado de forma contínua,
conforme as especificações e condições constantes deste instrumento, ficando sob
responsabilidade da contratada a troca, manutenção e ou reposição do gateway e1
utilizado, bem como de sua fonte de alimentação, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 23/08/2026.
Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.023432/2023-41.
Dispensa Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-
MS.
Contratado: 14.798.740/0019-59
- ACESSOLINE
TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço contínuo de acesso à rede mundial de computadores "internet",
por meio de fibra ótica, nos termos da tabela abaixo, incluindo instalação, fornecimento de
equipamentos, softwares e suporte técnico, conforme condições e exigências estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2028. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200113
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 08654.001541/2020-24.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNA M B U CO.
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 95.587,20. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200123
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 08664.005129/2020-64.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT.
Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGE R AC AO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 23/2021 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o § 2° do art. 57 da lei
8.666/93 e conforme o previsto na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 17/03/2024
a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.886,80. Data de Assinatura:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Contrato 01/2021 (SEI nº33431938)
Processo nº 08664.005414/2021-66.
A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Norte, neste ato representada pelo Senhor Superintendente
Regional, PÉRICLES VENÂNCIO DOS SANTOS, vem NOTIFICAR, com base no art. 26, §4º, da
Lei 9.784/99, a empresa GSM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o nº 08.571.174/0001-16, acerca da abertura de processo administrativo de nº
08664.005414/2021-66, em curso nesta superintendência, visando a apurar possível
descumprimento contratual por parte dessa firma, em razão da constatação de eventuais
vícios "na realização de obras da NOVA cobertura metálica com a ampliação da UOP01 da
Del 01, em São José de Mipibu, pertencente a SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE", objeto do EDITAL RDC Nº 01/2020
(Doc. SEI 28836362) e do Contrato 01/2021 (SEI nº33431938). Fica notificada a empresa
para apresentar defesa ou outra medida que entender de direito no prazo legal.
PÉRICLES VENÂNCIO DOS SANTOS
Superintendente Regional da União
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200131
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 08671.001335/2020-14.
Não se Aplica. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.
Contratado: 124.183.905-00 - JOSIAS RODRIGUES DA SILVA FILHO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato administrativo nº
09/2020, firmado entre as partes em 02.03.2020, conforme previsto na sua cláusula
segunda do instrumento contratual 09/2020. A vigência do contrato ora aditado, fica
prorrogado por 12 (doze) meses, abrangendo o período de 03.03.2024 a 02.03.2025,
conforme o o entabulado no inciso ii, do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 03/03/2024
a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200117
Nº Processo: 08658.012351/2024-26.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e
internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de
passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da polícia
rodoviária federal - prf.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 436.834,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200117
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 08658.060426/2021-32.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 24,16 %
do valor inicial atualizado do contrato nº 14/2022, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 183.456,00 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/02/2024 a
11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.904,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).