DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 42/2016.
Nº Processo: 35087.000724/2016-09.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
15.023.898/0001-90 - MUNICIPIO DE AGUA BOA. Objeto: Atualização anual de empenho
em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência:
Indeterminada a partir de 01/01/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.168,00.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 37284.000001/2018-62.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto:
Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU
nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 28/09/2018. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 374.676,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 35087.000638/2017-79.
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU
nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 31/01/2018. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 103.092,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 35087.000636/2017-80.
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU
nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 31/01/2018. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 654.396,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 35087.000572/2017-17.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
10.177.120/0001-12 - AGUAS DE POCONÉ S.A.. Objeto: Atualização anual de empenho em
obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência:
Indeterminada a partir de 05/04/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864,00. Data
de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 27/2014.
Nº Processo: 35087.000576/2014-52.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
20.252.768/0001-60 - AGUAS DE DIAMANTINO S.A.. Objeto: Atualização anual de empenho
em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência:
Indeterminada a partir de 05/01/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.732,00.
Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 25/2014.
Nº Processo: 35087.000301/2014-19.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
19.310.815/0001-03 - AGUAS DE CONFRESA S.A.. Objeto: Atualização anual de empenho
em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência:
Indeterminada a partir 05/01/2015 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.752,00. Data
de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 21/2016.
Nº Processo: 35087.000265/2016-55.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
04.462.153/0001-01 - AGUAS DE GUARANTÃ LTDA. Objeto: Atualização anual de empenho
em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência:
Indeterminada a partir de 09/08/2016. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.284,00.
Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 9/2015.
Nº Processo: 35087.000154/2015-68.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
20.930.953/0001-66 - ÁGUAS DE SINOP S.A. Objeto: Atualização anual de empenho em
obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência:
Indeterminada a partir de 24/08/2015 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.896,00.
Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 35087.000554/2017-35.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
01.377.043/0001-53 - SERVICO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Atualização anual
de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de
13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 30/04/2018. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.568,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 35087.000594/2017-87.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
14.995.581/0001-53 - AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE
AGUA E ESGOTO. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na
Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de
28/03/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.020,00 . Data de Assinatura:
07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
35014035540202334. Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação dos serviços de
administração e gerenciamento informatizado da frota oficial, com fornecimento de
combustíveis - gasolina, etanol e óleo diesel, na rede de postos credenciados da
circunscrição da Superintendência Regional Sudeste I, no Estado de São Paulo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
LARISSA SILVA
Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
(SIDEC - 27/02/2024) 510178-57202-2024NE800009
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35439.000008/2018-48. CONTRATO: 16/2018.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 07.282.377/0001-
20 - ENERGISA SUL SUDESTE S.A. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - DISPENSA DE
LICITAÇÃO 02/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: CATANDUVA/SP.
FUNDAMENTO: ARTIGO 24, INCISO XXII DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE
R$8.000,00 (OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL
ESTIMADO DE R$96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA:
07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35439.000278/2018-59. CONTRATO: 3/2019.
CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL
SUDESTE 
I.
CONTRATADO:
43.776.517/0001-80 - SABESP - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
07/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA
ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA AS AGÊNCIAS DA PREVIDENCIA
SOCIAL FERNANDOPÓLIS/SP, GENERAL SALGADO/SP, JALES/SP E MONTE APRAZÍVEL/SP.
FUNDAMENTO: ARTIGO 25, INCISO I DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE
R$1.610,00 (MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024.
VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$19.320,00 (DEZENOVE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35439.000265/2018-80. CONTRATO: 65/2018.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 45.289.329/0001-
52 - SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS. ASSUNTO: 2º
TERMO DE APOSTILAMENTO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
04/2018. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA
REDE DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL BARRETOS/SP. FUNDAMENTO:
ARTIGO 25, INCISO I DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$249,95
(DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA:
01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$2.999,40 (DOIS MIL
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA:
07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35439.000171/2018-19. CONTRATO: 56/2018.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 10.559.279/0001-
00 - SAEC - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA. ASSUNTO: 2º TERMO
DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO
NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A GERÊNCIA EXECUTIVA, AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
APS 080 E APS 160. FUNDAMENTO: ARTIGO 25, INCISO I DA LEI 8666/1993. DESPESA
MENSAL ESTIMADA DE R$2.249,07 (DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E
SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE
R$26.988,84 (VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E
QUATRO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).